Requerimento nº 1164 de 2015

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS INSTALAÇÕES DAS REDES DE FIAÇÃO ELÉTRICA, TELEFÔNICA, DE TELEVISÃO A CABO E OUTRAS REDES DE FIAÇÃO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FISCALIZA AS EMPRESAS QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REFERIDAS REDES DE FIAÇÃO NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE A MUNICIPALIDADE EXERCE ALGUM TIPO DE CONTROLE E/OU ACOMPANHAMENTO SOBRE AS AÇÕES DESEMPENHADAS PELOS FUNCIONÁRIOS DAS REFERIDAS EMPRESAS;

2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE CADASTRO ATUALIZADO CONTENDO TODAS AS EMPRESAS QUE REALIZAM OS REFERIDOS SERVIÇOS NA CIDADE DE MARINGÁ;

3 – SE EXISTE PLANEJAMENTO VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS REDES DE FIAÇÃO ELÉTRICA, TELEFÔNICA E DE TELEVISÃO A CABO, DENTRE OUTRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, VISANDO À REMOÇÃO DE CABOS QUE ESTEJAM OBSOLETOS, BEM COMO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS OU CAÍDOS SOBRE AS VIAS PÚBLICAS.