Requerimento nº 1446 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

1446

Data de Apresentação

24/11/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUANTOS ALUNOS SÃO ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES OFERTADO PELO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO E NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO OS QUAIS SEJAM BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE MUNICIPAL, E A QUANTIDADE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO;

    2 – RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ESCOLARES, ESPECIFICANDO OS VEÍCULOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO E NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, OS QUAIS SEJAM BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE MUNICIPAL, E PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO;

    3 – DENTRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS ATUALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESCOLARES, ESPECIFIQUE QUAIS DESSES VEÍCULOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E QUAIS ESTÃO EM MANUTENÇÃO;

    4 – RELAÇÃO CONTENDO AS DATAS EM QUE FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS;

    5 – CÓPIA DOS LAUDOS DAS VISTORIAS JÁ REALIZADAS NOS REFERIDOS VEÍCULOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Dezembro de 2015