Requerimento nº 218 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
218
Data de Apresentação
14/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS OS MEIOS DE FISCALIZAÇÃO ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE A FIM DE SE EVITAR O USO DE AGROTÓXICOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARINGÁ E SE EXISTEM ÁREAS SUPERIORES A QUINHENTOS METROS QUADRADOS SENDO CULTIVADAS NO PERÍMETRO URBANO, E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NESSES LOCAIS.
Indexação
Observação