Requerimento nº 1859 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1859
Data de Apresentação
24/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À PORTARIA N. 2.642, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA MARINGÁ, PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA SAÚDE, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAIS OS IMPACTOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS;
2 - QUAIS OS MOTIVOS LEVARAM AO BLOQUEIO DOS RECURSOS E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA O RESTABELECIMENTO;
3 - POR QUANTO TEMPO, SE CONFIRMAR O BLOQUEIO, O MUNICÍPIO SERÁ PENALIZADO PELA SUSPENSÃO.
1 - QUAIS OS IMPACTOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS;
2 - QUAIS OS MOTIVOS LEVARAM AO BLOQUEIO DOS RECURSOS E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA O RESTABELECIMENTO;
3 - POR QUANTO TEMPO, SE CONFIRMAR O BLOQUEIO, O MUNICÍPIO SERÁ PENALIZADO PELA SUSPENSÃO.
Indexação
Observação