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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM SALAS DESATIVADAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCÁ-LAS EM FUNCIONAMENTO, POIS, COM A ABERTURA DAS SALAS, SERÁ POSSÍVEL EFETIVAR A MATRÍCULA DE MAIS CRIANÇAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR VAGA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. ESTÁ ATENDENDO ÀS MELHORIAS PROMETIDAS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, WI-FI E AR-CONDICIONADO EM TODA A FROTA, BEM COMO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE VEÍCULOS NAS LINHAS COM MAIOR DEMANDA, PARA EVITAR SUPERLOTAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DETALHE O ANDAMENTO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A PATRULHA DO SOM, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA CIVIL, REALIZAR NO BAIRRO RESIDENCIAL AREZZO UM INTENSO TRABALHO VISANDO COIBIR A PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO E OS CONSTATES FURTOS VERIFICADOS, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA, DAR TRANQUILIDADE E ESTABELECER A PAZ PARA OS MORADORES DA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A MUNICIPALIDADE TEM REALIZADO A FISCALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO, DIANTE DE ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE QUE OUTRAS PESSOAS ESTÃO RECOLHENDO O MATERIAL SEPARADO ANTES DO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE NOTIFICOU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DA AVENIDA MORANGUEIRA, ENTRE A PRAÇA OURO PRETO E A AVENIDA KAKOGAWA, PARA REPARAR AS AVARIAS VERIFICADAS NO ASFALTO E QUAIS MEDIDAS A EMPRESA TOMARÁ PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTINUIDADE DA REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NA VILA SANTO ANTÔNIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANTOS ALUNOS SÃO ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES OFERTADO PELO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO E NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO OS QUAIS SEJAM BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE MUNICIPAL, E A QUANTIDADE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS AS MEDIDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTARÁ PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 10.705/2018, QUE PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E COMO SERÁ REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS RODOLFO CREMM E ALMERINDA SILVEIRA COELHO, VIAS MARGINAIS DO ANEL VIÁRIO MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE),E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DES. ZEFERINO MOZZATO KRUKOSKI, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS TORRES, NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, ESPECIALMENTE DEFRONTE DO NÚMERO 4.570, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA MIOSÓTIS, NO SENTIDO ESTRADA DO GUERRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA MANDACARU, DEFRONTE DO NÚMERO 3180, A PEDIDO DOS COMERCIANTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DO CINQUENTENÁRIO, NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS VIAS PÚBLICAS DOS JARDINS MONTE BELO, PROGRESSO E CANADÁ, VISANDO VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IDENTIFICAR AS VIAS QUE PRECISAM DE RECAPEAMENTO OU SERVIÇOS DE “TAPA-BURACOS”, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FRESAGEM DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL AREZZO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS, EM FORMA DE TRIÂNGULO, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS DA RUA BEM-TE-VI COM A RUA GUARATINGA, NO JARDIM DOS PÁSSAROS, E DA RUA BEM-TE-VI COM A RUA PINTARROXO, NO PARQUE HORTÊNCIA II, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA RUA DOLORES DURAN, ESQUINA COM A RUA DALVA DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, POIS AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO LOCAL ESTÃO PRECÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO E A ÚLTIMA LIMPEZA DAS CALHAS DOS TELHADOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS E SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO JARDIM TRÊS LAGOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DESPROVIDAS DO BENEFÍCIO NO JARDIM GUAIRACÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NO CENTRO DA PRAÇA RAPHAELLA NAME LUCCHESI, NO JARDIM OLÍMPICO, PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE HORTÊNSIA I, COM A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO, TRAVES E REDES, QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO COMO OBJETIVO DOTAR AQUELE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DE MODO QUE OS USUÁRIOS POSSAM USUFRUIR DO LOCAL COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE, E ,EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, QUE DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OCORREU RECENTEMENTE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO NO REFERIDO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O PODER EXECUTIVO PRETENDE TRANSFERIR O CENTRO POP, QUE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA FERNÃO DIAS, NÚMERO 840A, NA ZONA 09, PARA A CASA LAR DO JARDIM REAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE POR QUAIS MOTIVOS CHEGOU-SE A TAL LOCALIDADE, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DO NOVO ENDEREÇO E SE FOI REALIZADA CONSULTA PÚBLICA AOS INTERESSADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUAL FASE SE ENCONTRA O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE É OFERECIDO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUAL É O PRAZO PREVISTO PARA O INÍCIO DO RESPECTIVO SERVIÇO E QUAL É O PRAZO PREVISTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO DAS CASTRAÇÕES A SEREM REALIZADAS, SOBRETUDO, QUANTO AO RESPEITO À ORDEM CRONOLÓGICA DAS SOLICITAÇÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, NA VILA ESPERANÇA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A DESTINAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE DAR AO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA RIO MADEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 260, NO JARDIM PINHEIROS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS PLANOS OU PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL NO QUE TANGE À NECESSIDADE URGENTE DE MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DE APRIMORAMENTO DO APARATO TECNOLÓGICO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NOS PRÉDIOS MENCIONADOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, INFORMANDO, AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA DA SAÚDE PROMOVER A CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, ATÉ QUE DE FATO SEJA IMPLEMENTADO O REFERIDO SISTEMA CONFORME O PREVISTO, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DESTA SECRETARIA POR ESSE MECANISMO.

SOLICITA AO REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO KARATEKA E POLICIAL MILITAR ANDRÉ LUIS OTÁVIO VAROTTO DOS SANTOS E AO POLICIAL MILITAR ALON MARCOS TEIXEIRA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE, CONFORME CONSTA EXEMPLIFICATIVAMENTE DO DOCUMENTO ANEXO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NO JARDIM UNIVERSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE ADQUIRIR NOVOS ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E PARA A POSTERIOR INSTALAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES JÁ MENCIONADAS ANTERIORMENTE PELO SIGNATÁRIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE EXISTENTE NO CENTRO ESPORTIVO MIOSÓTIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMANN MORAES DE BARROS, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ JÁ SE ADEQUOU PARA DAR ATENDIMENTO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 10.608/2018, QUE ENTROU EM VIGOR 60 DIAS APÓS SUA PUBLICAÇÃO, NA LEI N. 8.396/2009, QUE DISCIPLINA O USO DE CONTÊINERES, A FIM DE REALIZAR A COLETA DE LIXO ACONDICIONADOS NOS CONTÊINERES DE POLIETILENO, POLIPROPILENO OU MATERIAL SIMILAR, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PARA ESSA ADEQUAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO SALÃO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PIONEIRO JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE FLORIANO, INCLUINDO A PINTURA E A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS E DO ALAMBRADO AO REDOR DO PRÉDIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS ÁRVORES FORAM REMOVIDAS NO ANO DE 2018, QUAL O CRONOGRAMA DE REMOÇÃO DE ÁRVORES PARA O RESTANTE DO ANO E QUAL O CRONOGRAMA PARA O REPLANTIO DESSAS ÁRVORES QUE FORAM REMOVIDAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS FIXOS DE VENDA DOS CARTÕES DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO PAGO – ESTAR – NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

PARABENIZANDO-O PELOS AVANÇOS NA ÁREA EMPRESARIAL DE MARINGÁ, SE DESTACANDO NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CHINESES E VIETNAMITAS, TRANSFORMANDO-OS EM PEÇAS DE ARTE E DECORAÇÃO, E EXTERNANDO-LHE MUITO SUCESSO NA ABERTURA DA FILIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DEMONSTRANDO A PUJANÇA DE UMA EMPRESA GENUINAMENTE MARINGAENSE.

O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE À UNIMED MARINGÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DOUTOR DAOUD NASSER, PARABENIZANDO A REFERIDA INSTITUIÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "ESPALHE O BEM".

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE INCLUSÃO DOTADOS DE APARELHOS TOTALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ACADEMIA PARA ESPECIAIS - APE), RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ESSAS PESSOAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, JARDIM EVEREST, JARDIM TRÊS LAGOAS E REGIÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSES BAIRROS NÃO POSSUEM ESPAÇOS DE INCLUSÃO AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO MANDACARU, INCLUINDO O SERVIÇO DE ROÇADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS BENFEITORIAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMOU PARA IMPLANTAR NO PARQUE DAS LARANJEIRAS E NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS PARA OS PRÓXIMOS MESES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DOS SERTÕES, NA ZONA 4, POIS ENCONTRA-SE COM POUCA ILUMINAÇÃO E A BENFEITORIA TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LÁZARO BENEDITO CARNIELLI, NO JARDIM CANADÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO JARDIM TRÊS LAGOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ATOS DE FISCALIZAÇÃO REALIZADOS EM SALÕES DE BELEZA, BEM COMO SE TEM SIDO EXECUTADO O EMBARGO DA ATIVIDADE QUANDO CONSTATADA ALGUMA IRREGULARIDADE QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA.

REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO SR. ANTÔNIO CELESTE POLO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A RELAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO E AS FINALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE EM 2018, BEM COMO A LOCALIZAÇÃO E FINALIDADE DAS MESMAS E A PREVISÃO PARA A ENTREGA DE CADA UMA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA ILUMINADAS COM ENERGIA SOLAR NAS AVENIDAS MANDACARU E ALZIRO ZARUR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS.

SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA FORAM EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2017 E 2018, APONTANDO QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO NOS ANOS DE 2019 E 2020 E QUAL O CRONOGRAMA DAS EXECUÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS ANOS DE 2018 E 2019, DESTACANDO OS PONTOS MAIS URGENTES E EMERGENCIAIS.