Lei Ordinária nº 10.247, de 20 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10247
Ano
2016
Data
20/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2530
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9646/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 (INCLUSÃO DA AÇÃO 0018.13 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE MÚLTIPLO USO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica