Lei Ordinária nº 11.694, de 13 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11694
Ano
2023
Data
13/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 4189
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Reabilitação Auditiva Jonatas Rodrigues.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica