Lei Ordinária nº 12.050, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12050
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4696
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Fica denominada Palmerinda Linhares Moraes a Unidade Básica de Saúde localizada na Viela Pioneiro Domingos Miranda da Silva, n. 127, na Zona 29.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica