Lei Complementar nº 554, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
554
Ano
2005
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 376/2001 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DAS LEIS N. 5620/2001, 6633/2004 E 6800/2004.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 376, de
Altera o(a)
Lei Complementar nº 509, de
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.620, de
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.633, de
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.800, de
Anexos Norma Jurídica