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(43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Paulo Biazon. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 11/05/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 70/2023 Institui o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Maringá.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 71/2023 Institui o Programa Municipal Universidade para Todos - PROUNI Maringá.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.717/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Denomina a Rua 47.089, situada na Zona 47.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.722/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Institui políticas públicaS para o uso consciente e seguro da internet na primeira infância e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.735/2023<br>Autor: Vereadores Mário Hossokawa, Mário Verri e Sidnei Telles<br>Altera a redação da Lei n. 11.202/2021, que denominou a avenida sem denominação localizada entre as Avenidas Doutor Gastão Vidigal e Deputado José Alves Nendo, na Zona 38.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 702/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao Sr. Jorge Luiz Castilho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense como técnico do Maringá Futebol Clube, incentivando o desenvolvimento do esporte, divulgando e engrandecendo o nome do Município a nível nacional.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 845/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade aprimorar o fluxo de antedimento da rede de assistência social em Maringá, em especial no que tange às pessoas em situação de rua, inclusive com relação àquelas que possuem dependências químicas de álcool e drogas, de modo a integrar os órgãos municipais com os demais órgãos relacionados, criando uma espécie de Centro de Atendimento Integrado, envolvendo a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência Social, Políticas sobre as Drogas e Pessoa Idosa, a Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar, a Defesa Civil, o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, o Instituto de Identificação do Estado, a Agência do Trabalhador e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, bem como se há possibilidade de ser prestada assistência jurídica gratuita, para orientação dessa parcela de população e, por fim, a realização de atividades profissionalizantes e atividades outras oferecidas por entidades beneficentes e/ou por convênio com entidades educacionais, para a tentativa de resgate das pessoas em tratamento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 852/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Poder Público Municipal, bem como à inserção de legenda e áudio nos vídeos oficiais disponibilizados para a população, com o objetivo de dar acesso às pessoas com deficiência auditiva às informações oficiais, implementando políticas públicas de inclusão social, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 896/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no bairro Portal das Torres, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 897/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do “Projeto Prefeitura nos Bairros” no Distrito de Floriano, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 900/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de mutirão para consultas especializadas em Maringá, como nas áreas de oftalmologia, psiquiatria, neurologia, ortopedia, dentre outras, com o objetivo de regularizar as demandas existentes, tendo em vista a existência de pessoas que estão há mais de um ano aguardando atendimento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 917/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Jardim Monte Rei, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 944/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as providências necessárias visando à implantação de cobertura na passarela para pedestres existente sobre a Rodovia BR 376, no Distrito de Iguatemi, tendo em vista que a mesma encontra-se desprovida do benefício, o que expõe os pedestres à ação da chuva e do sol, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 945/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma da guia do meio-fio do bueiro existente na Rua Rio São Francisco, defronte do número 1835, sede da Associação dos Moradores do Jardim Pinheiros II, tendo em vista que a mesma encontra-se quebrada, oferecendo riscos de acidentes aos pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p> </p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 946/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal realizar estudo técnico visando à transformação da Rua Júlio Meneguetti, entre a Avenida Cerro Azul e a Rua Martin Afonso, no Jardim Novo Horizonte, em via de mão única, ou proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da via, pois suas dimensões atuais não são grandes o bastante para acomodar com segurança o fluxo de trânsito em sentidos opostos quando há veículos estacionados em ambos os seus lados (o que ocorre com bastante frequência), causando transtornos aos motoristas, além de favorecer a ocorrência de acidentes. Em caso positivo, detalhe sobre a medida a ser executada e a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 947/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de ponto de ônibus, com abrigo e assento, na Rua Pioneiro Paschoal Locatelli, próximo ao número 591, no Conjunto Residencial Cidade Alta II, atendendo reivindicação dos moradores, com a finalidade de melhorar as condições dos usuários do transporte coletivo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 948/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de estabelecer PONTO FACULTATIVO para os servidores do Município de Maringá nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA, considerando que a mesma ação já é feita para os servidores na Copa do Mundo de Futebol Masculino, tornando, assim, uma medida isonômica, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 949/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de tecnologia digital de segurança nos pontos de ônibus semelhante ao “Guarded Bus Stop” nos locais mais perigosos do Município para os passageiros durante a noite, principalmente para as mulheres que estão sozinhas enquanto aguardam os coletivos, a exemplo de Campinas/SP, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 951/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o destacamento de agentes da Guarda Municipal para atuar na Escola Municipal Pioneiro Manuel Dias da Silva, situada na Rua Pioneiro Sebastião Alves Ramos, 131, no Conjunto Residencial Cidade Alta, nos horários de entrada dos alunos, das 7h às 7h45min, e da saída, das 16h30min às 17h15min, atendendo reivindicação dos moradores, com a finalidade de melhorar as condições de segurança para as crianças, pais, responsáveis, colaboradores e professores, que estão diariamente se dirigindo à escola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 955/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do ponto de ônibus comum em madeira por outro no formato mais moderno, com abrigo e assento, na Rua Pioneiro Santo Galante, 108, no Conjunto Residencial Cidade Alta II, com a finalidade de melhorar as condições para as pessoas usuárias do transporte coletivo, que ficam expostas às intempéries enquanto aguardam os ônibus, conforme foto anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.,</p> <p>REQUERIMENTO Nº 958/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção da Estrada Paranhos, que se encontra esburacada, com vários desníveis, o que tem causado transtornos e prejuízos aos usuários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 959/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as datas e os locais das próximas turmas do curso de Defesa Pessoal para Mulheres oferecido pela Municipalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 961/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que a equipe de revisão do Plano Diretor de Maringá está trabalhando na 4.ª Etapa, ou seja, na elaboração do Macrozoneamento e da Minuta de Lei Geral do Plano Diretor, cópia do mapa do Macrozoneamento contido na proposta de minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor em sobreposição ao mapa antigo, contendo as justificativas e motivações técnicas, em separado, de cada mudança.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 962/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que a equipe de revisão do Plano Diretor de Maringá está trabalhando na 4.ª Etapa, ou seja, na elaboração do Macrozoneamento e da Minuta de Lei Geral do Plano Diretor, tabela comparativa dos artigos da Lei Complementar n. 632/2006 com os artigos da minuta do Projeto Lei do Plano Diretor que está em análise e tabela comparativa dos anexos dos Macrozoneamentos da Lei Complementar n. 632/2006 com os constantes da minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 963/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao oferecimento de um serviço mais qualificado aos usuários do Centro Dia do Idoso, localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, 321, na Vila Progresso, qual o número de idosos atendidos pelo Centro Dia do Idoso e se o quadro de servidores especializados nesta unidade, como assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, dentre outros profissionais diretamente da saúde está completo, bem como se a Municipalidade oferta cursos de capacitação aos servidores, e em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 964/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da área existente ao lado da horta comunitária do Jardim Diamante, na Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, onde existia uma ATI e um parque para as crianças, tendo em vista que atualmente o local se encontra abandonado, com mato alto e sem iluminação, sendo utilizado por usuários de drogas, o que tem impedido a comunidade de usufruir do espaço para a recreação e o lazer com segurança, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 965/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à abertura da Rua Nilo Alves dos Santos, entre as Ruas Pioneiro Tertuliano Ribeiro dos Santos e La Rioja, no Conjunto Cidade Alta II, com a finalidade de melhorar o fluxo de pessoas e veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 967/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de permitir o uso do terreno vazio ao lado da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, na Zona 2, para uso pelos servidores para o estacionamento dos seus veículos enquanto aguardam a construção do novo prédio, e, em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 15/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Luís Corrêa, no bairro Cidade Jardim.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 108/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Paim, no trecho compreendido entre a Rua Alzimeire Pires Milani e a Praça Atleta Gunaes Bitencourt Filho, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 317/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, o mais breve possível, a avaliação estrutural do telhado da Escola Municipal Professora Lídia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras, e providencie os reparos necessários.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 363/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Andréa Ramos Luz, entre a Avenida das Torres e a Rua Jorge Benedito Seraval, no Jardim Três Lagoas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 375/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias no trânsito de veículos na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Rua Bem-Te-Vi, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 384/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no bairro Moradias Atenas, ou outros novos tipos de equipamentos diferentes daqueles que caracterizam os da ATI, de acordo com resposta contida no Ofício n. 3507/2022-GAPRE.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 510/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Nilson Rossi, no cruzamento com a Rua Pioneiro Olindo Alcini, no Jardim Guairacá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 559/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dona Aziza Mariana Jorge, no cruzamento com a Rua Pioneiro Hermínio Zenaro Manin, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 617/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Cristóvam Hernandes Domingues, entre a Rua Pioneiro Aquino Cantagalli e a Rua Arvelino Delmonico, na Rua Pioneiro Natale de Carle e na Rua Pioneiro João Baptista Marega, no Jardim São Domingos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 645/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Joaquim Agostinho e Pioneiro Toshinori Tsukada, no Jardim Brasília.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 668/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e o conserto dos equipamentos existentes no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 680/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de uma pista de skate no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 692/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Parque Residencial Andreia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 694/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina, no Jardim Real.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 724/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito da Rua Orlândia, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 944/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das redes dos gols do espaço "Meu Campinho" existente no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 950/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine melhorias na ambiência do Centro Dia do Idoso, localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, 321, na Vila Progresso, com a implantação de uma área verde, com jardinagem e paisagismo, dotada de bancos e mesas para atividades ao ar livre e de uma Academia da Terceira Idade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 951/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de obras de manutenção do campo de futebol do Parque Hortência I, conforme apurado em vistoria técnica, com a substituição do gramado, o conserto das traves, alambrados e bancos, que se encontram em precário estado de conservação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 952/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com a Rua Ema, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 953/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico ou de operação “tapa-buracos” na Avenida das Torres, no trecho do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 958/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de árvores em toda extensão do canteiro central da Avenida Franklin Delano Roosevelt.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 959/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine seja realizada uma fiscalização intensa naquela região, para verificar se as atividades desempenhadas pelo mencionado comércio estão em desacordo com a legislação vigente e para que o estabelecimento seja notificado para a imediata regularização ou cessação da atividade infratora, em especial da sonora.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 965/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua 33167, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 966/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Monsenhor Fritz, defronte do número 165, no Conjunto Habitacional Requião, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 501679.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 967/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida Pioneiro Maurício Mariani, em frente ao número 604, no Parque Itaipu, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 706030.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 968/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de duas vagas de parada rápida (15 minutos) na Avenida Monteiro Lobato, junto à praça sem denominação defronte dos números 564-1 e 564-4, na Zona 8, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 715067.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 970/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando eliminar os pontos de erosões existentes no campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles, Paulo Biazon e Onivaldo Barris.</p>
