Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Fica denominado de Escola Municipal Toninha Mamprim – Ensino Fundamental, o Espaço Toninha Mamprim localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, nº 2.690, Jardim São Francisco.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 06/07/2023

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.472, de 18 de setembro de 2017, relativos à isenção do pagamento do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 06/07/2023

Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Maringá, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 06/07/2023

Disciplina o uso de contêineres no Município de Maringá.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 06/07/2023

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento dos processos para a construção de uma nova unidade básica de saúde no Jardim Sumaré e para alugar um local a fim de abrigar a Casa de Apoio do bairro, uma vez que a população está sofrendo e sobrecarregando a unidade mais próxima, que é a do Jardim Alvorada III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de uma edição do “Projeto Cidadania nos Bairros” na região do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline o local e a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 11544/2022, que institui a Campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências, quais as medidas adotadas pela Municipalidade para a implementação da mencionada Lei, tendo em vista tratar-se de tema de grande relevância social, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vestiários no campo de futebol do Conjunto Residencial Cidade Alta II, atendendo solicitação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cercamento da quadra esportiva do Parque Itaipu com a instalação de alambrado ou outro material que garanta a segurança dos usuários da quadra em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cercamento do campo de futebol do Parque Itaipu com a instalação de alambrado ou outro material que garanta a segurança dos usuários do campo de futebol em questão, especialmente considerando que este próprio público se encontra instalado às margens da Rodovia BR 376, o que exige ainda mais medidas para tornar segura a prática esportiva no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de redutor de velocidade ou de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, em frente ao Parque Ecológico Municipal do Guayapó, nos dois sentidos da via, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ligação e urbanização do trecho existente entre o campo de futebol do centro esportivo do Distrito de Iguatemi e a Escola Municipal Paulo Freire e o Centro Municipal de Educação Infantil Professora France Luz, para atender as mães que levam e buscam seus filhos para os referidos estabelecimentos de ensino, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em consideração a resposta do Poder Executivo ao Requerimento n. 543/2022, de autoria do Parlamentar Signatário, no sentido de que a sugestão de implantação de quadra de vôlei de areia, dotada de mastros, rede, demarcação correta das medidas oficiais e iluminação adequada no espaço “Meu Campinho” do Conjunto Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi, seria relacionada para implantação futura, se há previsão para tal implantação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em consideração a resposta do Poder Executivo contida no Ofício n. 3459/2022-GAPRE, como está o andamento dos processos de licitação para a reforma dos centros esportivos do Município de Maringá.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um “Parcão” na região do Parque Avenida, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para travessia de pedestres existentes na Avenida Franklin Delano Roosevelt, na região abrangida pelo Conjunto Habitacional Requião, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres na Praça Vereador Miguel de Oliveira, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Herbert José de Souza, de modo a tornar mais segura a travessia dos alunos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o conserto da pavimentação asfáltica, erradicando as ondulações presentes na pista, no cruzamento entre a Rua Said Jacob e a Rua Dirce Mari Schuinka Ribeiro, no Conjunto Habitacional Requião. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico por toda a extensão das Ruas Pioneiro João Nunes e Toral Querubim, no Conjunto Habitacional Requião. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de banheiros químicos no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP, até que se resolva a ampliação do número de sanitários existentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma e revitalização da praça e da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Residencial Cidade Alta II, na Rua Pioneiro Manoel Domingos Prina, esquina com Rua Francisco Eduardo Mira Gomes, atendendo solicitação dos moradores, com a pintura da quadra de esportes e das traves dos gols, demarcações das faixas do chão da quadra, instalação dos ganchos nas traves que seguram as redes, substituição dos alambrados, implantação de lixeiras, limpeza e restauração da vala de escoamento de água que se encontra entupida e reparos na torneira de uso do local, que está solta rente ao chão (fotos anexas) e com vazamento, necessitando de uma base de concreto firme e em uma altura viável para as pessoas beberem água, bem como a implantação de parque infantil para as crianças, de Academia de Terceira Idade e de bebedouros d´água...

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Antônio Carniel, defronte do número 163, esquina com a Rua Santa Joaquina de Vedruna, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 06/07/2023