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Resumo
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(75ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Angelo Salgueiro. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 09/10/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 83/2025 Mensagem Aditiva à Mensagem de Lei n. 68/2025.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 84/2025 Mensagem Aditiva à Mensagem de Lei n. 69/2025.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 85/2025 Altera a Lei nº 11.998, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 87/2025 Solicitação de autorização para que o Prefeito Municipal se licencie do cargo, em missão oficial de representação do Município de Maringá na República do Quênia.</p> <p>Ofício n. 6823/2025-GAPRE Indicando à Mesa o Vereador Guilherme Henrique Machado para exercer, na ausência e nos impedimentos do Vereador Luiz Fernando Martins Camargo, a função de Líder do Governo</p> <p>Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.828/2025<br>Autoria: Vereador Diogo Altamir<br>Institui a Tribuna Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.829/2025<br>Autoria: Vereador Angelo Salgueiro<br>Outorga ao senhor Nelson Barbosa a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.833/2025<br>Autoria: Vereador Júnior Bravin<br>Altera a redação da Lei n. 7.601, de 17 de julho de 2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Restaurante Popular no Municipio de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.834/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação, ofensa ou assédio contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.836/2025<br>Autoria: Vereador Odair Fogueteiro<br>Institui o Cadastro Municipal de Cuidadores no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.837/2025<br>Autoria: Vereador Diogo Altamir<br>Dispõe sobre a instituição do Programa Roteiro Pedagógico de Maringá – Conhecimento Além da Sala de Aula, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.844/2025<br>Autoria: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia<br>Institui o Programa Municipal de Valorização do Choro, estabelece o Dia do Choro em Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17861/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Outorga ao senhor Ismael Garcia dos Santos (Ismael Santos) o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025<br>Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento<br>Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Maringá relativas ao exercício financeiro de 2024.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1973/2025<br>Maringá, 07 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma horta comunitária no Bairro Residencial Bim. Em caso postivo, decline a data prevista para esssa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1974/2025<br>Maringá, 07 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma horta comunitária no bairro Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 2006/2025<br>Maringá, 13 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar um salão comunitário no Jardim São Clemente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin</p> <p>Requerimento Nº 2141/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Mesa Executiva seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Celso Russomanno, Deputado Federal, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>Assunto: Proposição legislativa para alteração do Código de Defesa do Consumidor ou legislação correlata, a fim de utilizar valores arrecadados com multas aplicadas aos fornecedores por infrações à legislação consumerista, após o efetivo pagamento, para a reparação do consumidor lesado.<br>O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a análise e eventual apresentação de projeto de lei federal destinado a alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) e legislação pertinente, com o propósito de criar o direito à indenização da totalidade do prejuízo sofrido pelo consumidor, acrescido de juros moratórios e correção monetária desde a data do evento danoso, com utilização de parte do valor da multa aplicada ao fornecedor de serviços ou produtos, em decorrência de violação aos direitos previstos na legislação consumerista.<br>Atualmente, conforme o modelo normativo vigente, os valores arrecados pelos Procons com as multas aplicadas aos fornecedores infratores são integralmente destinados a fundo público (do próprio Procon). Nenhum valor é revertido em favor do consumidor que efetivamente foi quem sofreu o dano e que deu origem à instauração do processo administrativo pelo Procon para averiguação das irregularidades e aplicação de penalidades.<br>E, é notório que os fundos dos Procons de todo o país se encontram com situação superavitária, com expressivo acúmulo de recursos provenientes do acumulado ao longo dos anos pela cobrança das multas aplicadas aos fornecedores infratores. Tais valores permanecem subutilizados ou empregados em finalidades apenas administrativas do Procon que, embora legítimas, não representam a reparação direta e efetiva ao consumidor que foi lesado na relação de consumo e que foi responsável pela abertura do procedimento fiscalizatório.<br>É imprescindível reconhecer que as multas aplicadas pelos Procons aos fornecedores infratores não devem servir apenas como instrumento sancionatório ou arrecadatório, mas sim como mecanismo eficaz de reparação do prejuízo individual suportado pelo consumidor que sofreu a violação. A multa, portanto, precisa cumprir sua função pedagógica, mas também sua função reparatória, revertendo-se, ao menos parcialmente, a quem efetivamente suportou o dano.<br>Sob o ponto de vista jurídico e moral, não se pode olvidar que a finalidade precípua da legislação consumerista é proteção e efetiva reparação do consumidor, parte hipossuficiente nas relações de consumo. Assim, permitir que as multas tenham função reparatória direta é medida que prestigia o princípio da reparação integral do dano, consagrado no art. 6.º, inciso VI, do próprio Código de Defesa do Consumidor.<br>Nesse contexto, é fundamental que o consumidor seja indenizado pelo prejuízo sofrido, com a devida correção monetária e aplicação de juros moratórios, calculados a partir da data do evento danoso, conforme entendimento consolidado quando se fala em responsabilidade civil contratual. A indenização deve ser operacionalizada imediatamente após o fornecedor efetuar o pagamento da multa, garantindo rapidez, efetividade e fidelidade ao princípio da reparação integral. Assim, o procedimento administrativo de apuração de infrações consumeristas passa a assegurar não apenas punição ao fornecedor, mas também uma resposta concreta e tempestiva ao consumidor que buscou seus direitos pera os órgãos de proteção.<br>A destinação direta de parte da multa ao consumidor também atende ao princípio da eficiência administrativa, ao evitar que o cidadão — já lesado e prejudicado — precise gastar tempo, energia e recursos ingressando no Poder Judiciário para obter ressarcimento. O consumidor que denunciou a ilegalidade, abriu o procedimento administrativo e contribuiu para a fiscalização estatal não deve continuar arcando com custos e perda de tempo para ver seu direito reconhecido. Ao assegurar sua reparação integral dentro da própria esfera administrativa, evita-se a judicialização desnecessária, fortalece-se a confiança nos Procons e garante-se maior efetividade à política nacional das relações de consumo.<br>Ademais, destinar os valores das sanções administrativas para ressarcir ou indenizar o consumidor prejudicado contribuiria para a redução da judicialização dessas demandas em massa, desafogando o Poder Judiciário com causas de pequenos valores ou até mesmo ínfimos.<br>Diante do exposto, requeiro que Vossa Excelência avalie a viabilidade de apresentar proposição legislativa que introduza tal mecanismo reparatório no âmbito da legislação consumerista, fortalecendo o equilíbrio nas relações de consumo e aprimorando a tutela administrativa dos direitos do cidadão.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa</p> <p>Requerimento Nº 2142/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos ainda não foram assinados os novos contratos administrativos com as quatro cooperativas de reciclagem/catadores atualmente responsáveis pela triagem e destinação dos resíduos recicláveis da cidade, declinando, ainda, a data prevista para as assinaturas dos contratos com as cooperativas, quais sejam: <br>1 - COOPERCICLA – Associação de Agentes Ecológicos e Recicladores;<br>2 - COOPERNORTE – Cooperativa Norte de Maringá de Separadores(as) de Materiais Recicláveis;<br>3 - COOPER CANÇÃO – Cooperativa de Materiais Recicláveis dos Conjuntos João de Barro e Santa Felicidade;<br>4 - COOPER PALMEIRAS – Cooperativa de Materiais Recicláveis do Parque das Palmeiras.<br>O presente requerimento justifica-se pelo fato de que os contratos atualmente vigentes já se encontram vencidos há longo período, sendo mantidos apenas mediante sucessivos aditivos, muitos deles com prazo próximo do vencimento, conforme informação repassada pelo representante das cooperativas, que também destacou que não é mais juridicamente possível promover novos aditivos, especialmente considerando que, desde a pandemia, a execução do serviço tem operado apenas por prorrogações excepcionais.<br>Ademais, a situação gera risco de descontinuidade da prestação do serviço essencial de coleta seletiva e triagem de recicláveis, atividade que possui relevância social, ambiental e econômica, além de envolver trabalhadores vulneráveis, cuja renda depende da manutenção regular dos contratos.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia. </p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 5721/2025<br>Maringá, 13 de novembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: cruzamento da Rua Arthur Thomas com Basílio Saltchuk.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito do local acima indicado:<br>(X ) implantação de faixa elevada de segurança, redutor de velocidade ou a implantação do sistema "Rua Acalmada."<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, pois o cruzamento tem sido alvo de constantes acidentes de trânsito.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Indicação Nº 5746/2025<br>Maringá, 17 de novembro de 2025.<br>Assunto: PROVIDÊNCIAS URGENTES NO CMEI DILCE DE LIMA RAMALHO<br>Local: Av. Mauá n. 1108 Bairro: zona 09<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as seguintes providências no local acima indicado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ante o iminente risco à integridade física das crianças e funcionários.<br>1) Manutenção e concerto do teto do pátio, tendo em vista que parte do mesmo desabou, e outros pontos do referido pátio também se encontram em risco iminente de desabamento.<br>2) Manutenção e desentupimento de ralo para drenagem de água no patio próximo às salas 2C e 3D, tendo em vista que quando chove a água não consegue escoar.<br>3) Tapete de Eva ou outro semelhante para as crianças dos infantis 1, 2 e 3 sentarem, pois as mesmas ficam sentadas no chão frio diar<br>4) Itens Básicos de higiene como papel higiênico, papel toalha e sabonete para os banheiros.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze </p> <p>Indicação Nº 5772/2025<br>Maringá, 17 de novembro de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Nas proximidades do Cras Santa Clara,localizada na Rua Pioneiro Alfredo da Costa n° 759 Jardim Santa Clara.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:( ) academia da primeira idade;<br>( X ) academia da terceira idade;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5773/2025<br>Maringá, 17 de novembro de 2025.<br>Ref. Pavimentação asfáltica.<br>Local:Avenida das Torres no trecho que liga a Cidade Industrial até a BR-376.<br>A presente solicitação visa esclarecer á comunidade a situação referente á pavimentação da Avenida das Torres, uma demanda antiga dos moradores, que convivem com dificuldades de mobilidade,poeira, lama e insegurança no tráfego. A pavimentação é essencial para melhorar a circulação de veículos, garantir maior segurança e promover qualidade de vida á população local.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5775/2025<br>Maringá, 17 de novembro de 2025.<br>Ref. Pavimentação asfáltica.<br>Local: Avenida das torres, no trecho que liga o Jardim Ouro cola até BR-376 passando pela Rua Araçá.<br>A presente solicitação visa atender ás demandas da comunidade local, que há muito reivindica melhorias na mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida. A pavimentação do trecho mencionado é fundamental para garantir melhor fluxo de veículos, reduzir a poeira, proporcionar maior segurança aos pedestres e promover o desenvolvimento da região.<br>( x ) no trecho entre a Avenida das torres, Jardim Ouro cola e BR-376.<br>Ressalta-se que o estado inadequado da via tem afetado diretamente a rotina da comunidade, dificultando o acesso de moradores, trabalhadores e prestadores de serviços. A pavimentação é essencial para garantir melhores condições de circulação e favorecer o desenvolvimento urbano da região.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gemtil.</p> <p>Indicação Nº 5777/2025<br>Maringá, 17 de novembro de 2025.<br>Assunto: Horta Comunitária.<br>Local: Rua Arvelino Delmonico, zona 49, quadra 000, lote 023H n. 488 Bairro: Jardim São Domingos.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: <br>- Implantação de horta comunitária<br>- Container para banheiros e para guardar ferramentas e materias.<br>Segue em anexo foto do local.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5780/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Assunto: Solicitação de Redutor de Velocidade e Melhorias na Sinalização de Trânsito<br>Local: Rua Pioneiro Antonio Paulo da Silva, nº 1451 (CMEI Pioneiro Vanor Henriques) Bairro: Jardim Ipanema<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola ou outro dispositivo equivalente) na via mencionada, com o objetivo de coibir o trânsito em alta velocidade, que vem gerando riscos de acidentes e transtornos aos moradores.<br>Solicita-se, ainda, a melhoria da sinalização de trânsito no referido trecho, de modo a garantir maior segurança aos pedestres, motoristas e à comunidade escolar do CMEI Pioneiro Vanor Henriques.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5781/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Assunto: rampa de acessibilidade<br>Local: Rua Pioneiro Antonio Paulo da Silva cruzamento com Av Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha Bairro: Jardim Ipanema.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, em atendimento à Indicação nº 2876/2025 (0390398/CMM), que solicita a instalação de rampa de acessibilidade no local citado, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que foi realizada vistoria técnica pela equipe da Prefeitura. A inspeção identificou acúmulo de resíduos sobre o piso tátil direcional, comprometendo sua eficiência, bem como a existência de uma rampa com deformações estruturais que prejudicam o uso adequado por pessoas com mobilidade reduzida. Diante da situação observada, pedimos que seja elaborado um novo projeto de acessibilidade para o local, em conformidade com os padrões técnicos vigentes e a urgência da necessidade no local.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5782/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua 28 de Junho n. 349 Bairro: Vila Morangueira <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 610766 e 947928.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5783/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Botafogo Bairro: Vila Marumby<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5785/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Assunto: liberar acesso de veículos, sentido Centro Bairro.<br>Local: rua, Pioneira Genoveva Giunta, que passa enfrente ao Condominio Residencial Terrade Santa Cruz n. 1106 Bairro:Parque Residencial Tarumã .<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: liberar acesso de veículos, sentido Centro Bairro, pela rua, Pioneira Genoveva Giunta, 1106, que passa enfrente ao Condominio Residencial Terrade Santa Cruz, no Parque Residencial Tarumã.. A Proibição de seguir pela via sentido Jardim São Pulo, e outros bairros, tem causado transtornos aos moradores, os quais tem que fazer por outro trajeto. Enquanto não se duplica esta via, que fique liberado o transito de ir e vir no local..<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 5786/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Guatemala n. 349 Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 266641 e 308340.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5787/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Pioneiro José Poppi n. 311 Bairro: Parque Residencial Eldorado<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 425323.<br>Destaca-se que a árvore apresenta sinais de podridão na base da haste principal e no sistema radicular, além de um severo afloramento das raízes, causando elevado desnível no solo. A copa encontra-se extremamente elevada, com a haste principal estiolada, o que compromete a estabilidade da planta. Observa-se ainda que a árvore está desequilibrada, com elevado peso da copa e inclinação da haste sobre os imóveis vizinhos, o que agrava o risco estrutural.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5789/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Dolores Duran n. Bairro: Cidade Alta.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( v ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>pintar as Faixas na Rua Dolores Duran onde foi feito todo o recapeamento asfaltico, mas não foram pintadas as faixas e nas transversais tbem até a UBS Paraiso<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado .</p> <p>Indicação Nº 5790/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.<br>Local: Rua Pioneiro Alfredo José da Costa Bairro:Jardim Alvorada .<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:<br>A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado .</p> <p>Indicação Nº 5792/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Sidneia Maria Portes Name Bairro: Jardim Olimpico<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).<br>Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 5793/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Avenida Joaquim Duarte Moleirinho com a Rua Mário Marangoni Bairro: Jardim Itália II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5795/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Angelina Maria da Silva Bairro: Jardim Clemente.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5796/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Antônio Castanha com a Avenida Joaquim Duarte Moleirinho Bairro: Jardim Paris II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro dos 2 lados da via, no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5798/2025<br>Maringá, 18 de novembro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Avenida Joaquim Duarte Moleirinho com a Rua Antônio Castanha Bairro: Jardim Itália II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 5802/2025<br>Maringá, 19 de novembro de 2025.<br>Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.<br>Local: Rua Piapara Bairro: Parque Itaipu.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicada em via de mão única, sentido Av. Pio. Mauricío Mariani, observando o seguinte:<br>(x) em toda a sua extensão.<br>A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5804/2025<br>Maringá, 19 de novembro de 2025.<br>Assunto: Limpeza de Bueiro<br>Local: Rua Soldado Adivaldo Lopes n. 212 Bairro: Jardim São Silvestre<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Limpeza de Bueiro, tendo em vista que quando chove o mesmo não comporta a drenagem de água, gerando transtorno à comunidade.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze</p> <p>Indicação Nº 5805/2025<br>Maringá, 19 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Jardim Paulista I, II, III, IV e Novo Paulista.<br>( X ) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).<br>Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5809/2025<br>Maringá, 19 de novembro de 2025.<br>Assunto: Implantação de uma passarela.<br>Local: Sobre a BR-376 nas proximidades da Fábrica da Coca-Cola e do Posto Juninho.<br>A solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar maior segurança aos pedestres que transitam diariamente pela região, a qual apresenta intenso fluxo de veículos, incluindo caminhões de grande porte. A implantação da passarela proporcionará melhores condições de mobilidade urbana e reduzirá riscos de acidentes.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: <br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5812/2025<br>Maringá, 19 de novembro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local:Rua Pioneiro Fritzen N 2141 Bairro: Bertioga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador BravinJunior</p> <p>Indicação Nº 5813/2025<br>Maringá, 19 de novembro de 2025.<br>Assunto: Solicita continuidade e conclusão do processo referente à nova esteira de triagem e ao novo barracão da Cooperpalmeiras.<br>Local:Cooperativa de Materiais Recicláveis do Parque das Palmeiras – Cooperpalmeiras, Estrada 200, 1391, Lote 177-A Bairro: Parque Industrial 200.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Dar continuidade e promover a conclusão do processo administrativo relativo à implantação da nova esteira de triagem e à disponibilização do novo barracão destinado às atividades da Cooperpalmeiras..<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade e fortalecer a política municipal de reciclagem, garantindo melhores ondições de trabalho aos cooperados e maior eficiência na triagem de materiais recicláveis.<br>Atenciosamente, Vereador Professora Ana Lucia.</p> <p>Indicação Nº 5814/2025<br>Maringá, 19 de novembro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Pioneira Genoveva Giunta n° 237, Zona 25, Quadra 084, Lote 015, Bairro: Residencial Tarumã.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, considerando que o mato encontra-se alto, podendo contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, trazendo riscos aos moradores e prejudicando a segurança e a salubridade da região.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5816/2025<br>Maringá, 19 de novembro de 2025.<br>Assunto: Instalação de iluminação natalina.<br>Local: Av Alziro Zarur por toda sua extensão <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de iluminação natalina ao longo da avenida<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, que busca valorizar o espaço público durante o período festivo, promovendo integração social, incentivo ao comércio local e fortalecimento das tradições culturais de Natal.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5818/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua Tv Alfredo Gomes da Silva esquina com a Rua Tv Imburi no Jardim Quebec.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>(x) academia da primeira idade;<br>(x) academia da terceira idade;<br>(x) outro equipamento público: Parque Infantil.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5820/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Assunto: Reativação dos semáforos e retirada de tubos do cruzamento.<br>Local: Av. Virgílio Manília no cruzamento com a Av. Colombo <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: reativação dos semáforos instalados no cruzamento acima referido, atualmente inoperantes, bem como a retirada das tubulações de esgoto sanitárias deixadas no local, os quais vêm comprometendo a mobilidade urbana e a segurança viária.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, considerando o fluxo intenso de veículos e pedestres no referido cruzamento, bem como os riscos à segurança viária decorrentes da ausência de funcionamento dos semáforos e da presença de tubos que dificultam a mobilidade urbana.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5821/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Assunto: Revitalização e melhorias no Parque Alfredo Werner Nyffeller (Buracão)<br>Local: Parque Alfredo Werner Nyffeller (Buracão)<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:<br>Que sejam realizadas obras de revitalização e melhorias no Parque Alfredo Werner Nyffeller (Buracão), compreendendo:<br>Manutenção do portão principal;<br>Implementação de acessibilidade para cadeirantes nas escadarias internas;<br>Manutenção da pista de caminhada;<br>Recapeamento da pista de paralelepípedo;<br>Reforma das fontes externas de água;<br>Replantio de grama ao redor do parquinho infantil;<br>Contenção do escoamento de água da chuva em pontos críticos;<br>Poda das árvores ao redor da ATI (Academia da Terceira Idade);<br>Instalação de novos pontos de câmeras de segurança.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, promovendo a valorização do espaço público, bem-estar, segurança e inclusão, garantindo que os usuários possam usufruir do parque com maior qualidade, conforto e comodidade.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5822/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Terreno Municipal Rua Profesor Antônio Primo Milani<br>Bairro: Jardim Guairacá. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5824/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Pioneiro Braz José Jorge<br>Bairro: Parque Hortência II.<br>(x) no trecho entre Avenida das Torres e a Rua Pioneiro Olindo Alcini<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5825/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Assunto: Manutenção <br>Local: Escola Municipal José Hiran Sallée<br>Jardim Três Lagoas.<br> Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Manutenção das portas dos banheiros.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5826/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Assunto: Implantação de abrigo no ponto de ônibus<br>Local: Avenida Antônio Franco de Moraes n. 2463<br>Bairro: Jardim Rebouças<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de abrigo de ponto de ônibus com banco e cobertura.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5827/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Assunto:Travesaa<br>Local: Avenida Pioneiro Antônio Franco de Moraes<br>Bairro: Jardim Rebouças.<br> Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Fazer uma travessa no canteiro central entre as Ruas Pioneiro Antônio Bughi e Rua Pioneiro Salvador Kesssa.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5828/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Unidade Básica de Saúde do Parque das Grevileas.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Troca das Cadeiras da unidade.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p><br>Indicação Nº 5832/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Professor Antonio Primo Milani entre a Rua Amadeu bogio Merlo S/ Bairro:Parque Hortencia 2<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. Se ha possibilidades de fazer a roçada no meu campinho ,o mato se encontra alto<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador BravinJunior</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Professora Ana Lúcia, Angelo Salgueiro, Professor Pacífico, Lemuel do Salvando Vidas e Majô Capdeboscq. </p>
