Requerimento n. 1165/2015
Autor – Ver. Luiz Pereira
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município à Associação Maringaense de Jiu-Jítsu – Maringá/PR, na pessoa de seu presidente, Senhor Edenilson Roberto Siqueira de Lima, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
Requerimento n. 1198/2015
Autor – Ver. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores agentes de endemias do Município, especialmente garantindo-lhes os seguintes benefícios:
1 – concessão de vale transporte para permitir o almoço dos referidos agentes, tendo em vista que os mesmos não dispõem de local onde possam realizar suas refeições, necessitando se deslocar para se alimentar nos períodos de almoço;
2 – fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual – EPI’s adequados, tendo em vista que os atualmente utilizados pelos servidores são desconfortáveis e inadequados, desrespeitando as normas referentes aos equipamentos de proteção individual;
3 – apuração e adoção de medidas que visem à eliminação de eventuais casos de assédio moral sofridos pelos servidores em questão;
4 – determinação de que as visitas domésticas realizadas pelos agentes de endemias sejam feitas em dupla e não individualmente, tal como já ocorria antigamente, em razão dos riscos inerentes à atividade dos servidores em questão.
Em caso negativo, decline os motivos.
Destaca-se que o signatário, em contato com agentes de endemia do Município, tomou conhecimento das demandas descritas, as quais exigem a adoção de providências pelo Poder Público, sobretudo considerando que a qualidade na prestação dos serviços dos agentes de endemias interfere diretamente no combate à dengue no Município.
Requerimento n. 1201/2015
Autor – Ver. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a implantação de estacionamento regulamentado para “carga e descarga” na Avenida Alziro Zarur, defronte do estabelecimento comercial identificado pelo número 338-A, na Zona 21, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 1202/2015
Autor – Ver. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário em todas as vias públicas do Jardim São Francisco, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 1203/2015
Autor – Ver. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Jardim São Francisco, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 1204/2015
Autor – Ver. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Morangueira indicando a delimitação entre as faixas de rolamento daquela via pública, no trecho compreendido entre a Avenida Colombo e a Faculdade Ingá – Uningá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 1214/2015
Autor – Ver. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal pretende deixar de oferecer carga horária em tempo integral aos alunos do 4.º e 5.º anos letivos da Escola Municipal Professora Odette Alcântara Rosa, e, em caso positivo, decline os motivos, bem como se há possibilidade de rever tal medida, mantendo-se o ensino em tempo integral para as referidas séries da escola em questão.
