Requerimento n. 1436/2015
Autor – Ver. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Estádio Regional Willie Davids, o quanto segue:
1 – quais são os valores gastos mensalmente com serviços de manutenção no Estádio Regional Willie Davids;
2 – quais serão os montantes necessários à realização das obras de melhoria da estrutura do referido estádio, as quais estão previstas no termo aditivo simplificado-processo n. 2624/2013-10, termo aditivo n. 265/2014;
3 – quais foram os montantes dos valores pagos pela equipe Maringá Futebol Clube ao Município desde o início da fundação da referida equipe por ocasião do(s) contrato(s) firmado(s) entre o Município e essa equipe, bem como quais são os valores estipulados contratualmente entre a equipe em questão e o Município para uso do Estádio Regional Willie Davids.
Requerimento n. 12/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais razões tem faltado medicamentos para atender a população nas unidades da rede pública de saúde municipal, bem como se há previsão para o fornecimento de mais medicamentos para as unidades de saúde municipais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 21/2016
Autora – Ver. Márcia Socreppa
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o destacamento de pelo menos dois servidores municipais intérpretes de libras para atender pessoas surdas ou mudas durante a realização de audiências públicas no âmbito do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 25/2016
Autor – Ver. Luiz Pereira
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.641/2010, que dispõe sobre a implantação do Programa de Ginástica Laboral nas repartições públicas municipais, foi regulamentada pelo Poder Executivo Municipal, e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 26/2016
Autor – Ver. Luiz Pereira
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal tem monitorado as árvores localizadas nas proximidades dos túneis ferroviários existentes em Maringá, com a finalidade de averiguar se o crescimento das referidas árvores pode oferecer riscos à estrutura dos túneis em questão, possibilitando, assim, a adoção de medidas para preservar essas construções. Em caso negativo, decline se há previsão para monitorar as referidas árvores e a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 27/2016
Autor – Ver. Luiz Pereira
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal já realizou os estudos necessários à implantação de uma faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Mandaguari, defronte do número 630, no cruzamento com a Rua Bragança, na Zona 07, e, em caso positivo, decline se há previsão para a implantação do referido benefício.
Requerimento n. 28/2016
Autor – Ver. Luiz Pereira
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em que consistem as classificações adotadas pelo Município para as Unidades Básicas de Saúde existentes em Maringá, especificando detalhadamente o significado e a abrangência das referidas classificações.
Requerimento n. 42/2016
Autor – Ver. Luiz Pereira
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos Presidentes das Hortas Comunitárias de Maringá.
Requerimento n. 50/2016
Autor – Ver. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma unidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 51/2016
Autor – Ver. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma unidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 52/2016
Autor – Ver. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento na faixa de passeio público existente entre a Avenida José Alves Nendo e as Ruas Bem-te-vi e Guaratinga, no Jardim dos Pássaros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 53/2016
Autor – Ver. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma Academia da Terceira Idade na área existente entre a Avenida José Alves Nendo e as Ruas Bem-te-vi e Guaratinga, no Jardim dos Pássaros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 54/2016
Autor – Ver. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução de operação “tapa-buraco” ou “reperfilagem” no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 57/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de uma praça no Jardim Licce, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 58/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um módulo da Guarda Municipal na Avenida São Judas Tadeu, no prédio onde funcionava o posto de saúde do bairro, nas proximidades do CMEI Walkíria Fontes, no Jardim Vitória. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 59/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de Academia da Terceira Idade no Jardim Paris IV, visando à melhoria da qualidade de vida dos idosos da região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 60/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adaptação da Praça Vereador Oswaldo Vieira para que o local seja acessível por pessoas com deficiência física, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 62/2016
Autor – Ver. Luizinho Gari
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a implantação de semáforo ou faixa de segurança elevada para pedestres nos cruzamentos entre a Avenida São Judas Tadeu e a Rua Pioneiro Olinto Mariani, no Jardim Diamante. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 63/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais razões a Administração Municipal não tem realizado blitz de trânsito nas saídas de festas e eventos que ocorrem em Maringá, bem como se há previsão para a realização destas fiscalizações de trânsito nas ocasiões mencionadas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
