Resumo (89ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

FICA DENOMINADA LOURENÇO ARAÚJO A RUA 31.093, SITUADA NA ZONA 31, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.231/1978, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS DO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9646/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10251/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 (R$ 169.000,00 P/ REFORMA DO ANTIGO ESPAÇO BRINCO DA VILA PARA INSTALAÇÃO DO CREAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 (NO VALOR DE R$ 2.543.900,00 P/ AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KIT´S ESCOLARES COM RECURSOS DO FUNDEB 40% E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA COM RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO).

FICA DENOMINADA PIONEIRO DAVID RODRIGUES FERREIRA A RUA 36.606, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CODES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 8º E 19 DA LEI N. 4939/99, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VILA OLÍMPICA DE MARINGÁ, SITUADA NA ZONA 07 (MARCOS MAURO PENA DE ARAÚJO MOREIRA).

OUTORGA À PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE MARINGÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.461/2009, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA OBTENÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FICA DENOMINADA HENRIQUE VERONEZ A RUA 48030, SITUADA NA ZONA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA (SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 19 DO MÊS DE ABRIL, DIA DO ÍNDIO)

FICA DENOMINADA ALZIRA MOREIRA MARTINS A RUA 25.247, SITUADA NA ZONA 25, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESTACAMENTO DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO PARA ATUAR NA RUA MITUGU MIYABAYASHI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM PORTAL DAS TORRES, BEM COMO A ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE COIBIR A PRÁTICA DE ALTAS VELOCIDADES NA REFERIDA VIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE TARDE E DURANTE A NOITE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A OFERTA DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O JARDIM IPANEMA, INCLUSIVE AOS DOMINGOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.