SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 07/08/2018 - 09:30

Encerramento: 07/08/2018 - 12:30

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Mário Hossokawa / PP

1º Vice-Presidente: Mário Verri / PT

2º Vice-Presidente: William Gentil / PTB

1º Secretário: Sidnei Telles / PSD

2º Secretário: Odair Fogueteiro / PHS

3º Secretário: Bravin / PP

Lista de Presença na Sessão

Alex Chaves / PHS

Altamir Antonio dos Santos / PSD

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Chico Caiana / PTB

Do Carmo / PSL

Flávio Mantovani / PPS

Homero Marchese / PROS

Jean Marques / PV

Mário Hossokawa / PP

Mário Verri / PT

Odair Fogueteiro / PHS

Onivaldo Barris / PHS

Sidnei Telles / PSD

William Gentil / PTB

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Alex Chaves.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Solene de 18/05/2018.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios do Senhor Domingos Trevisan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 14.658/2018 Autor: Vereador William Gentil Institui o projeto Bairro Empreendedor no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.758/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Altera a Lei n. 6.962/2005, que dispões sobre a instalação de placas de identificação de logradouros e próprios públicos municipais em inglês e português e dá outras providências.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: REQUERIMENTO Nº 689/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de forma detalhada, tendo em vista que, recentemente, foi identificado quatro servidores (dois na Secretaria Municipal de Saúde, um na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e um na Secretaria Municipal de Recursos Humanos) cumulando outra gratificação com a gratificação de encargos especiais, se existe a possibilidade de servidores receberem gratificações de encargos especiais cumulativamente com outra gratificação, e, em caso positivo, decline os motivos e se a cumulação de gratificações não estaria descumprindo o disposto no art. 2.º, inciso V, da Lei n. 9.773/2014, e art. 79, inciso VI, da Lei Complementar n. 239/1998. Em caso negativo, informe quais são os benefícios possíveis de ser cumulados com a gratificação de encargos especiais. REQUERIMENTO Nº 895/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as medidas que a Municipalidade, em parceria com a Polícia Militar, a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar e a Patrulha do Som, está realizando para coibir festas clandestinas na cidade, as quais vêm ocorrendo com frequência e causando grandes tumultos, sujeira e barulho, além do consumo abusivo de bebidas alcoólicas e de drogas, objetivando aumentar a segurança, proporcionar tranquilidade e estabelecer a paz para os moradores. REQUERIMENTO Nº 1086/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao cumprimento da Lei n. 9.725/2014, que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências, o quanto segue: 1 - quantas denúncias foram feita via Disque 156 e por outros meios no período de janeiro de 2017 a junho de 2018; 2 - qual é o valor da multa a ser aplicada ao infrator. REQUERIMENTO Nº 1122/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de forma detalhada, se houve diminuição de arrecadação oriunda da receita patrimonial e receita de serviços, tendo em vista a comparação das prestações de contas do primeiro quadrimestre de 2017 e 2018 da Administração Municipal. Em caso positivo, informe os motivos. REQUERIMENTO Nº 1262/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, a origem dos recursos e a secretaria responsável pela obra. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1284/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de bibliotecas em todas as escolas municipais, de acordo com a Lei Federal n. 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1298/2018 Autor: Vereador do Carmo Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na pessoa de seu Presidente, Sr. Edson Dias dos Santos, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Presidente em questão, Sr. Edson Dias dos Santos, ao 1.º Conselheiro, Sr. André Luís Nascimento de Araújo, e ao 2.º Conselheiro, Sr. Fernando Rodrigues de Carvalho, bem como aos bispos e conselheiros. REQUERIMENTO Nº 1304/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o índice de mortalidade infantil no Município de Maringá, se houve aumento do referido índice levando em consideração os últimos 5 (cinco) anos, e, em caso afirmativo, decline os motivos que a Administração Municipal identifica como fator preponderante para justificar o referido aumento, bem como quais são as providências que a Municipalidade adotará objetivando reduzir os números de mortalidade infantil no Município. REQUERIMENTO Nº 1305/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de campo de futebol, com grama sintética e alambrado, nos seguintes bairros: Conjunto Residencial Ney Braga, Jardim Everest, Parque Residencial Andreia, Jardim Olímpico, Jardim Ouro Cola, Moradias Atenas e Parque Hortência I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1306/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Ébano, no Jardim Copacabana, por toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1307/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro José Tozzo, no Jardim Copacabana, por toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1308/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro José Jacinto Maia, no Jardim Copacabana, por toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1309/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro José Coelho, no Jardim Copacabana, por toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1310/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Adelino Rigolin, no Jardim Copacabana, por toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1311/2018 Autor: Mário Hossokawa Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando será disponibilizado um automóvel para uso pelo Conselho Tutelar Zona Norte, conforme o já anteriormente solicitado, bem como se há possibilidade de disponibilizar novos computadores para o referido conselho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1312/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs que não dispõem de Parque Infantil, bem como quais são os que não dispõem de quadra coberta. REQUERIMENTO Nº 1315/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Poder Executivo pretende transferir para outro endereço o Centro Pop, que atualmente está localizado na Rua Fernão Dias, número 840a, na Zona 09. Em caso positivo, informe, ainda, em qual fase se encontra o processo de transferência, quais são as possíveis localidades cogitadas para a transferência, por quais motivos chegou-se a tais localidades e quais são os critérios utilizados para a definição do novo endereço. REQUERIMENTO Nº 1316/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos são os servidores efetivos ocupantes dos cargos de psicólogo e de assistente social no quadro funcional do Município, qual é a jornada de trabalho desses servidores, quantos atendimentos cada um deles realiza diariamente, bem como se a quantidade desses servidores existente atualmente é suficiente para suprir toda a demanda de serviços. REQUERIMENTO Nº 1319/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de reprogramar o semáforo existente na Avenida Brasil, nas proximidades da Travessa Júlio de Mesquita Filho, na Zona 01, de modo que o semáforo funcione sincronizado, apresentando a mesma sequência de cores em relação a ambos os sentidos da avenida, isto é, quando estiver vermelho para um sentido da via, também fique vermelho para o outro, de forma a melhorar as condições de travessia da via pelos pedestres, pois, atualmente, os pedestres têm de atravessar a via por um dos sentidos, e aguardar sob a ciclovia até que feche o semáforo para o outro sentido, fato que tem causado transtornos, tanto para os pedestres como para os ciclistas. REQUERIMENTO Nº 1320/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar medidas visando à melhoria das condições de trânsito no cruzamento da Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff com a Avenida Tuiuti, bem como intensificar os atos de fiscalização de trânsito no referido local. REQUERIMENTO Nº 1327/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as entidades esportivas sem fins lucrativos que formalizaram Termo de Colaboração com o Município de Maringá no ano de 2018, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, bem como decline quais foram os valores recebidos por cada uma dessas entidades, individualmente, assim como quantos são os atletas que estão sendo beneficiados. REQUERIMENTO Nº 1331/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar ciclovia e iluminação de led no canteiro central da Avenida das Palmeiras, bem como readequar o projeto paisagístico do referido canteiro, incluindo a realização da pintura dos meios-fios, o plantio de flores, de mudas de árvores e de grama, assim como a execução de todos os demais serviços necessários à revitalização do canteiro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1334/2018 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os motivos que têm ocasionado demasiada demora nos atendimentos das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs existentes no Município, bem como se o quadro funcional de médicos que atendem nas respectivas UPAs é suficiente para suprir toda a demanda de serviços. REQUERIMENTO Nº 1335/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à realização do prolongamento da Rua Pioneiro Motokishi Sonoda, o quanto segue: 1 – se já foi realizado novo processo licitatório para tal finalidade; 2 – qual é a previsão para o início e para o término das obras; 3 – em qual fase se encontra o procedimento para a realização do referido prolongamento. REQUERIMENTO Nº 1336/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que a Municipalidade execute um mutirão para a castração de animais nos Jardins São Clemente, Espanha, Atami e Hanover, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1337/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Jardim São Clemente, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na Rua Pioneiro Levy de Agular Tupan, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Francisco Robl, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início dos trabalhos no terreno. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1338/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um campo de futebol, dotado de traves e de alambrado, no Jardim São Clemente, no terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na Rua Pioneiro Levy de Agular Tupan, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Francisco Robl, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início dos trabalhos no terreno. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1342/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é possível que Administração Municipal adote providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a fim de que seja realizado o nivelamento do asfalto no viaduto existente no Contorno Norte, no trecho próximo à caixa d’água da Sanepar instalada no Conjunto Residencial Ney Braga, de modo a corrigir o desnivelamento existente nessa via, conforme se verifica mediante foto anexa, causado por ocasião da execução de obras de recapeamento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1343/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal tem promovido campanhas de publicidade para educação ambiental dos munícipes, e, em caso afirmativo, decline quais são essas campanhas. Em caso negativo, decline se há possibilidade de realizar campanhas com esse teor, a fim de aprimorar a consciência ecológica dos cidadãos maringaenses e envolver a comunidade nas ações de cuidado e preservação do meio ambiente. REQUERIMENTO Nº 1348/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projetos que visam melhorar à acessibilidade, com características buscando a modernização, no quadrilátero central de Maringá, formado pelas Avenidas São Paulo, Prudente de Moraes, Paraná e Tiradentes, e demais regiões, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1349/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal tem fiscalizado o cumprimento da Lei Complementar n. 1.045/2016, que institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências, especialmente no que se refere aos dispositivos que instituem normas referentes à acessibilidade, e, em caso positivo, decline o quanto segue: 1 – se a vistoria realizada em imóveis e logradouros do Município ocorre de forma permanente, e, em caso negativo, decline os motivos; 2 – quantos munícipes foram notificados em decorrência de cada uma das seguintes infrações em seus respectivos passeios públicos: a) ausência de pavimentação; b) constatação de mato, entulho ou lixo; e c) inexistência da faixa de área permeável gramada. REQUERIMENTO Nº 1350/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Complexo da Vila Olímpica está disponível para utilização pelos munícipes, e, em caso positivo, decline quais são as regras para utilização dos seguintes equipamentos públicos existentes naquele local: 1 – velódromo; 2 – piscinas semiolímpica e olímpica; 3 – quadras de areia; 4 – ginásio de esportes. REQUERIMENTO Nº 1351/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o valor investido pela Administração Municipal para a implantação das hortas comunitárias e que benefícios reais o projeto tem produzido para a comunidade. REQUERIMENTO Nº 1352/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Secretaria Municipal de Educação tem desenvolvido atividades para prevenir e controlar a obesidade infantil nos estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública municipal, conforme disposto na Lei n. 8.426/2009, que Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Prevenção e Controle da Obesidade em Crianças e Adolescente no Município de Maringá, e, em caso positivo, decline quais são. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1353/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas crianças e adolescentes foram atendidas pelo Programa Municipal de Prevenção e Controle da Obesidade em Crianças e Adolescente no Município de Maringá desde sua criação. REQUERIMENTO Nº 1354/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem adotado o programa Cárie 0, do Governo Federal, que visa à prevenção às cáries e a doença periodontal, objetivando manter e garantir o bom estado de saúde bucal, por meio de um acompanhamento periódico, o quanto segue: 1 - quais são as ações na saúde e educação desenvolvidas para se atingir a meta de cárie 0 até 2020 na população infantil; 2 - qual a periodicidade do acompanhamento dos pacientes; 3 - qual a dinâmica do funcionamento/estratégias do programa/projeto e recursos empregados. REQUERIMENTO Nº 1355/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao manejo das árvores de Maringá, o quanto segue: 1 - se existe um projeto de manejo da arborização do Município, e, em caso positivo, decline qual; 2 - se existe programação específica para as diversas avenidas quanto a espécies de árvores; 3 - quais são as espécies de árvores previstas para cada região, em caso de necessidade de reposição das mesmas. REQUERIMENTO Nº 1356/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da área de fundo de vale existente no Jardim Botânico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1358/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências a Municipalidade tem adotado para diminuir a fila de espera por uma vaga no Centro Municipal de Educação Infantil Alexandre e Sophia Rasgulaeff, no Jardim Alvorada, tendo em vista o grande número de alunos na lista de espera, e se há previsão para zerar essa fila de espera, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1359/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal possui alguma medida de prevenção ao uso do Narguile por jovens e adolescentes no Município de Maringá, e, em caso positivo, decline quais ações são desenvolvidas. REQUERIMENTO Nº 1360/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve algum atraso na entrega de materiais escolares para os alunos da rede municipal, e, em caso positivo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1361/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Clube de Xadrez de Maringá está em funcionamento, e, em caso negativo, decline os motivos e se há possibilidade de retornar as atividades do referido clube. REQUERIMENTO Nº 1362/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o valor gasto com publicidade pela Municipalidade nos anos de 2017 e 2018 e quais são os valores estimados para o ano de 2019. REQUERIMENTO Nº 1363/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o valor gasto pela Municipalidade, nos anos de 2016, 2017 e 2018, com divulgações em mídias digitais (blog, site, etc.). REQUERIMENTO Nº 1364/2018 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de destacar uma equipe de servidores do setor competente para se deslocar até a Escola Municipal Fernão Dias, localizada na Rua Pioneiro Aquino Cantagalli, no Jardim São Domingos, e à Escola Municipal Angelina Lonardon Meneguetti, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, em Iguatemi, com a finalidade de constatar a presença de formigueiros de saúvas, tanto nas escolas referidas, quanto no passeio público das ruas em questão, bem como adotar as medidas cabíveis visando à erradicação de tais formigueiros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1365/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para incluir no orçamento do Município a divulgação em mídias, como emissoras de televisão e rádio, da Festa das Nações e Festa da Canção, tendo em vista que vem diminuindo a sua proporção de público anualmente devido ao corte em sua divulgação. REQUERIMENTO Nº 1366/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Rrequer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as empresas que prestam serviços de publicidade para o Município atualmente. REQUERIMENTO Nº 1367/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o valor gasto pela Administração Municipal com a prevenção da Dengue em Maringá nos anos de 2017 e 2018. REQUERIMENTO Nº 1368/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à frota de veículos do Município, no período de 2014 a 2018, o quanto segue: 1 - qual a quantidade de veículos que a Municipalidade tem hoje em circulação; 2 - quantos estão em manutenção; 3 - a cada quanto tempo os veículos passam por revisão; 4 - qual é o valor gasto mensal com manutenção dos veículos da Administração Municipal detalhada por secretaria e por veiculo. REQUERIMENTO Nº 1369/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas pessoas foram diagnosticadas com Dengue em Maringá no período de 2017 a 2018 e quantas vieram a óbito decorrentes da Dengue. REQUERIMENTO Nº 1370/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas pessoas foram picadas por escorpiões em Maringá no período de janeiro de 2017 a julho de 2018. REQUERIMENTO Nº 1371/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas pessoas vieram a óbito em Maringá vítimas de picadas de escorpiões. REQUERIMENTO Nº 1372/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos veículos para aplicação do “fumacê” contra a Dengue estão em circulação no Município de Maringá, bem como qual é o custo diário de cada veículo. REQUERIMENTO Nº 1373/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe alguma campanha de conscientização da população sobre a doença conhecida como Dermatite Atópica. REQUERIMENTO Nº 1374/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como é realizado o tratamento dos pacientes diagnosticados com Dermatite Atópica no Município. REQUERIMENTO Nº 1375/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instituir em Maringá campanha educativa de trânsito intitulada Multa Moralizadora, visando à conscientização da comunidade acerca da não utilização das vagas destinadas a idosos, pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida por motoristas que não têm direito às referidas vagas, a exemplo da campanha que foi instituída em Curitiba, de acordo com as sugestões que seguem abaixo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1376/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas pessoas foram diagnosticadas com Dermatite Atópica no Município de Maringá no período de 2014 a 2018. REQUERIMENTO Nº 1377/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos encaminhamentos foram feitos pela Municipalidade, no período de janeiro de 2017 e o primeiro semestre de 2018, de usuários de substâncias químicas que causam dependências para comunidades terapêuticas. REQUERIMENTO Nº 1378/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o numero de vagas disponíveis em escola municipais e centros municipais de educação infantil atualizado para o segundo semestre do ano de 2018. REQUERIMENTO Nº 1379/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar a Rua Caracas, em via de mão única, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Taques e a Rua Evaristo da Veiga, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1380/2018 Autor: Vereador Alex Chaves <font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO Nº 614/2018 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de horta comunitária no terreno de propriedade municipal localizado na Rua Barcelona II, no cruzamento com a Rua Eugênia Coutinho Meller, no Jardim Madrid. INDICAÇÃO Nº 845/2018 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a implantação de ciclovia na Avenida Tuiuti, no trecho compreendido entre as Avenidas Colombo e Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 1013/2018 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção dos tocos de árvores localizados na Rua Caxambu, na Vila Santo Antônio, defronte dos números 216, 234, 248, 262, 276 e 322 A e B. INDICAÇÃO Nº 1015/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Tupã, no trecho compreendido entre a Rua Visconde de Nácar e a Rua Alziro Segantin Filho, na Zona 04. INDICAÇÃO Nº 1033/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a implantação de luminárias nos pontos de ônibus existentes na Rua Joubert de Carvalho, no trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e a Travessa Júlio de Mesquita Filho, na Zona 01. INDICAÇÃO Nº 1038/2018 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de placas indicativas nos canteiros centrais das avenidas contendo os nomes dos córregos ou nascentes que fluem sob as vias. INDICAÇÃO Nº 1085/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada de dois tocos de árvores localizados na Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, defronte do número 156, na Zona 05. INDICAÇÃO Nº 1086/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada do toco de árvore localizado na Rua Catulo Cearense, defronte do número 729, na Zona 05 INDICAÇÃO Nº 1087/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada do toco de árvore localizado na Rua Santa Joaquina de Vedruna, defronte do número 3392, na Zona 05. INDICAÇÃO Nº 1088/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada de dois tocos de árvores localizados na Rua Antônio Beltran, defronte do número 61, na Zona 05. INDICAÇÃO Nº 1089/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada do toco de árvore localizado na Rua Osmar Sossai, no cruzamento com a Rua Alberto de Oliveira, na Zona 06. INDICAÇÃO Nº 1090/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada do toco de árvore localizado na Rua Raimundo Correia, defronte do número 190, na Zona 06. INDICAÇÃO Nº 1091/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada do toco de árvore localizado na Rua Alfredo Pujol, defronte do número 133, na Zona 05. INDICAÇÃO Nº 1092/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda dos galhos da árvore existente na Rua Catulo Cearense, defronte do número 649, na Zona 05. INDICAÇÃO Nº 1093/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda dos galhos da árvore existente na Rua Catulo Cearense, defronte do número 701, na Zona 05. INDICAÇÃO Nº 1094/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda dos galhos da árvore existente na Rua Catulo Cearense, defronte do número 729, na Zona 05. INDICAÇÃO Nº 1118/2018 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Guaiapó, nas proximidades do local onde está instalado o acampamento dos indígenas, no Jardim Paulista IV. INDICAÇÃO Nº 1126/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando apurar suposta infração caracterizada por descarte irregular de entulhos, presenciada por um contribuinte, conforme fotos anexas, ocorrida nas proximidades do viaduto existente na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), entre a Avenida São Judas Tadeu e a Avenida Mandacaru, a fim de assegurar a punição dos eventuais infratores. Além disso, solicita-se, também, a adoção de medidas urgentes para a retirada imediata dos entulhos descartados irregularmente no local. INDICAÇÃO Nº 1130/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a implantação de um Condomínio do Idoso no Jardim Guairacá. INDICAÇÃO Nº 1131/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a implantação de cascalhamento e a realização das demais melhorias que se fizerem necessárias na Estrada Ibipitanga, localizada na Gleba Ribeirão Maringá. INDICAÇÃO Nº 1132/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote providências com vistas a assegurar a realização de rondas e o patrulhamento pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), nas proximidades do Colégio Estadual Tomaz Edson de Andrade Vieira. INDICAÇÃO Nº 1135/2018 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à contratação de servidores para atuarem no Centro Municipal de Educação Infantil France Luz, considerando a existência de salas de aula vazias que podem acolher novos alunos. INDICAÇÃO Nº 1138/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a realização de limpeza nas vias públicas dos Jardins Atami e São Clemente. INDICAÇÃO Nº 1139/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a execução do programa "Bota Fora" no Jardim São Francisco. INDICAÇÃO Nº 1140/2018 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de cascalhamento na Estrada Bandeirantes, localizada na Gleba Ribeirão Colombo. INDICAÇÃO Nº 1141/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito existente na Avenida João Paulino Vieira Filho, no cruzamento com a Avenida São Paulo, na Zona 01. INDICAÇÃO Nº 1144/2018 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada da árvore existente na Rua das Laranjeiras, defronte do número 298, no Jardim Tropical. INDICAÇÃO Nº 1145/2018 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de “rua acalmada” na Rua São João, no trecho compreendido entre a Avenida Morangueira e a Avenida Pedro Taques, na Zona 07. INDICAÇÃO Nº 1147/2018 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à implantação de um Bosque Sensorial no Município nos termos do projeto já discutido com a Administração Municipal. Destaca-se que o Bosque Sensorial consiste em área natural com estrutura paisagística planejada no intuito de aguçar a percepção de seus visitantes através dos cinco sentidos, quais sejam, visão, tato, audição, paladar e olfato. Desse modo, pretende-se proporcionar aos futuros usuários do bosque uma experiência diferente de qualquer outra, pois serão constantemente estimulados ao contato com a natureza por meio da utilização de todos os sentidos do corpo humano. O Projeto deverá ser desenvolvido em uma área natural, contando com enorme diversidade de espécies de árvores, com diferenças em tamanhos, texturas, folhas, cheiros e frutos, as quais deverão ser organizadas de modo a facilitar a locomoção dentro do bosque, a coleta de frutos e a percepção geral do ambiente. INDICAÇÃO Nº 1148/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED, nos seguintes bairros: Conjunto Residencial Ney Braga, Vila Santa Izabel, Vila Progresso, Jardim Monte Belo, Jardim Mandacaru, Jardim Paris, Parque das Laranjeiras, Jardim Rebouças, Jardim Aurora, Jardim Olímpico, Jardim dos Pássaros, Conjunto Habitacional Sanenge, Parque Hortência I e II, Conjunto João-de-Barro Thaís, Jardim Campo Belo, Parque Residencial Andreia, Jardim Continental, Jardim Everest, Moradias Atenas, Jardim Guairacá, Jardim Três Lagoas e Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 1151/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a instalação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Paraíso. INDICAÇÃO Nº 1152/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reabrir prazo razoável, para pagamento das notificações de estacionamento rotativo emitidas pela EstaR Maringá que venceram em dias úteis nos quais houve jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018, tendo em vista que, nesses dias, muitos munícipes procuraram atendimento junto à Estar, em horário comercial, a fim de realizar o pagamento das referidas notificações, mas não puderam regularizá-las, porque os pontos de atendimento da Estar, mesmo em horário comercial, estavam fechados, dada a redução do expediente motivada pelos jogos da copa. INDICAÇÃO Nº 1153/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Pioneiro Hettore Giacopini, em via de mão única, em toda a sua extensão, no Jardim Leblon. INDICAÇÃO Nº 1155/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a realização de poda dos galhos nas árvores existentes na Rua Marechal Deodoro, na Zona 07. INDICAÇÃO Nº 1156/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implementação de alguma medida que seja capaz de proporcionar a redução de velocidade dos veículos, na Avenida Cerro Azul, no trecho compreendido entre a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha e o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul). INDICAÇÃO Nº 1157/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implementação de alguma medida que seja capaz de proporcionar a redução de velocidade dos veículos, no cruzamento entre a Rua Saldanha Marinho e a Rua Marechal Deodoro, na Zona 07, de modo a reduzir as incidências de acidentes frequentemente presenciados pelos moradores da região. INDICAÇÃO Nº 1158/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implementação de medidas, como realização de melhorias na sinalização de trânsito, instalação de redutor de velocidades e outras que se fizerem necessárias, a fim de evitar a ocorrência de novas colisões, no cruzamento da Avenida Governador Parigot de Souza com a Avenida Nóbrega, defronte do Bosque II, na Zona 04. INDICAÇÃO Nº 1159/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de roçada na Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, na Zona 07. INDICAÇÃO Nº 1160/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de mais postes de iluminação pública na Rua Rio Mearim, no Jardim São Francisco. INDICAÇÃO Nº 1162/2018 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a realização de ampla manutenção no Parque Recreativo do Tarumã II, localizado na Rua Leonildo Rubio, incluindo o cercamento da área, a colocação de tampas nos poços que se encontram abertos e outras melhorias que se fizerem necessárias. INDICAÇÃO Nº 1165/2018 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine urgentemente a reavaliação da sinalização de trânsito, assim como a intensificação da fiscalização local, visando inibir a prática constante de estacionamento irregular de caminhões de carga e descarga em local reservado à parada de ônibus coletivo, na Avenida Alziro Zarur, nas proximidades do cruzamento com a Rua Jabuticaba, na Vila Vardelina. INDICAÇÃO Nº 1166/2018 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a realização de limpeza em todos os bueiros existentes no Jardim Oriental. INDICAÇÃO Nº 1167/2018 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine, com a maior brevidade possível, a execução do programa “Bota Fora” nos seguintes bairros: Vila Vardelina, Jardim São Jorge, Jardim Petrópolis, Jardim Brasília, Conjunto Residencial Planville, Núcleo Social Papa João XXIII e Jardins Tropical I e II. INDICAÇÃO Nº 1168/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a execução do programa “Bota Fora” no Jardim Liberdade. INDICAÇÃO Nº 1169/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a execução do programa “Bota Fora” no Jardim Imperial. INDICAÇÃO Nº 1179/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que analise a possibilidade de realizar a revitalização da pista para realização de caminhada, ciclismo e corrida existente no Bosque II, na Zona 04. INDICAÇÃO Nº 1180/2018 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas dos seguintes bairros: Jardim Imperial, Parque Residencial Cidade Nova e Jardim Império do Sol. INDICAÇÃO Nº 1182/2018 Autor: Vereador Homero Marchese Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada dos fios expostos na Praça Presidente Kennedy, na Zona 01, e a realização de vistorias no sistema de iluminação pública do Município, a fim de realizar a identificação e a regularização de possíveis fiações soltas nos postes, bem como adote providências visando assegurar uma atuação mais cuidadosa, por parte do setor de podas. INDICAÇÃO Nº 1183/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de limpeza em todos os bueiros existentes no Parque Hortência II. INDICAÇÃO Nº 1184/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências junto à Secretaria competente, relativamente ao Programa Agiliza Obras, de modo a viabilizar que, em relação ao documento de declaração dos proprietários e no caso de retificação dos confrontantes, o processo possa ser assinado pelo engenheiro, com prazo definido, sem que haja a necessidade de assinatura dos proprietários em cada etapa do processo. INDICAÇÃO Nº 1185/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do programa "Bota Fora" no Jardim Miosótis. INDICAÇÃO Nº 1188/2018 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a realização de estudos, com a finalidade de providenciar a implantação, de modo o mais breve possível, de um salão comunitário que atenda aos moradores da área composta pelos bairros Jardim São Jorge, Jardim Tropical I, Jardim Tropical II, Conjunto Habitacional Planville, Jardim Petrópolis, Jardim Brasília, Núcleo Social Papa João XXIII e Vila Vardelina, em local a ser definido pelo Executivo Municipal. INDICAÇÃO Nº 1189/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que, no tocante aos processos administrativos relacionados a edificações, adote medidas de modo a possibilitar que todo o procedimento para aprovação de projetos arquitetônicos, emissão do auto de conclusão de obra (habite-se) e de outros alvarás possa ser realizado em ambiente online, sem a exigência de entrega de CDs ou documentos físicos. INDICAÇÃO Nº 1192/2018 Autor: Vereador do Carmo Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um “semáforo inteligente”, na Avenida Pedro Taques, defronte das instalações do Supermercado Bom Dia existente nessa via, no Loteamento Sumaré. INDICAÇÃO Nº 1195/2018 Autor: Vereador do Carmo Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a realização de melhorias no sistema de iluminação pública existente na Avenida Pedro Taques, no trecho compreendido entre a Praça Farroupilha e a Praça São Vicente, no Jardim Alvorada.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Paulo Rogério do Carmo, Belino Bravin Filho, Sidnei Telles, Carlos Emar Mariucci, Homero Marchese e Chico Caiana.

Lista de Presença na Ordem do Dia