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Projeto de Lei Ordinária 14908/2018

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 14908/2018
Data: 28/09/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (NO VALOR DE R$ 1.704.873.593,00 (UM BILHÃO SETECENTOS E QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS - ORÇAMENTO 2019).
Indexação: MENSAGEM 78/2018, 93/2011 E 108/2011
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 1801/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 1 - Anexo I-Demonstr. Rec/Desp Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 10 - Evolução da Despesa Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 11-Despesa Pessoal e Encargos Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 12-Progr.de Trabalho de Govern Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 13 - Demonstrativo da Despesa Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 14-Demonstr.Despesas/Órgão Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 15-Orçamento criança por Funç Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 16-Orçam. Criança Fonte de Rec Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 17 - Q. Detalhamento Despesas Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 18 - Órgão 01/Câmara Municipal Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 19 - Prefeitura Municipal Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 2- Sumário Geral Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 20 - Órgão 02 Gapre Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 21-Órgão 03 Procuradoria Juríd Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 22-Órgão 04 Sec. de Gestão Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 23-Órgão 05 Sec.Patrimônio,... Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 24 - Órgão 06 Secret. Fazenda Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 25 - Órgão 07 Sec.Planej.Urban Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 26 - Órgão 08 Sec. da Saúde Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 27 - Órgão 09 Sec.de Educação Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 28 - Órgão 10 Sec.Meio Ambient Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 29-Órgão 11 Sec.Mobilidade Urb Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 3 - Anexo 2 - Receita LOA Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 30-Órgão 12 Sec.Inovação e Des Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 31-Órgão 13 Sec Assist.Social Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 32-Órgão 14 Secretaria Cultura Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 33-Órgão 15 Sec.Esportes e Laz Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 34-Órgão 16 Secret. da Mulher Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 35-Órgão 17Controladoria Geral Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 36-Órgão 19 Sec.Serviços Públ. Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 37-Órgão 20 Sec.Obras Públ. Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 38 - Órgão 22 Sec.Rec.Humanos Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 39-Órgão 26 Sec.Segurança Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 4 - Legislação Receita Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 40 - Órgão 30 FUNREBOM Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 41 - Órgão 31 Mgá. Previdência Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 42-Órgão 50 Agência Regulação Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 43-Órgão 60 Instituto IPPLAM Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 44 - SBMG Receita Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 45 - SBMG Despesa Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 46 - SBMG Prog.de Trabalho Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 5 - Evolução da Receita Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 6 - Despesas Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 7 - Despesa Projeto/Atividade Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 8 - Despesas por Fonte de Rec Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 9 - Despesa p/ Categoria Econ. Tipo: Anexo Data: 04/10/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: MENSAGEM N.078/2018 Tipo: Anexo Data: 27/09/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: MENSAGEM N.093 Substitutiva Tipo: Substitutivo Data: 19/11/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: MENSAGEM N.108 aditiva à 93 Tipo: Anexo Data: 13/12/2018
  Autor: Poder Executivo
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Data: 14/12/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Suplementar - Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 14/12/2018
Data: 13/12/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Suplementar - Situação: Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF
Última Ação: Incluído em terceira discussão, sessão extraordinária de 14/12/2018
Data: 13/12/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão extraordinária de 13/12/2018
Data: 13/12/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
Última Ação: Incluído em segunda discussão, sessão extraordinária de 13/12/2018
Data: 13/12/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em primeira discussão
Última Ação: Aprovado em primeira discussão (Substitutivo) na sessão de 13/12/2018
Data: 12/12/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
Última Ação: Incluído em primeira discussão na sessão de 13/12/2018
Data: 11/12/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: Adiada a discussão em Plenário
Última Ação: Adiada por 01 sessão a discussão em plenário na sessão de 11/12/2018
Data: 10/12/2018
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
Última Ação: Incluído em primeira discussão na sessão de 11/12/2018
Data: 04/10/2018
Origem: Procuradoria Jurídica - Destino: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando


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