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Projeto de Lei Ordinária 15096/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 15096/2019
Data: 17/03/2019
Ementa: ALTERA O TEXTO DA LEI 7380 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE TRATA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação: MENSAGEM 23/2019
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 10859/2019
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: Emenda Modificativa Tipo: Anexo Data: 25/04/2019
  Autor: Jean Marques
  Nome: LEI N. 7.380/2006 Tipo: Anexo Data: 26/12/2006
  Autor: Poder Executivo
  Nome: LEI N. 8.474/2009 Tipo: Anexo Data: 13/10/2009
  Autor: Poder Executivo
  Nome: Mensagem n.23/2019 Tipo: Anexo Data: 07/03/2019
  Autor: Poder Executivo
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 30/04/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Suplementar - Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 30/04/2019
Data: 29/04/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Suplementar - Situação: Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF
Última Ação: Incluído em terceira discussão na sessão de 30/04/2019
Data: 25/04/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão (c/emenda) na sessão de 25/04/2019
Data: 24/04/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
Última Ação: Incluído em segunda discussão na sessão de 25/04/2019
Data: 23/04/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Adiada a discussão em Plenário
Última Ação: Adiada por 01 sessão a discussão em plenário na sessão de 23/04/2019
Data: 22/04/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
Última Ação: Incluído em segunda discussão na sessão de 23/04/2019
Data: 16/04/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em primeira discussão
Última Ação: Aprovado em primeira discussão na sessão de 16/04/2019
Data: 15/04/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
Última Ação: Incluído em primeira discussão na sessão de 16/04/2019
Data: 19/03/2019
Origem: Procuradoria Jurídica - Destino: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando


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