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Projeto de Lei Ordinária 15229/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 15229/2019
Data: 25/06/2019
Ementa: ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3º DA LEI 10.432/2017 (TECPAR/INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS).
Indexação: MENSAGEM 85/2019
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 10939/2019
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 1 - Mensagem n. 85/2019 Tipo: Anexo Data: 25/06/2019
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 2 - LEI N. 10.432/2019 Tipo: Anexo Data: 12/06/2017
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 3 - Emenda Modificativa n. 1 Tipo: Anexo Data: 12/08/2019
  Autor: Vereadores
  Nome: 4 - Emenda Modificativa n. 2 Tipo: Anexo Data: 16/08/2019
  Autor: Sidnei Telles
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 22/08/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Suplementar - Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 22/09/2019
Data: 21/08/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Suplementar - Situação: Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF
Última Ação: Incluído em terceira discussão na sessão de 22/08/2019
Data: 20/08/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão (c/emenda) na sessão 20/08/2019
Data: 19/08/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
Última Ação: Incluído em segunda discussão na sessão de 20/08/2019
Data: 13/08/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em primeira discussão
Última Ação: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência (c/emenda) na sessão de 13/08/2019
Data: 13/08/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Última Ação: Incluído em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 13/08/2019
Data: 12/08/2019
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento - Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro - Situação: Requerimento de Vista
Última Ação: Requerimento de vistas - 5 dias - Ver. Sidnei Telles (PSD)
Data: 12/08/2019
Origem: Comissão de Constituição e Justiça - Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único - Situação: Aprovado em Comissão
Última Ação: Aprovado em reunião da CCJ em 12/08/2019
Data: 05/08/2019
Origem: Comissão de Constituição e Justiça - Destino: Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Primeiro - Situação: Requerimento de Vista
Última Ação: Requerimento de vistas por 5 dias - Alex Chaves (PHS)
Data: 03/07/2019
Origem: Procuradoria Jurídica - Destino: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando


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