Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Maringá - Paraná

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

Projeto de Lei Complementar 1902/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 1902/2019
Data: 18/09/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.098/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE POR MEIO DE ALVARÁ PROVISÓRIO EM TEMPLOS DE QUALQUER CULTO JÁ CONSTITUÍDOS E INSTALADOS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Sidnei Oliveira Telles Filho
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 1190/2019
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 1 - LEI COMPL. 1098/2017 Tipo: Anexo Data: 16/11/2017
  Autor: Vereadores
  Nome: 2 - Emenda Modificativa Tipo: Anexo Data: 08/10/2019
  Autor: Vereadores
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 15/10/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Suplementar - Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 15/10/2019
Data: 14/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Suplementar - Situação: Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF
Última Ação: Incluído em terceira discussão na sessão de 15/10/2019
Data: 10/10/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 10/10/2019
Data: 09/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
Última Ação: Incluído em segunda discussão na sessão de 10/10/2019
Data: 08/10/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em primeira discussão
Última Ação: Aprovado em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 08/10/2019
Data: 07/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
Última Ação: Incluído em primeira discussão na sessão de 08/10/2019
Data: 01/10/2019
Origem: Comissão de Políticas Gerais - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em Comissão
Última Ação: Aprovado em reunião da CPG em 01/10/2019
Data: 30/09/2019
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento - Destino: Comissão de Políticas Gerais
Turno: Único - Situação: Aprovado em Comissão
Última Ação: Aprovado em reunião da CFO em 30/09/2019
Data: 30/09/2019
Origem: Comissões Pemanentes - Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único - Situação: Aprovado em Comissão
Última Ação: Aprovado em reunião da CCJ em 30/09/2019
Data: 24/09/2019
Origem: Procuradoria Jurídica - Destino: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando


Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - PR - CEP: 87010-260 - Telefone: (44) 3027-4114 - Fax: (44) 3027-4114
Portal: http://www.cmm.pr.gov.br - E-mail: maringa@cmm.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope