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Requerimento 1682/2019

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 1682/2019
Data: 24/09/2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAR AOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO RAMO DE FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEM CUSTOS E POR PRAZO DETERMINADO, DE UMA COZINHA INDUSTRIAL DEVIDAMENTE ESTRUTURADA E APARELHADA PARA A PRODUÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS, SALGADOS, TORTAS, BISCOITOS E DEMAIS PRODUTOS AFINS), COM O INTUITO DE OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS PEQUENOS PRODUTORES ARTESANAIS DE DESEMPENHAR SUA ATIVIDADE DENTRO DAS REGULAMENTAÇÕES LEGAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, QUE DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: proposição respondida Tipo: Resposta à proposição Data: 12/11/2019
  Autor: poder executivo
Tramitação  
Data: 29/10/2019
Origem: Arquivo - Destino: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: proposição respondida
Data: 11/10/2019
Origem: Arquivo - Destino:
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado
Data: 10/10/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 10/10/2019
Data: 09/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Incluído na Ordem do Dia em discussão única
Última Ação: Incluído em discussão única na sessão de 10/10/2019
Data: 08/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando


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