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Projeto de Lei Ordinária 15411/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 15411/2019
Data: 14/11/2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.662/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (PROG.MOBILIDADE URBANA - CORREDOR DE ÔNIBUS).
Indexação: MENSAGEM 162/2019
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 11014/2019
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 1 - Mensagem nº 162/2019 Tipo: Anexo Data: 20/11/2019
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 2 - LEI N. 10.662/2018 Tipo: Anexo Data: 16/07/2018
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 3-LEI N. 10.662/2018-COD.0015 Tipo: Anexo Data: 20/11/2019
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 4-LEI N.10.918/19-ANEXO I PROG Tipo: Anexo Data: 20/11/2019
  Autor: Poder Executivo
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Data: 05/12/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 05/12/2019
Data: 04/12/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
Última Ação: Incluído em segunda discussão na sessão de 05/12/2019
Data: 03/12/2019
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em primeira discussão
Última Ação: Aprovado em primeira discussão na sessão de 03/12/2019
Data: 02/12/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
Última Ação: Incluído em primeira discussão na sessão de 03/12/2019
Data: 02/12/2019
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
Última Ação: Incluído em primeira discussão na sessão de 03/12/2019
Data: 25/11/2019
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento - Destino: Comissão de Políticas Gerais
Turno: Único - Situação: Aprovado em Comissão
Última Ação: Aprovado em reunião da CFO em 25/11/2019
Data: 25/11/2019
Origem: Comissão de Constituição e Justiça - Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único - Situação: Aprovado em Comissão
Última Ação: Aprovado em reunião da CCJ em 25/11/2019
Data: 19/11/2019
Origem: Procuradoria Jurídica - Destino: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando


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