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Projeto de Lei Complementar 2091/2021

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 2091/2021
Data: 29/09/2021
Ementa: TRATA DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE EDIFICAÇÕES E DE TERRENOS, DISPÕE SOBRE VALORES E ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS E SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS NO EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (PLANTA GENÉRICA 2022)
Indexação: MENSAGEM 97/2021
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 1303/2021
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 1 - Mensagem n. 97/2021 Tipo: Anexo Data: 29/09/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 2 - Anexo I - Classif. edific. Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 3 - Anexo II - Classif. padrão Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 4 - Anexo III - Contr. físico Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 5 - Anexo IV - Enquadramento Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 6 - Anexo V - Valor m² Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 7 - Anexo VI - Fator obsolesc. Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 8 - Anexo VII - Indexador Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 9 - Anexo VIII a XX - Alíq tax Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: A - 10 - Anexo XXI - IPTU Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: B - 11 - Anexo XXII - ITBI Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: C - Emenda Modificativa Tipo: Anexo Data: 22/11/2021
  Autor: Mário Hossokawa
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 25/11/2021
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Suplementar - Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 25/11/2021
Data: 25/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Suplementar - Situação: Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF
Última Ação: Incluído em terceira discussão, sessão extraordinária de 25/11/2021
Data: 25/11/2021
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 25/11/2021
Data: 24/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
Última Ação: Incluído em segunda discussão na sessão de 25/11/2021
Data: 23/11/2021
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em primeira discussão
Última Ação: Aprovado em primeira discussão (c/ emenda) na sessão de 23/11/2021
Data: 22/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
Última Ação: Incluído em primeira discussão na sessão de 23/11/2021
Data: 05/10/2021
Origem: Procuradoria Jurídica - Destino: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando


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