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Projeto de Lei Ordinária 16143/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 16143/2021
Data: 27/09/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (ORÇAMENTO 2022).
Indexação: MENSAGEM 96/2021
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 11402/2021
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 1 Mensagem nº 96/2021 Tipo: Anexo Data: 27/09/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 2 Atribuições Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 3 Demonstração Receita Despesa Tipo: Anexo Data: 07/10/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 4 Sumário Geral Receita Tipo: Anexo Data: 24/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 5 Receita Categoria Econômica Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 6 Legislação Receita Tipo: Anexo Data: 24/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 7 Evolução Receita Tipo: Anexo Data: 24/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 8 Resumo Geral Despesa Tipo: Anexo Data: 24/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 9 Despesa Projeto Atividade Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a10 Despesa Fonte Recurso Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a11 Despesa Cat Econômica Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a12 Evolução Despesa Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a13 Despesa Pessoal Encargos Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a14 Programa Trabalho Governo Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a15 Despesa Função Subfunção Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a16 Despesa Órgão Funções Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a17 Orçamento Criança Função Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a18 Orçamento Criança Fonte Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: a19 Detalhamento Despesa Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b20 Câmara Municipal Maingá Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b21 Receita Despesa Cat Econ Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b22 Gabinete Prefeito Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b23 Procuradoria Geral Munic Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b24 Secretaria Governo Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b25 Secretaria Logística Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b26 Secretaria Fazenda Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b27 Secretaria Urbanismo Habit Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b28 Secretaria Saúde Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: b29 Secretaria Educação Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c30 Secretaria Meio Ambiente Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c31 Secretaria Mobilidade Urb Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c32 Secretaria Inovação Turis Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c33 Secretaria Assist Social Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c34 Secretaria Cultura Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c35 Secretaria Esportes Lazer Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c36 Secretaria Polít Mulheres Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c37 Secretaria Compliance Cont Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c38 Secretaria Infraestrutura Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: c39 Secretaria Obras Públicas Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d40 Secretaria Gestão Pessoas Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d41 Secretaria Segurança Públ Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d42 Secretaria Limpeza Urbana Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d43 Secretaria Assuntos Metrop Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d44 Secretaria Trabalho Renda Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d45 Funrebom Fundo Bombeiros Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d46 Secretaria Juventude Cidad Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d47 Maringá Previdência Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d48 Agência Maring Regulação Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: d49 Instituto Planejamento Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: e50 Terminais Aéreos Maringá Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: e51 Equipe Técnica Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: e52 Ata Audiência Pública Tipo: Ata de Reunião Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: e53 Lista Presença Audiência Tipo: Anexo Data: 26/11/2021
  Autor: Poder Executivo
  Nome: e54 Emenda de Redação Tipo: Anexo Data: 30/11/2021
  Autor: Alex Chaves
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Data: 30/11/2021
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Suplementar - Situação: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Última Ação: Aprovado em terceira discussão (c/emenda de redação) na sessão de 30/11/2021
Data: 29/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Suplementar - Situação: Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF
Última Ação: Incluído em terceira discussão na sessão de 30/11/2021
Data: 25/11/2021
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em segunda discussão
Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 25/11/2021
Data: 24/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
Última Ação: Incluído em segunda discussão na sessão de 25/11/2021
Data: 23/11/2021
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em primeira discussão
Última Ação: Aprovado em primeira discussão na sessão de 23/11/2021
Data: 22/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
Última Ação: Incluído em primeira discussão na sessão de 23/11/2021
Data: 06/10/2021
Origem: Procuradoria Jurídica - Destino: Comissões Pemanentes
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Tramitando


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