| Ordem do Dia |
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VETO 771 2008 - Veto do Prefeito
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| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 737/2008 (PLC 1103/2008), DE AUTORIA DOS VERREADORES MARLY MARTIN SILVA E APARECIDO DOMINGOS REGINI ZEBRÃO, QUE TRANSFORMA A RUA PARÁ, SITUADA NO JARDIM ALVORADA, PARQUE RESIDENCIAL CIDADE NOVA E JARDIM IMPERIAL, EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "F" (ECS-F), NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MORANGUEIRA E A RUA BELÉM. |
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Turno: Único
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Situação:
Incluído na Ordem do Dia em discussão única
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Autor: Poder Executivo |
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2
PLC 1126 2008 - Projeto de Lei Complementar
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| CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO "AMÉRICO DIAS FERRAZ" (EDIFÍCIO DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MARINGÁ). |
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Turno: Segundo
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Situação:
Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
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Autor: Poder Executivo |
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3
PLC 1114 2008 - Projeto de Lei Complementar
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| TRANSFORMA A RUA SANT´ANA, SITUADA NA ZONA 06, EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "E" (ECS-E), EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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Turno: Segundo
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Situação:
Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
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Autor: Odair Fogueteiro |
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4
PLO 11053 2008 - Projeto de Lei Ordinária
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
(FINANCIAMENTO ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000,00 - OS RECURSOS SERÃO OBRIGATORIAMENTE APLICADOS NA EXECUÇÃO DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS) |
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Turno: Segundo
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Situação:
Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
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Autor: Poder Executivo |
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5
PLO 11078 2008 - Projeto de Lei Ordinária
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6936/2005 (PRODEM/EMPRESA) À EMPRESA HAPE DO BRASIL INDÚSTRIA DE ESTOFADOS LTDA. |
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Turno: Segundo
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Situação:
Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
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Autor: Poder Executivo |
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6
PLC 1113 2008 - Projeto de Lei Complementar
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| DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. |
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Turno: Segundo
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Situação:
Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
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Autor: Marly Martin Silva |
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7
PLO 10541 2007 - Projeto de Lei Ordinária
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| OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE BANCÁRIA A INSTALAREM CADEIRAS OU BANCOS, PARA USO EXCLUSIVO NOS CHAMADOS "CAIXAS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL". (IDOSOS, GESTANTES, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, CONVALESCENTES DE DOENÇAS OU ACIDENTES E SENHORAS COM CRIANÇAS NO COLO) |
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Turno: Segundo
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Situação:
Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
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Autor: Zebrão |
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8
PLO 10693 2007 - Projeto de Lei Ordinária
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRACHÁ PELOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E EVENTOS EM GERAL. |
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Turno: Segundo
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Situação:
Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
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Autor: Márcia Socreppa |
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