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Pauta da Sessão

22ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16 de Abril de 2019 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2019 - 09:30
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 1812/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ (ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 100-E). Aprovado em terceira discussão - Redação final

2 - PLC 1813/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL, JUVENTUDE E PESSOA IDOSA – SEMULHER PARA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE MARINGÁ - SPPMM” (LEI COMPLEMENTAR N. 1074/2017). Aprovado em terceira discussão - Redação final

3 - PLO 15088/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 (VALOR DE R$ 1.178.434,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL). Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão

4 - PLO 15096/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA O TEXTO DA LEI 7380 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE TRATA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Aprovado em terceira discussão - Redação final

5 - PLO 14432/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: William Charles Francisco de Oliveira
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA EXPOCRISTÃ ( REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO). Aprovado em terceira discussão - Redação final

6 - PLO 14745/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Carlos Emar Mariucci
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARINGÁ. Aprovado em terceira discussão - Redação final

7 - PLO 14770/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autores: Vereadores
Carlos Emar Mariucci
Altamir Antonio dos Santos
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS GRATUITO A SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria rejeitada em Plenário

8 - PLO 14872/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Altamir Antonio dos Santos
FICA DENOMINADA DERCY SOARES DA SILVA A RUA 49.009, SITUADA NA ZONA 49, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado em segunda discussão

9 - PLO 14998/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Jamal Ali Mohamad Abou Fares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES ÀS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em terceira discussão - Redação final

10 - PLO 14902/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autores: Vereadores
Onivaldo Barris
Jean Carlos Marques Silva
INSTITUI A INICIATIVA IDEB NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em terceira discussão - Redação final

11 - PLO 15099/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Mário Massao Hossokawa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.350/2016, QUE OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO CAETANO - UVUPURU PAYAKAN GAJE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ (UVUPUHU PAYAKAN GADJE). Aprovado em segunda discussão

12 - REQ 59/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO KAIRÓS, LOCALIZADA NA RUA GRALHA AZUL, NO PARQUE HORTÊNCIA I, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MENCIONADO BAIRRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

13 - REQ 256/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE É POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO PISO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ HIRAN SALLEÉ, NO JARDIM TRÊS LAGOAS, CONFORME IMAGEM EM ANEXO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Arquivado

14 - REQ 257/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES E RACHADURAS EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ HIRAN SALLEÉ, NO JARDIM TRÊS LAGOAS, CONFORME IMAGEM EM ANEXO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Arquivado

15 - REQ 296/2019 - Requerimento
Autor: Cristiano Niero Astrath
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO EM 2019; 2 - QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR UMA VAGA; 3 - QUANTAS VAGAS FORAM ABERTAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ENSINO; 4 - QUAIS ESTABELECIMENTOS ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS; 5 - QUANTAS VAGAS FORAM, DE FATO, COMPRADAS RECENTEMENTE PELA MUNICIPALIDADE EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Arquivado

16 - REQ 345/2019 - Requerimento
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA REATIVAR O RECANTO BORBA GATO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILA NOVA JÚNIOR, QUE ESTÁ FECHADO DESDE 2004, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS ESTUDOS ESTÃO SENDO REALIZADOS, SE HÁ CONCLUSÕES E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

17 - REQ 346/2019 - Requerimento
Autor: Jean Carlos Marques Silva
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO, APONTANDO INDIVIDUALMENTE QUAIS FORAM REALIZADOS EM PRAÇAS E QUAIS FORAM REALIZADOS EM CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO QUAIS OUTROS LOCAIS O MUNICÍPIO REALIZA ESTE SERVIÇO. Arquivado

18 - REQ 350/2019 - Requerimento
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS ESTUDOS E OS PROJETOS ELABORADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM MARINGÁ. Aguardando resposta do Poder Executivo

19 - REQ 363/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, VISANDO VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IDENTIFICAR AS VIAS QUE PRECISAM DE RECAPEAMENTO OU SERVIÇOS DE “TAPA-BURACOS”, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. Arquivado

20 - REQ 379/2019 - Requerimento
Autor: William Charles Francisco de Oliveira
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES DE QUE ESTÁ SENDO NEGADO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE QUE SÓ PODEM COMER SE SOBRAR ALIMENTO, BEM COMO DECLINE SE ESTÁ OCORRENDO A FALTA DE ALIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS E O QUE A MUNICIPALIDADE PRETENDE FAZER PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO. Arquivado

21 - REQ 397/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES EXTRACLASSE COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO MENOS DUAS VEZES AO ANO, COM O OBJETIVO DE RESGATAR A VALORIZAÇÃO E O CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL JUNTO AOS JOVENS, ALÉM DO ACERVO ARTÍSTICO E PONTOS TURÍSTICOS, QUE TAMBÉM SÃO POUCO VALORIZADOS HOJE EM DIA. Arquivado

22 - REQ 407/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA PIONEIRO OLINDO ALCINI, LIGANDO O JARDIM TRÊS LAGOAS AO JARDIM CONTINENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

23 - REQ 410/2019 - Requerimento
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS ESTUDOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAR COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE TODAS AS COBERTURAS SEJAM IGUAIS, DO MESMO PADRÃO, ATÉ EM LOCAIS QUE NÃO SE ENCAIXE OU CAIBA OS PONTOS DE ÔNIBUS ATUAIS NO QUAL SÃO PADRÕES. Arquivado

24 - REQ 411/2019 - Requerimento
Autor: Jean Carlos Marques Silva
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS GRAMAS CORTADAS PELO SERVIÇO DE ROÇADA DO MUNICÍPIO NÃO ESTÃO SENDO RECOLHIDAS IMEDIATAMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, O QUE PODE ACARRETAR O ENTUPIMENTO DE BUEIROS E O EXCESSO DE SUJEIRA NAS VIAS PÚBLICAS. Arquivado

25 - REQ 461/2019 - Requerimento
Autor: William Charles Francisco de Oliveira
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A MUNICIPALIDADE AINDA NÃO ENTREGOU OS KITS AOS ALUNOS DO CURSO DE BELEZA (DESIGNER DE SOBRANCELHAS, MANICURE, PEDICURE, CORTE E ESCOVA) OFERECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, E PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM – SENAC, TENDO EM VISTA PROMESSA FEITA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, OCASIÃO DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

26 - REQ 491/2019 - Requerimento
Autor: Jamal Ali Mohamad Abou Fares
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM INFORMAÇÕES DEVIDAMENTE MAPEADAS DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO, RELACIONADAS A FURTOS, ROUBOS, TRÁFICO, ASSALTOS, DENTRE OUTROS, E, EM CASO POSITIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA INIBIR ESSAS PRÁTICAS DELITUOSAS. Arquivado

27 - REQ 513/2019 - Requerimento
Autor: Jamal Ali Mohamad Abou Fares
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 3.831/95, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Arquivado

28 - REQ 528/2019 - Requerimento
Autor: Francisco Gomes dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM AÇÕES JUDICIAIS SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE COMBATE À INCÊNDIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A QUANTIDADE. Arquivado

29 - REQ 532/2019 - Requerimento
Autor: Carlos Emar Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF, DEFRONTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Arquivado

30 - REQ 533/2019 - Requerimento
Autor: Carlos Emar Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ FISCALIZANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N. 10.501/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ, SEUS DERIVADOS E ACESSÓRIOS PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Arquivado

31 - REQ 551/2019 - Requerimento
Autor: Francisco Gomes dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A COBERTURA E O AQUECIMENTO DAS PISCINAS DA VILA OLÍMPICA, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

32 - REQ 571/2019 - Requerimento
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 4.472/97, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

33 - REQ 582/2019 - Requerimento
Autor: Sidnei Oliveira Telles Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DE TODO O PROCESSO PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, CONTENDO TODOS OS ATOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE (PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, VALORES PAGOS, AVALIAÇÕES DO PRÉDIO, LAUDOS DE ENGENHARIA, DENTRE OUTROS). Arquivado

34 - REQ 603/2019 - Requerimento
Autor: Sidnei Oliveira Telles Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCLUIU A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DE MARINGÁ - PGAU, CUJO PRAZO FINAL PARA SUA REALIZAÇÃO ERA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E, EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO DOCUMENTO. Arquivado

35 - REQ 614/2019 - Requerimento
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM TODAS AS HORTAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES EM MARINGÁ, PARA QUE AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS LOCAIS POSSAM UTILIZAR EQUIPAMENTO ELÉTRICOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

36 - REQ 615/2019 - Requerimento
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AP PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO SAN MARTIN, NO JARDIM PIATÃ, E DA AVENIDA CARMEM MIRANDA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

37 - REQ 616/2019 - Requerimento
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO1 PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA III E DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

38 - REQ 618/2019 - Requerimento
Autor: Janderson Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS GENTES DA GUARDA MUNICIPAL E DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DOSES DA VACINA CONTRA O VÍRUS DA GRIPE (INFLUENZA), TENDO EM VISTA QUE OS MENCIONADOS SERVIDORES ATENDEM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS AO RISCO DE CONTRAIR O VÍRUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

39 - PLO 15114/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE GERAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS. Aprovado em segunda discussão



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