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Pauta da Sessão

38ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13 de Junho de 2019 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/06/2019 - 09:30
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 14977/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.805/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS HABITACIONAIS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Aprovado em segunda discussão

2 - PLO 15141/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2020) Adiada a discussão em Plenário

3 - PLO 14107/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Jean Carlos Marques Silva
CRIA O BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em segunda discussão

4 - PLO 15003/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Altamir Antonio dos Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS, PARA CONSULTA PELOS INTERESSADOS, PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, CADASTRADAS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. Aprovado em segunda discussão

5 - PLO 15134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Janderson Flavio Mantovani
FICA DENOMINADA NEWTON EVANGELISTA DA GAMA A RUA 19.143, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado em segunda discussão

6 - PLO 14195/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Final
Autor: Carlos Emar Mariucci
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FACHADA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A LANCHONETE ARCO ÍRIS. Retirado de Pauta para arquivamento

7 - PLO 14794/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Altamir Antonio dos Santos
Janderson Flavio Mantovani
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DO LIXO ELETRÔNICO, INSTITUI AS NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em segunda discussão

8 - PLO 15005/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Janderson Flavio Mantovani
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA A VISITAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiada a discussão em Plenário

9 - REQ 722/2019 - Requerimento
Autor: Jean Carlos Marques Silva
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE FORNECE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS KIT DE HIGIENE BUCAL E SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA AÇÕES RELACIONADAS À HIGIENE PESSOAL NOS ESTABELECIMENTOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

10 - REQ 724/2019 - Requerimento
Autor: Jean Carlos Marques Silva
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE REALIZAR, OU SE JÁ EXISTE, CAMPANHA DE RESPEITO AO CICLISTA E DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

11 - REQ 840/2019 - Requerimento
Autor: Jamal Ali Mohamad Abou Fares
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE REALIZA EM MARINGÁ ALGUMA ATIVIDADE, ALÉM DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, COM RELAÇÃO AOS EFEITOS CAUSADOS PELA POLIOMIELITE E DAS CONSEQUÊNCIAS NO DECORRER DA VIDA. Aguardando resposta do Poder Executivo

12 - REQ 841/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DES. ZEFERINO MOZZATO KRUKOSKI, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS TORRES, NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

13 - REQ 842/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

14 - REQ 905/2019 - Requerimento
Autor: Janderson Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A RUA SANTOS DUMONT NO MESMO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO EIXO MONUMENTAL DO MUNICÍPIO, OU, AINDA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA EM OUTRA OPORTUNIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

15 - REQ 911/2019 - Requerimento
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM OURO COLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

16 - REQ 915/2019 - Requerimento
Autor: Sidnei Oliveira Telles Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 10.528/2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2017, PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DE DOIS TERRENOS AO LADO DA SEDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, SE A COMPRA FOI REALIZADA E SE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO JÁ FOI INICIADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE TODOS OS DETALHES DA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS E DA EDIFICAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

17 - REQ 929/2019 - Requerimento
Autor: Francisco Gomes dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FORAM ENTREGUES OS UNIFORMES AOS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAUL PIMENTA, NO JARDIM IMPERIAL II. Aguardando resposta do Poder Executivo

18 - REQ 936/2019 - Requerimento
Autor: Cristiano Niero Astrath
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA PELA MUNICIPALIDADE AOS APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) BOTIJÕES DE GÁS DO TIPO 45 (QUARENTA E CINCO) QUILOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE APARENTE ABANDONO NO COMPLEXO ESPORTIVO DENOMINADO CENTRO ESPORTIVO OTAVIO CESÁRIO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA AGNEL CANNO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAMARATI. Aguardando resposta do Poder Executivo

19 - PLC 1838/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Belino Bravin Filho
Altamir Antonio dos Santos
Odair de Oliveira Lima
Carlos Emar Mariucci
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3.º DA LEI COMPLEMENTAR N. 657/2007, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS VETORES TRANSMISSORES DA DENGUE E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em segunda discussão

20 - REQ 1023/2019 - Requerimento
Autor: William Charles Francisco de Oliveira
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ZONA SUL OFERECE O SERVIÇO DE FOTOTERAPIA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE SE PROCEDE A INFORMAÇÃO ENCAMINHADA POR UM MUNÍCIPE AO PARLAMENTAR SIGNATÁRIO DANDO CONTA DE QUE NÃO HAVERIA VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO NA UPA EM QUESTÃO, E SE NÃO SERIA O CASO DE ENCAMINHAMENTO DO MUNÍCIPE A OUTRA UNIDADE ATENDIDA PELO SUS QUE OFERTASSE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, ALÉM DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A OCORRÊNCIA DESTA SITUAÇÃO. Aguardando resposta do Poder Executivo



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