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Câmara Municipal de Maringá - Paraná

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Pauta da Sessão

48ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11 de Julho de 2019 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/07/2019 - 09:30
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 15247/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CONTRATAR CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (MELHORIAS NAS PRAÇAS, SALÕES COMUNITÁRIOS, CONSTRUÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO...). Aprovado em segunda discussão

2 - PLO 15235/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: William Charles Francisco de Oliveira
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA (DIA 11 DE JULHO). Aprovado em segunda discussão

3 - PLC 1847/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 23/32-C – GLEBA RIBEIRÃO COLOMBO, COM ÁREA DE 9.060,74 M2). Aprovado em terceira discussão - Redação final

4 - PLC 1849/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 1/7-A-1-A / A-1/A/2– GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM, COM ÁREA DE 13.193,88 M2;). Aprovado em terceira discussão - Redação final

5 - PLC 1857/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 533 – GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, COM ÁREA DE 24.200,00 M2). Aprovado em terceira discussão - Redação final

6 - PLC 1858/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATA 1 A 21 - QUADRA 491 - LOTEAMENTO BOM JARDIM, COM ÁREA DE 10.615,96 M2). Aprovado em terceira discussão - Redação final

7 - PLC 1859/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 92-A-1 – GLEBA RIBEIRÃO MORANGUEIRO, COM ÁREA DE 51.629,33 M2;). Aprovado em terceira discussão - Redação final

8 - PLC 1860/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 106-A/2 – GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, COM ÁREA DE 8.050,00 M2). Aprovado em terceira discussão - Redação final

9 - PLC 1861/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 371 – GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, COM ÁREA DE 8.050,00 M2;). Aprovado em terceira discussão - Redação final

10 - PLO 15243/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 10.546/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Aprovado em segunda discussão

11 - PLO 15244/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.662/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE INCENTIVO A CULTURA). Aprovado em segunda discussão

12 - PLO 15245/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 (R$ 16.186.990,00, PARA DESAPROPRIAÇÃO E REFORMA DO CINE TEATRO PLAZA). Aprovado em segunda discussão

13 - PLO 15248/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CONTRATAR CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (REFORMA DO CINE TEATRO PLAZA). Aprovado em segunda discussão

14 - PLO 15219/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Carlos Emar Mariucci
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPARO ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E INCLUSÃO SOCIAL. Aprovado em segunda discussão

15 - PLO 14157/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Emar Mariucci
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA O ANTIGO AEROPORTO MUNICIPAL DE MARINGÁ. Adiada a discussão em Plenário

16 - REQ 923/2019 - Requerimento
Autor: Jean Carlos Marques Silva
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS DÍVIDAS FUNDADAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI O VALOR TOTAL DA DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ AO FINAL DOS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2018 E A QUAL É O VALOR ATUAL, BEM COMO DECLINE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE CADA UMA DELAS, INCLUSIVE COM O PRAZO DE PAGAMENTO; 2 – QUAIS SÃO OS VALORES A SEREM DESEMBOLSADOS PELO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS DE CADA UMA DESSAS DÍVIDAS, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE FALTANTE DE PARCELAS E A SUA PERIODICIDADE; 3 – QUAIS ENCARGOS INCIDEM SOBRE CADA UMA DESSAS DÍVIDAS, INDIVIDUALIZANDO-OS; 4 – QUAIS OPERAÇÕES DE CRÉDITO O MUNICÍPIO EXECUTOU DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2017 ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO, BEM COMO QUAIS, DAS QUE JÁ ESTEJAM AUTORIZADAS, SERÃO REALIZADAS NOS PRÓXIMOS MESES, DISCRIMINANDO O SEU VALOR, AS CONDIÇÕES DA OPERAÇÃO E O PRAZO PARA PAGAMENTO; 5 – QUAIS ACORDOS JUDICIAIS O MUNICÍPIO DE MARINGÁ REALIZOU DESDE JANEIRO/2017 ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. Arquivado

17 - REQ 943/2019 - Requerimento
Autor: Jean Carlos Marques Silva
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, QUAIS AS CAPACIDADES DO(S) LINK(S) DEDICADO(S) UTILIZADO(S) PELO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, BEM COMO OS VALORES PAGOS E QUAIS UNIDADES MUNICIPAIS CADA UM DELES ATENDE, ENCAMINHANDO, AINDA, CÓPIA(S) DO(S) CONTRATO(S) FIRMADOS COM O MUNICÍPIO E A EMPRESA RESPONSÁVEL. Arquivado

18 - REQ 1027/2019 - Requerimento
Autor: Jamal Ali Mohamad Abou Fares
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A MUNICIPALIDADE FISCALIZA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 9.849/2014, QUE DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE GRADES OU LONAS PROTETORAS NAS PISCINAS. Arquivado

19 - REQ 1053/2019 - Requerimento
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ROÇADA E A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ ALVES NENDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

20 - REQ 1057/2019 - Requerimento
Autor: Jamal Ali Mohamad Abou Fares
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE CONTRATAR AUXILIAR DE LABORATÓRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

21 - REQ 1059/2019 - Requerimento
Autor: Sidnei Oliveira Telles Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS DA PISTA DE SKATE EXISTENTE NA VILA OLÍMPICA DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 - SE A OBRA ESTÁ PARALISADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O PERÍODO DA PARALISAÇÃO; 2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS E A ENTREGA DA MESMA. Arquivado

22 - REQ 1063/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “TAPA-BURACOS” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS, NAS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIO, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL AREZZO, E A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA QUE, EM SEGUIDA, SEJA COLOCADO NA PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. Arquivado

23 - REQ 1064/2019 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS PLANOS OU PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL NO QUE TANGE À NECESSIDADE URGENTE DE MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DE APRIMORAMENTO DO APARATO TECNOLÓGICO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NOS PRÉDIOS MENCIONADOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, INFORMANDO, AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA DA SAÚDE PROMOVER A CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, ATÉ QUE DE FATO SEJA IMPLEMENTADO O REFERIDO SISTEMA CONFORME O PREVISTO, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DESTA SECRETARIA POR ESSE MECANISMO. Arquivado

24 - REQ 1087/2019 - Requerimento
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. Arquivado

25 - REQ 1079/2019 - Requerimento
Autor: William Charles Francisco de Oliveira
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE RELATIVAMENTE À MORTE DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTAS) CARPAS NO LAGO DO PARQUE DO JAPÃO, DECLINANDO SE NO LOCAL EXISTEM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SE TEM COMO IDENTIFICAR O QUE CAUSOU A MORTANDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

26 - REQ 1106/2019 - Requerimento
Autor: William Charles Francisco de Oliveira
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO OU OUTRO TIPO DE PROTEÇÃO NA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR QUE OS PEDESTRES ATRAVESSEM A VIA PÚBLICA FORA DA FAIXA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

27 - REQ 1108/2019 - Requerimento
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A ATUAL FASE DO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE IGUATEMI, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AO REQUERIMENTO N. 53/2019, HAVIA A PREVISÃO PARA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO A PARTIR DE 22 DE MARÇO DESTE ANO. Arquivado

28 - REQ 1114/2019 - Requerimento
Autor: Carlos Emar Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ATERRO SANITÁRIO DE MARINGÁ, QUAL A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO LOCAL, QUANTOS MUNICÍPIOS ESTÃO TRAZENDO SEUS RESÍDUOS PARA SER DEPOSITADOS EM MARINGÁ E DE QUEM É A RESPONSABILIDADE EM FISCALIZAR SE A LICENÇA AMBIENTAL DO MESMO ESTÁ VIGENTE. Aguardando resposta do Poder Executivo

29 - REQ 1119/2019 - Requerimento
Autor: Carlos Emar Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.809/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PROVENIENTES DE PEQUENOS GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE A LISTA DE QUAIS EMPRESAS ESTÃO HABILITADAS A RECEBER OS RESÍDUOS, A CÓPIA DO RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DOS RESÍDUOS GERADOS E QUE FORAM PRESTADOS CONTAS POR ESSAS EMPRESAS HABILITADAS E A CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIV'S QUE AS EMPRESAS APRESENTARAM PARA RECEBER O ALVARÁ QUE AS HABILITA A RECEBER OS RESÍDUOS. Arquivado

30 - REQ 1132/2019 - Requerimento
Autor: Cristiano Niero Astrath
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA PR 317, DEFRONTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Arquivado

31 - REQ 1134/2019 - Requerimento
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A QUANTIDADE DE PARQUES INFANTIS PÚBLICOS EXISTENTES ATUALMENTE EM MARINGÁ. Aguardando resposta do Poder Executivo

32 - REQ 1137/2019 - Requerimento
Autor: Cristiano Niero Astrath
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ CUMPRINDO A LEI N. 10.453/2017, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS ARTIGOS QUE DIZEM RESPEITO AOS MOTORISTAS CADASTRADOS E A FORMA DE COBRANÇA DOS IMPOSTOS DEVIDOS. Arquivado

33 - PLO 15242/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Odair de Oliveira Lima
FICA DENOMINADO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER HILDA ZANATTA MIQUELIN O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS IMPLANTADOS NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, N. 1.082, NO CRUZAMENTO COM A RUA PALMITAL, N. 744, NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC. Aprovado em segunda discussão

34 - PLO 15251/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Jean Carlos Marques Silva
FICA DENOMINADO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER THIAGO VINÍCIUS OLIVEIRA SCHMITT O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS IMPLANTADOS ENTRE AS RUAS BASÍLIO ZEQUIM E MARFIM, NA QUADRA 81, NO LOTE 008, NA ZONA 44, NO JARDIM VEREDAS. Aprovado em segunda discussão

35 - REQ 1256/2019 - Requerimento
Autor: Carlos Emar Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, RELACIONANDO TODAS AS LICENÇAS EMITIDAS, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO. Aguardando resposta do Poder Executivo

36 - REQ 1258/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Emar Mariucci
REQUER AO SR. ANTÔNIO CARLOS CAVALHEIRO MORETO, CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, EM MARINGÁ, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, RELACIONANDO TODAS AS LICENÇAS EMITIDAS. Aprovado em discussão única



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