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Pauta da Sessão

88ª Reunião Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de Dezembro de 2019 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 12/12/2019 - 13:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 1935/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE LOTES POR EDIFICAÇÕES ESPECIAIS PARA HOSPITAIS, ESTABELECE REGRAS GERAIS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO DE HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em terceira discussão - Redação final

2 - PLC 1938/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEIS COMPLEMENTAR N. 239/1998-ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, LEI COMPLEMENTAR 966/2013-PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em terceira discussão - Redação final

3 - PLO 15402/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Mário Massao Hossokawa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 2.383/88, QUE ISENTA AS LOJAS MAÇÔNICAS MARINGÁ, JUSTIÇA, PAZ E AMOR, 14 DE JULHO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, QUE INCIDIREM SOBRE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, DESTINADOS AO EXERCÍCIO DO CULTO. Aprovado em terceira discussão - Redação final

4 - PLC 1939/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR 1166/2019, QUE TRANSFORMOU EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS O LOTE 106-A/2 DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em segunda discussão

5 - PLO 15446/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA, COM REFERENDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, CONFORME ART. 34, III, DA LEI MUNICIPAL 7699/2007, A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. Aprovado em segunda discussão

6 - PLO 15396/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Janderson Flavio Mantovani
Francisco Gomes dos Santos
Mário Sérgio Verri
William Charles Francisco de Oliveira
ACRESCENTA OS §§ 1.º E 2.º AO ART. 1.º DA LEI N. 10.365/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em terceira discussão - Redação final



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