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Pauta da Sessão

6ª Reunião Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13 de Fevereiro de 2020 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 13/02/2020 - 11:50
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 1948/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 239/1998, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE-FIM DE TRANSPORTE DE PESSOAS OU COISA E, TAMBÉM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MOTORISTAS). Aprovado em terceira discussão - Redação final

2 - PRE 890/2019 - Projeto de Resolução
Turno: Suplementar
Autor: Carlos Emar Mariucci
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA RESOLUÇÃO N. 431/1998, QUE INSTITUI O TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.​ Aprovado em terceira discussão - Redação final



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