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Pauta da Sessão

8ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de Fevereiro de 2021 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2021 - 09:30
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 2037/2021 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N. 966, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em segunda discussão

2 - PLC 2038/2021 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR LOCAL DESTINADO AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). Adiada a discussão em Plenário

3 - PLO 15824/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 (VALOR DE R$ 1.310.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER AO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM). Aprovado em segunda discussão

4 - PLO 15825/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 ( VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - SETRAB/IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MARINGÁ JURO ZERO). Aprovado em segunda discussão

5 - PLO 15758/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autores: Vereadores
William Charles Francisco de Oliveira
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Belino Bravin Filho
FICA DENOMINADA NEIVA SENGER MICHELS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA DOLORES DURAN, N. 2.345, NO JARDIM PARAÍSO. Aprovado em segunda discussão

6 - REQ 1365/2020 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE VISTORIA TÉCNICA NA RUA DOS ALECRINS, ESQUINA COM A RUA DAS PRIMAVERAS, DEFRONTE DO NÚMERO 1141, NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILA NOVA JÚNIOR (BORBA GATO), COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS BUEIROS EXISTENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

7 - REQ 1371/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

8 - REQ 1374/2020 - Requerimento
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGUATEMI E DAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM O LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

9 - REQ 86/2021 - Requerimento
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO EDITAL DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICA DO CEU DAS ARTES - CENTRO DAS ARTES E DOS ESPORTES UNIFICADOS DO DISTRITO DE IGUATEMI, DECLINANDO QUAIS PROJETOS FUNCIONARÃO NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

10 - REQ 107/2021 - Requerimento
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE DAS GREVÍLEAS III, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

11 - REQ 115/2021 - Requerimento
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO CIDADE CANÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

12 - REQ 119/2021 - Requerimento
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REFORMA NO SALÃO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO CHAMPAGNAT, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

13 - REQ 129/2021 - Requerimento
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS MEDIDAS A MUNICIPALIDADE ADOTOU A FIM DE ELIMINAR OU DIMINUIR A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO JARDIM ITÁLIA, ESPECIFICANDO O QUE FOI REALIZADO E QUAIS RESULTADOS FORAM OBTIDOS, BEM COMO SE EXISTE PREVISÃO E A RESPECTIVA DATA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE OS MORADORES AINDA RECLAMAM SOBRE A PERSISTÊNCIA DOS ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO, CONFORME PROTOCOLOS JÁ REGISTRADOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOB OS NÚMEROS 460714, 460753, 460769, 460801 E 460914. Aguardando resposta do Poder Executivo

14 - REQ 134/2021 - Requerimento
Autor: Paulo Henrique Biazon Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO FORNECE PEÇAS DE UNIFORMES PADRONIZADAS PARA OS ATLETAS E MEMBROS DAS DELEGAÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM A CIDADE DE MARINGÁ EM COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS ESTADUAIS, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O MODELO PADRÃO DE UNIFORMIZAÇÃO ADOTADO NO MUNICÍPIO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NESTE SENTIDO. Aguardando resposta do Poder Executivo

15 - REQ 139/2021 - Requerimento
Autor: Manoel Alvares Sobrinho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI MUNICIPAL N. 9.519, DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, BEM COMO ENCAMINHE RELAÇÃO DETALHADA DISCRIMINANDO AS INSTITUIÇÕES NAS QUAIS AS HORTAS ESCOLARES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS INSTITUIÇÕES EM QUE ELAS AINDA DEVEM SER IMPLANTADAS, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPECTIVOS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO. Aguardando resposta do Poder Executivo

16 - REQ 146/2021 - Requerimento
Autor: Paulo Henrique Biazon Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NA REGIÃO DOS JARDINS LICCE, DIAS I E DIAS II, UMA VEZ QUE EM 2019 FOI RESPONDIDO, ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 3730/2019-GAPRE, QUE NÃO HAVIA PREVISÃO NO ORÇAMENTO EM 2019, MAS QUE ISSO PODERIA SE INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DOS ANOS SEGUINTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

17 - REQ 148/2021 - Requerimento
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A SUDAMED, NOVA OPERADORA DO SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAMA, CELEBROU PARCEIRA COM A REDE CROSS HOSPITAL DIA, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTAS CONSULTAS JÁ FORAM ENCAMINHADAS PARA O LOCAL. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

18 - REQ 162/2021 - Requerimento
Autor: Rafael Diego Roza Camacho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REPOSIÇÃO DE ÁRVORES, ESPECIALMENTE PALMEIRAS, NAS AVENIDAS KAKOGAWA E MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE EXISTE PROJETO PARA A ARBORIZAÇÃO DAS MENCIONADAS VIAS PÚBLICAS. Aguardando resposta do Poder Executivo

19 - REQ 170/2021 - Requerimento
Autor: Manoel Alvares Sobrinho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO PARANAPANEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BRANCA VIEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO E, ESPECIALMENTE, ENTRE AS AVENIDAS TUIUTI E GUAIAPÓ, TENDO EM VISTA QUE A VIA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, OFERECENDO RISCOS AOS MOTORISTAS, PEDESTRES E AOS MORADORES, E QUE NAS IMEDIAÇÕES RESIDEM CADEIRANTES E/OU COM LIMITAÇÃO DE MOBILIDADE E, POR ISSO, NECESSITAM QUE A MALHA ASFÁLTICA TENHA PLENAS CONDIÇÕES DE USO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aguardando resposta do Poder Executivo

20 - REQ 183/2021 - Requerimento
Autor: Janderson Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, SE HÁ PREVISÃO PARA EQUIPE DO BEM-ESTAR ANIMAL INICIAR OS TRABALHOS EM REGIME DE SOBREAVISO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE ANIMAIS NÃO TUTELADOS E A FISCALIZAÇÃO DE MAUS-TRATOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aguardando resposta do Poder Executivo

21 - REQ 192/2021 - Requerimento
Autor: Sidnei Oliveira Telles Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.095/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA EM EDIFICAÇÕES E MARQUISES, CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL - LIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUANTO SEGUE: 1 – COMO A LEI DE INSPEÇÃO PREDIAL - LIP TEM SIDO APLICADA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; 2 – QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ACOLHIDA DOS PROCESSOS GERADOS POR MEIO DA APLICAÇÃO DESTA LEI; 3 – QUEM É O RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DA INSPEÇÃO PREDIAL; 4 – QUEM É O RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO E PELO RECEBIMENTO DOS LAUDOS GERADOS NA INSPEÇÃO FEITA PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO. Aguardando resposta do Poder Executivo

22 - REQ 207/2021 - Requerimento
Autor: Cristianne Costa Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS AGENDADOS E QUAL É A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS, DECLINANDO, AINDA, COMO SÃO APRESENTADOS OS REGISTROS DESSES NÚMEROS PRESENCIAIS E DOMICILIARES; 2 – POR QUAIS RAZÕES OS PACIENTES LOCAIS COM NEOPLASIA MALIGNA TÊM DE ESPERAR POR MAIS DE UM ANO PARA COMPARECER A UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, BEM COMO POR QUAIS RAZÕES NÃO HÁ MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NOS POSTOS DE SAÚDE PARA SEREM ENTREGUES A ESSES PACIENTES, CONSIDERANDO QUE A LEI FEDERAL N. 12.732/2012 PREVÊ PRAZOS ESPECÍFICOS E INFERIORES AO PERÍODO MENCIONADO E QUE A REFERIDA LEI GARANTE TAMBÉM O DIREITO AO TRATAMENTO COM MEDICAMENTOS; 3 – QUAL É O PLANO DE AÇÃO ADOTADO PELO MUNICÍPIO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ESCASSEZ COM MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA LABORAR NA ÁREA DA SAÚDE; 4 – SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA PROMOVER A MELHORIA E A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM MARINGÁ, BEM COMO QUAL É A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO DESSAS MEDIDAS; 5 – QUAL É O INCENTIVO DESENVOLVIDO PELO SUS EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE; 6 – COMO ESTÁ SENDO A JORNADA DE TRABALHO ATUAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MARINGÁ; 7 – COMO ESTÁ SENDO O TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA ATUAL PANDEMIA. Aguardando resposta do Poder Executivo



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