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Pauta da Sessão

72ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de Outubro de 2021 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2021 - 09:30
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 16018/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Ana Lúcia Rodrigues
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em segunda discussão

2 - PLO 16025/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Belino Bravin Filho
FICA DENOMINADA JOSÉ ROSA MOREIRA A RUA 19.191, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado em segunda discussão

3 - PLO 16102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Mário Massao Hossokawa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.136/2015, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ESCOLA TÉCNICA (ASSOCIAÇÃO NSG). Aprovado em segunda discussão

4 - PLO 15801/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Altamir Antonio dos Santos
DENOMINA O PARQUE LINEAR LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR NEY BRAGA (PARQUE LINEAR GRALHA AZUL JOSÉ OSVALDO TASSI). Aprovado em primeira discussão

5 - PLO 16081/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
OUTORGA AO SENHOR JOSÉ VANDERLEY SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Aprovado em primeira discussão

6 - PLO 16085/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Mário Sérgio Verri
FICA DENOMINADA DOUTOR HENRIQUE GERALDO MARINO A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado em primeira discussão

7 - PLO 16106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autores: Vereadores
Cristian Marcos Maia da Silva
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
Altamir Antonio dos Santos
Paulo Henrique Biazon Santos
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Onivaldo Barris
Mário Massao Hossokawa
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA 24 DE MAIO) Aprovado em primeira discussão

8 - REQ 1065/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Oliveira Telles Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES POR TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GETULIO VARGAS, NA ZONA 01, SE EXISTEM MEDIDAS QUE PODEM SER TOMADAS POR PARTE DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ VISANDO CONTER ESSE AUMENTO DO NÚMERO DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

9 - REQ 1306/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR) NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS AVENIDAS BRASIL E COLOMBO, COM A FINALIDADE DE INIBIR A OCORRÊNCIA DE RACHAS DE VEÍCULOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

10 - REQ 1317/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FLORIANO, ESPECIALMENTE NA RUA BANANEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única

11 - REQ 1324/2021 - Requerimento
Turno: Único
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA PIONEIRO GERALDO TONO, DEFRONTE DO NÚMERO 289, NO JARDIM OURO COLA, CONFORME PROTOCOLO JÁ REGISTRADO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOB O NÚMERO 237540, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única

12 - REQ 1326/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM OURO COLA. Aprovado em discussão única

13 - REQ 1330/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI A CONCLUSÃO DA VISTORIA TÉCNICA SOLICITADA NA RUA PIONEIRO JOSÉ LIMEIRA, NO JARDIM PARIS III, VISANDO TRANSFORMÁ-LA EM VIA DE MÃO ÚNICA. Aprovado em discussão única

14 - REQ 1345/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autores: Vereadores
Onivaldo Barris
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ANALISAR E ESTUDAR A LEI COMPLEMENTAR N. 1.175/2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, TRATA DA PREVENÇÃO DO SURGIMENTO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DADA A ALTA RELEVÂNCIA E A GRANDE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, A FIM DE ORIENTAR O ENTENDIMENTO DESTA CASA, BEM COMO APRESENTAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA EM MARINGÁ. Aprovado em discussão única

15 - REQ 1354/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristianne Costa Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALGUMA ESTRUTURA VOLTADA AO LAZER DOS MORADORES, NO CONJUNTO CHAMPAGNAT, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, BEM COMO ENVIE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA RESPECTIVA. Aprovado em discussão única

16 - REQ 1374/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Biazon Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO JARDIM MONTE REI, TAIS COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CENTRO ESPORTIVO, PARQUE INFANTIL E OUTROS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE AS ESTRUTURAS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUJA IMPLANTAÇÃO SE PRETENDE E A DATA PREVISTA PARA TAL FINALIDADE. Aprovado em discussão única

17 - REQ 1380/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ana Lúcia Rodrigues
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLEMENTAR UMA BOLSA DE AUXÍLIO, VIA MUNICÍPIO, PARA OS REFUGIADOS E IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ESTÃO CURSANDO REGULARMENTE A GRADUAÇÃO E PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA TAL EXECUÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA PRESENTE SOLICITAÇÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA VISTO QUE, AO INGRESSAREM NOS CURSOS DA UEM, MUITOS DOS ACADÊMICOS NÃO CONSEGUEM CONCILIAR OS ESTUDOS COM O TRABALHO E ACABAM POR DESISTIR DO ENSINO SUPERIOR. Aprovado em discussão única

18 - REQ 1382/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Biazon Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O CRONOGRAMA E OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA E DECLINE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA CHIQUETTI MEN, LOCALIZADO NA RUA HERMÍNIO GIRARDI, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, QUE HOJE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO MESMO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DULSE TELLES FERREIRA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL COPACABANA. Aprovado em discussão única

19 - REQ 1385/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Janderson Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. A PRESENTE MEDIDA FOI SOLICITADA POR MORADORES DO MUNICÍPIO QUE, CONSTANTEMENTE, PRESENCIAM AGLOMERAÇÕES E CONGESTIONAMENTOS DE TRÂNSITO DEFRONTE DAS ESCOLAS EM RAZÃO DA FALTA DE RESPEITO DE ALGUNS PAIS NO MOMENTO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FILHOS NOS ESTABELECIMENTOS, ACARRETANDO TRANSTORNOS AOS DEMAIS MOTORISTAS, COM RISCOS DE ACIDENTES. Aprovado em discussão única

20 - REQ 1388/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Janderson Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO SONORA E OFERECER CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS AGENTES FISCAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. QUANTO AO PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PARA AFERIÇÃO SONORA, INFORMA-SE QUE A ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA, NO QUE SE REFERE A DENÚNCIAS DE POLUIÇÃO SONORA, OCORRE DE FORMA PLANEJADA ANTECIPADAMENTE OU DE FORMA PREVENTIVA. NOS CASOS EM QUE HÁ O AGENDAMENTO JUNTO AO DENUNCIANTE PARA QUE SEJA EFETUADA UMA MEDIÇÃO SONORA, É NECESSÁRIO QUE OS AGENTES PÚBLICOS EFETUEM OS PROCEDIMENTOS ESTIPULADOS PELAS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO E NULIDADE DOS ATOS EXPEDIDOS. DENTRE AS VÁRIAS RECOMENDAÇÕES, SUGESTÕES E DIRETRIZES EXPRESSAS NAS NORMAS BRASILEIRAS – NBR’S – E NORMAS INTERNACIONAIS – IEC’S (INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION) – HÁ A IMPRESCINDIBILIDADE DE QUE O APARELHO UTILIZADO ATENDA A INTEGRALIDADE DAS CITADAS NORMAS, O QUE NÃO OCORRE COM O INSTRUMENTO QUE A SECRETARIA POSSUI, SENDO ASSIM, ATUALMENTE OS AGENTES PÚBLICOS NÃO POSSUEM RESPALDO LEGAL PARA O ATENDIMENTO DAS DENÚNCIAS. Aprovado em discussão única

21 - REQ 1389/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, ATUALMENTE, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HÁ QUANTOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA, DECLINANDO, ALÉM DA QUANTIDADE, A ESPECIALIZAÇÃO E A ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL. Aprovado em discussão única

22 - REQ 1390/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ana Lúcia Rodrigues
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS E O PRAZO ESTIMADO PARA EFETIVAÇÃO DA PROPOSTA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PEDIDO ORA APRESENTADO. ESSA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA DADO O AUMENTO DO ÍNDICE DE FURTOS EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO DE IGUATEMI, BEM COMO DOS INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES POR MAIS POLICIAMENTO 24 HORAS. A REFERIDA INSTALAÇÃO, SENDO PERMANENTE, PODERÁ ATENDER DE FORMA ADEQUADA E MAIS ÁGIL ÀS OCORRÊNCIAS RELATADAS PELOS MORADORES, ALÉM DO FATO DE REDUZIR A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E PREVENIR A CRIMINALIDADE. A PRESENTE REIVINDICAÇÃO É UMA DAS DEMANDAS DOS MORADORES DO DISTRITO DE IGUATEMI E DO JARDIM SÃO DOMINGOS, ORGANIZADOS POR DOIS MOVIMENTOS: 1) MOVIMENTO EM DEFESA DA REGULARIZAÇÃO DO CONJUNTO SANTA ROSA E 2) MOVIMENTO PELOS DIREITOS DE IGUATEMI E SÃO DOMINGOS. Aprovado em discussão única

23 - REQ 1395/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE FRESA DE ASFALTO DISPONÍVEL PARA APLICAR NA ESTRADA COLOMBO, NO SENTIDO DA ASSOCIAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARINGÁ E REGIÃO - SINCOMAR, NO DISTRITO DE IGUATEMI. Aprovado em discussão única

24 - REQ 1407/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, DEFRONTE DO NÚMERO 4445, ONDE, RECENTEMENTE, OCORREU UM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL, NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

25 - REQ 1413/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRO CARLOS BULLA, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOLORES DURAN, NA ZONA 25, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO LOCAL E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA MANANCIAL, LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO CARLOS BULLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

26 - REQ 1425/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA VEREADOR ARLINDO PLANAS, ENTRE A AVENIDA COLOMBO E A RUA JOÃO VERCESI, NA ZONA 6, O QUANTO SEGUE: 1 - SE OS MESMOS ENCONTRAM-SE COM AS ENTRADAS DE ÁGUAS CIMENTADAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE FOI A PRÓPRIA MUNICIPALIDADE QUE REALIZOU O SERVIÇO; 2 - SE OS DISPOSITIVOS ENCONTRAM-SE OBSTRUÍDOS, ISSO NÃO OCASIONA UM FLUXO AINDA MAIOR DE ÁGUA NA AVENIDA COLOMBO, EM DIAS DE CHUVAS. Aprovado em discussão única

27 - REQ 1448/2021 - Requerimento
Turno: Único
Autores: Vereadores
Luiz Claudio da Silva Alves
Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO DISTRITO DE IGUATEMI, TENDO EM VISTA A MOROSIDADE NA LOCOMOÇÃO DAS UNIDADES DO MENCIONADO SERVIÇO ATÉ O DISTRITO, PARA ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única



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