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Pauta da Sessão

54ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de Agosto de 2022 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2022 - 09:30
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 2151/2022 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARINGÁ A DELEGAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, OS SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em terceira discussão - Redação final

2 - PLO 16397/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DAS CERVEJAS ARTESANAIS DE MARINGÁ E A ECONOMIA DA CERVEJA ARTESANAL COMO ATIVOS DO TURISMO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em segunda discussão

3 - PLO 16439/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 23, CAPUT, DA LEI N. 8.965/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS​. Aprovado em segunda discussão

4 - PRE 912/2022 - Projeto de Resolução
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 573/2010, QUE INSTITUI A TV CÂMARA. Aprovado em segunda discussão

5 - PLO 16369/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Sidnei Oliveira Telles Filho
FICA DENOMINADA BENEDITO ROQUE DA PAIXÃO A RUA 19.205, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado em segunda discussão

6 - PLO 16209/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Paulo Henrique Biazon Santos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AÇÃO DE INCENTIVO À TÉCNICA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADA À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em terceira discussão - Redação final

7 - PLO 16345/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Belino Bravin Filho
FICA DENOMINADA IRENE MARIA GOMES​ A CAPELA MORTUÁRIA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO SANTIAGO GUALDA, NA QUADRA 33, NO LOTE 001, NO DISTRITO DE FLORIANO, NA ZONA 34. Aprovado em segunda discussão

8 - REQ 456/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Mário Sérgio Verri
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PARANAPANEMA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRANCA DE JESUS CAMARGO VIEIRA - RECORD, ÚNICA VIA PÚBLICA DO BAIRRO QUE NÃO FOI CONTEMPLA COM A BENFEITORIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única

9 - REQ 724/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO ARTESIANO MUNICIPAL QUE ATENDE OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE FLORIANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única

10 - REQ 727/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PRAÇA CIDADE DE BRESCIA, LOCALIZADA NO NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII, CONFORME DISPOSTO NO § 2.º DA LEI N. 9.865/2014, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única

11 - REQ 732/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Belino Bravin Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO MENEGUETTI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única

12 - REQ 1047/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristianne Costa Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÁGATA, DEFRONTE DO NÚMERO 1214-B, ESQUINA COM A AVENIDA MANDACARU, NO JARDIM SANTA HELENA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única

13 - REQ 1049/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristianne Costa Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO E UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORIANO, TENDO EM VISTA A FALTA DESSES SERVIDORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única

14 - REQ 1051/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Luiz Claudio da Silva Alves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS PARA ATENDIMENTO/CONSULTAS DOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORIANO, OU SE JÁ EXISTE PROJETO PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO. Aprovado em discussão única

15 - REQ 1053/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO DE PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS NO DISTRITO DE IGUATEMI E QUE SE ENCONTRAM SOB ANÁLISE E APROVAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE. Aprovado em discussão única

16 - REQ 1056/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristianne Costa Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA “SELADORA” EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

17 - REQ 1057/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristianne Costa Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS VISANDO ACRESCENTAR 01 (UM) CARGO ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, POIS A REFERIDA UNIDADE ENCONTRA-SE COM DEFICIT NO QUADRO DE SERVIDORES, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

18 - REQ 1058/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristianne Costa Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO CONJUNTO DE SERVIDORES ATUANTES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO ACRESCENTAR 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

19 - REQ 1067/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, COM A PINTURA DE MARCAS TRANSVERSAIS (SÍMBOLOS E LEGENDAS PARA ORGANIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES), NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA QUE CRUZAM A AVENIDA DOS PALMARES: RUAS DOUTOR RUI CARNASSIALI, IRMÃ ISABEL PADIERNA, FRANCISCO BULLA, VILA RICA, JOANA D'ARC, FREI CANECA E PIONEIRO CARLOS POPPI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

20 - REQ 1069/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cristian Marcos Maia da Silva
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), ENTRE A RODOVIA PR 317 E A AVENIDA PIONEIRO MAURÍCIO MARIANI, NO PARQUE ITAIPU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

21 - REQ 1071/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Oliveira Telles Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

22 - REQ 1083/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Oliveira Telles Filho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GERONTOLOGIA SOCIAL EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

23 - REQ 1091/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REABRIR O POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado em discussão única

24 - REQ 1094/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM “PARCÃO” NO PARQUE LINEAR GRALHA AZUL, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR NEY BRAGA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A RECREAÇÃO E O LAZER DE TUTORES COM SEUS ANIMAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A ADOÇÃO DE ANIMAIS. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Incluído na Ordem do Dia em discussão única

25 - REQ 1109/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A CLÍNICA DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE MARINGÁ IMPLANTAR UM GRUPO COMPOSTO PELAS MÃES DOS PACIENTES E PELA COMUNIDADE ATENDIDA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR, PERIODICAMENTE, REUNIÕES DE APOIO ENTRE OS ENVOLVIDOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado em discussão única

26 - REQ 1121/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ana Lúcia Rodrigues
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CLIMATIZADORES DE AR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 - LISTA DE CLIMATIZADORES DE AR INSTALADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, POR TIPO E CAPACIDADE; 2 - FREQUÊNCIA DE MANUTENÇÃO, CUSTOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONTRATAÇÃO; 3 - FREQUÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CUSTOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONTRATAÇÃO; 4 - LISTA DE INSTITUIÇÃO ONDE AINDA HÁ DEMANDA POR CLIMATIZAÇÃO E TIPO DE SOLICITAÇÃO. Aprovado em discussão única

27 - PLO 16446/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 (NO VALOR DE 1.891.000,00 P IMPLANTAÇÃO DO AUXILIO CONECTIVIDADE). Aprovado em segunda discussão

28 - REQ 1180/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ana Lúcia Rodrigues
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM BASE NO REQUERIMENTO N. 687/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUESTIONANDO "SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE SERVIDORES EM CARGOS DE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA COM O DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DEMANDANDO, ASSIM, À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO A ANÁLISE SOBRE O REFERIDO PEDIDO, E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RESULTADOS DOS ESTUDOS E, NA IMPOSSIBILIDADE DA EQUIPARAÇÃO, QUE SE JUSTIFIQUE", CONSIDERANDO A RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N. 2093/2022-GAPRE, INFORMANDO QUE A COMISSÃO AINDA NÃO FINALIZOU OS ESTUDOS SOBRE O TEMA PROPOSTO (DESPACHO AGP (SEI Nº 0351438) E OFÍCIO 494 (SEI Nº 0368595), O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL A PROCESSUALIDADE PARA A ELABORAÇÃO DO REFERIDO ESTUDO, QUAL FASE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO E QUAL A PERSPECTIVA PARA A CONCLUSÃO DO MESMO; 2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DADOS PRELIMINARES PARA ESTA CASA DE LEIS; 3 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR O RESULTADO FINAL DO ESTUDO PARA ESTA CASA DE LEIS. Aprovado em discussão única



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