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Sessão Plenária

83ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06 de Dezembro de 2018 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/12/2018 - 09:30 Encerramento: 06/12/2018 - 13:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: William Gentil/PTB
1º Secretário: Sidnei Telles/PSD
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PHS
3º Secretário: Bravin/PP
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Do Carmo/PSL
Flavio Mantovani/PPS
Homero Marchese/PROS
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Carlos Mariucci.
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 27/09/2018.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
MENSAGEM DE LEI Nº 102/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Ofícios do senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em respostas aos requerimentos e indicações dos senhores Vereadores.
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.795/2018
Autor: Vereador Sidnei Telles
Altera a redação da Lei Complementar n. 677/2007, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14.965/2018
Autor: Vereador Belino Bravin 
Dispõe sobre a promoção da Caminhada Maringá Cidade Limpa e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14.974/2018
Autor: Vereador Chico Caiana 
Institui o Projeto Um Dia Sem Carne no Município de Maringá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14.978/2018
Autores: Vereador Mario Hossokawa e Sidnei Telles
Autoriza o compartilhamento da propriedade de imóvel doado pela Administração Municipal à Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná – Região Noroeste.
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
REQUERIMENTO Nº 2071/2018
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade alterou a previsão de entrega, de 2018 para 2021, do centro municipal de educação infantil em construção na Rua José Caovilla, esquina com a Estrada Bravin, no Distrito de Floriano.

REQUERIMENTO Nº 2094/2018
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer a Mesa que oficie à Paróquia São Francisco de Assis de Maringá, no Jardim Alvorada, parabenizando-a pela comemoração dos 40 anos de fundação e pelos excelentes serviços prestados junto ao povo cristão, oferecendo boas obras desenvolvidas ao longo do tempo aos jovens, pobres e doentes, além de participar do desenvolvimento do bairro.

REQUERIMENTO Nº 2115/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o motivo técnico ou jurídico que embasou a remoção das câmeras de segurança localizadas na Praça Raphaella Name Lucchesi e na Avenida Alziro Zarur, esquina com a Rua Arara, no Conjunto Residencial Ney Braga, e se há previsão para a implantação de novas câmeras de segurança nos mencionados locais e em outros pontos estratégicos, para que os moradores tenham maior segurança em suas atividades, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 2118/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade manteve entendimentos junto às empresas de telefonia móvel celular que atuam em Maringá, com a finalidade de implantar torres de telefonia na região do Jardim Continental, Jardim Três Lagoas, Moradias Atenas, Jardim Guairacá, Parque Residencial Andréa, Parque Hortênsia II, Conjunto João-de-Barro Thaís e Portal das Flores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
INDICAÇÃO Nº 1876/2018
Autor: Vereador Belino Bravin
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo na Avenida Doutor Gastão Vidigal, no cruzamento com a Avenida Senador Petrônio Portela, no Jardim Aclimação.

INDICAÇÃO Nº 1877/2018
Autor: Vereador Belino Bravin
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o prolongamento da Rua Pioneiro Antônio Tait, ligando-a à Rua Mário José de Faria Ferraz, no Jardim Valparaíso.

INDICAÇÃO Nº 1878/2018
Autor: Vereador Belino Bravin
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento público em ambos os lados da Rua Pioneiro Mário Pagani, no cruzamento com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

INDICAÇÃO Nº 1883/2018
Autor: Vereador Belino Bravin
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Dolores Duran, por toda a sua extensão, no Conjunto Residencial Cidade Alta.

INDICAÇÃO Nº 1887/2018
Autor: Vereador Belino Bravin
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do serviço de roçada no campo de futebol existente no Parque Tarumã.

INDICAÇÃO Nº 1940/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil no Parque Residencial Andreia.

INDICAÇÃO Nº 1965/2018
Autor: Vereador Jean Marques
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a mudança do ponto de ônibus existente na Avenida Colombo, defronte do número 4767, para um local mais apropriado, vez que encontra-se muito próximo a uma esquina, dificultando o trânsito no local, com riscos de acidentes.
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Homero Marchese, Flávio Mantovani, Chico Caiana, Jean Marques, Carlos Mariucci, Mário Verri e Sidnei Telles. 
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Do Carmo/PSL
Flavio Mantovani/PPS
Homero Marchese/PROS
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 1763/2018 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ALTERA A NRM – NORMA REGULAMENTADORA MUNICIPAL RELATIVA AOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E EXIGÊNCIAS QUANTO ÀS CALÇADAS, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado com emenda modificativa.

2 - PLO 14976/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva
ALTERA A LEI N. 9.863/2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Aprovado

3 - PLC 1758/2018 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Jean Marques
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES. Aprovado

4 - PLO 14888/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Alex Chaves
FICA DENOMINADA PIONEIRA MARIA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEONOR REZENDE DA SILVA, PIONEIRO ANTÔNIO PIETROBON E PIONEIRO NEREU MAZZER, NA ZONA 31. Aprovado

5 - PLO 14432/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: William Gentil
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FEIRA EXPOCRISTÃ NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 05 sessões.

6 - PLO 14641/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Vereadores
ACRESCENTA O ART. 2.º-A À LEI N. 10.133/2015, QUE INSTITUI A SEMANA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E A SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

7 - PLO 14788/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Vereadores
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA AS DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA REVOGADA A LEI N. 10.133/2015). Aprovado
Aprovado com emendas modificativas.

8 - PLO 14894/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Bravin
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.855/2002, QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 01 sessão.

9 - REQ 1808/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “TAPA-BURACOS” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS, NAS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIO, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL AREZZO, E A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA QUE, EM SEGUIDA, SEJA COLOCADO NA PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. Aprovado

10 - REQ 1886/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ATOS DE FISCALIZAÇÃO REALIZADOS EM SALÕES DE BELEZA, BEM COMO SE TEM SIDO EXECUTADO O EMBARGO DA ATIVIDADE QUANDO CONSTATADA ALGUMA IRREGULARIDADE QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA. Aprovado

11 - REQ 1893/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA ILUMINADAS COM ENERGIA SOLAR NAS AVENIDAS MANDACARU E ALZIRO ZARUR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS. Aprovado

12 - REQ 1901/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM OLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS. Aprovado

13 - REQ 1907/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A FRESAGEM DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO PORTUGUÊS, LOCALIZADA NO FUNDO DO PARQUE HORTÊNCIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

14 - REQ 2010/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Homero Marchese
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, QUEM SERÃO OS BENEFICIADOS COM AS CASAS OBJETO DA CONCORRÊNCIA N. 11/2018 (CONSTRUÇÃO DE 49 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE IGUATEMI​) E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS, BEM COMO SE HOUVE ATENDIMENTO AO ARTIGO 7.º DA LEI N. 7.356/2006, E, EM CASO POSITIVO, INFORME AS JUSTIFICATIVAS QUE LEVARAM A FORMULAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS. Aprovado

15 - REQ 2022/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO APREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REINSTALAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS NA PRAÇA PREFEITO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO E NO CENTRO ESPORTIVO HELENTON MARCOS BITENCOURT, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

16 - REQ 2027/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR AYRES ANICETO DE ANDRADE, ENTRE O ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL) E A AVENIDA JOSÉ ALVES NENDO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANENGE III, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ, CONFORTO E SEGURANÇA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

17 - REQ 2031/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 7.517/2007, QUE RESERVA VAGAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE DOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO E ENSINO, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS OS ESTABELECIMENTOS BENEFICIADOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

18 - REQ 2036/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL UNIFORME ESCOLAR AS CRIANÇAS QUE IRÃO FREQUENTAR OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO E ENSINO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DEVERÃO UTILIZAR. Aprovado

19 - REQ 2048/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA PR 317, KM 06, NÚMERO 5873, NA GLEBA PINGUIM, DEFRONTE DO SHOPPING VESTSUL. Aprovado

20 - REQ 2053/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Telles
SOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONEL ADEMAR PASCHOAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA INTENSIFICAR AS RONDA POLICIAIS NA REGIÃO DA ZONA 6, ESPECIALMENTE NA RUA CASTRO ALVES, VISANDO À INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COM A COMUNIDADE, PROVOCANDO TAMBÉM UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO TANTO NA QUESTÃO DA SEGURANÇA COMO NA PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS. Aprovado

21 - REQ 2062/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Homero Marchese
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI ESTOQUE DE LÂMPADAS PARA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL A QUANTIDADE E QUANTAS LÂMPADAS FORAM SUBSTITUÍDAS MENSALMENTE EM 2017 E 2018. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA. Aprovado

22 - REQ 2063/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUAL ETAPA SE ENCONTRAM AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE BASQUETEBOL DA VILA OLÍMPICA DE MARINGÁ E QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS. Aprovado

23 - REQ 2070/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Chico Caiana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BATEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

24 - REQ 2072/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Do Carmo
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE – CONSIDERANDO O COMPROMISSO ASSUMIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM REUNIÃO REALIZADA EM MARÇO DE 2017, EM QUE SE TRATOU DA READEQUAÇÃO DOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARINGÁ E SARANDI E ESTABELECEU-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MARINGAENSE INICIARIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DO JARDIM NOVO BERTIOGA SOB SUA GESTÃO, TÃO LOGO FOSSEM INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS DEMAIS TRECHOS DO BAIRRO MENCIONADO QUE FICARAM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI – INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBJETO DO COMPROMISSO ASSUMIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MARINGAENSE, BEM COMO QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DESSAS OBRAS. Aprovado

25 - REQ 2080/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereadores
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTOU CLÍNICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE A MESMA FUNCIONA E SE A LOCALIZAÇÃO É ADEQUADA, SE FOI CONSTRUÍDA COM VERBA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, INFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS E SE A MUNICIPALIDADE POSSUI INTERESSE DE IMPLANTAR A MENCIONADA CLÍNICA, APONTANDO PRAZO PARA TAL. Aprovado

26 - REQ 2084/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA EM MARINGÁ; 2 - SE ESTÃO OCORRENDO AÇÕES EM CONJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CENTRO POP E DA GUARDA MUNICIPAL PARA RESOLVER A QUESTÃO DOS MORADORES DE RUA; 3 - QUANTAS FAMÍLIAS FORAM DIRECIONADAS ÀS CIDADES DE ORIGEM E PARA QUAIS LOCALIDADES. Aprovado

27 - REQ 2086/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA MAUÁ, DEFRONTE DOS NÚMEROS 1889 E 1917, A PEDIDO DOS COMERCIANTES, TENDO EM VISTA QUE O ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA EXISTENTE NAS IMEDIAÇÕES DIFICULTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, POIS SE LOCALIZA DO OUTRO LADO DA VIA PÚBLICA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS TRABALHADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

28 - REQ 2119/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Do Carmo
VEREADOR ADIANTE NOMEADO REQUER À MESA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE PASSAGEIROS A SEREM TRANSPORTADOS EM PÉ NOS ÔNIBUS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM RELEVANTE. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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