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Sessão Plenária

87ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
14 de Dezembro de 2018 (Sexta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 14/12/2018 - 09:30 Encerramento: 14/12/2018 - 11:00
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: William Gentil/PTB
1º Secretário: Sidnei Telles/PSD
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PHS
3º Secretário: Bravin/PP
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Do Carmo/PSL
Flavio Mantovani/PPS
Homero Marchese/PROS
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Alex Chaves.
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 11/10/2018.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Do Carmo/PSL
Flavio Mantovani/PPS
Homero Marchese/PROS
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 1803/2018 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU PROGRESSIVO (PARA IMÓVEIS DE ATÉ 20.000 M² (VINTE MIL METROS QUADRADOS), NOTIFICADOS DE ACORDO COM O ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 632, DE 13 DE JULHO DE 2006, ATÉ A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ). Aprovado

2 - PLC 1798/2018 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 850/2010, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM IMÓVEIS URBANOS (ART. 5º TAXA DE ROÇADA; ART. 6º TAXA DE LIMPEZA). Aprovado

3 - PLC 1799/2018 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
DISPÕE DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE EDIFICAÇÕES E DE TERRENOS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/93 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 733/2008; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.106/2017 E SEUS ANEXOS; DISPÕE SOBRE VALORES E ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS E SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS NO EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (PLANTA GENÉRICA 2019). Aprovado

4 - PLC 1801/2018 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.092/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES, REDUÇÕES E DEMAIS FORMAS DE BENEFÍCIOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO. Aprovado

5 - PLO 14908/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (NO VALOR DE R$ 1.704.873.593,00 (UM BILHÃO SETECENTOS E QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS - ORÇAMENTO 2019). Aprovado

6 - PLO 14972/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS). Aprovado

7 - PLO 14981/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VALOR DE R$ 19.735.564,68 PARA REFORMA DOS CENTROS ESPORTIVOS DE IGUATEMI, FLORIANO E BORBA GATO E TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DO INGÁ). Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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