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Sessão Plenária

12ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
14 de Março de 2019 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/03/2019 - 09:30 Encerramento: 14/03/2019 - 12:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: William Gentil/PTB
1º Secretário: Sidnei Telles/PSD
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PHS
3º Secretário: Alex Chaves/PHS
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Flavio Mantovani/CIDADANIA
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Professor Niero/PV
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Carlos Mariucci.
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/11/2018.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Alex Chaves, Sidnei Telles, Professor Niero, Onivaldo Barris e Chico Caiana. 
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Flavio Mantovani/CIDADANIA
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Professor Niero/PV
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PELOM 118/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Turno: Segundo
Autor: Vereadores
ACRESCENTA O CAPÍTULO I-A AO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO). Aprovado

2 - PLO 15045/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 (VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQÜENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER). Aprovado

3 - PLO 15076/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Vereadores
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.148/2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VÔLEI DE PRAIA. Aprovado

4 - PLO 15047/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 10.546/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 (ANEXOS II, IV E V). Aprovado

5 - PLO 15048/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.662/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado

6 - PLO 15049/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 (NO VALOR DE R$ 54.750,00 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA). Aprovado

7 - PLO 15068/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9.773/2014, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, PREVISTA NO ARTIGO 75, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/1998. Aprovado

8 - PLO 14401/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Vereadores
INSTITUI O PROJETO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Aprovado
Aprovado substitutivo à matéria.

9 - PLO 15028/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Dr. Jamal
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DENOMINADA CAPELANIA, NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, MANICÔMIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

10 - PLO 14874/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Vereadores
CRIA O DOSSIÊ MULHER MARINGAENSE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Aprovado
Aprovado com emenda modificativa.

11 - REQ 2206/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA YRUAMA, CRUZAMENTO COM A TRAVESSA IPIRANGA, NO CONJUNTO JOÃO PAULO, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Retirado para arquivamento

12 - REQ 2212/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS OS MOTIVOS DO GRANDE NÚMERO DE CANDIDATOS SEREM CONSIDERADOS INAPTOS NOS EXAMES REALIZADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA QUE O EXAME SEJA REALIZADO NOVAMENTE (RETESTE). Aprovado

13 - REQ 17/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NO RESIDENCIAL AREZZO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

14 - REQ 43/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS ÁRVORES ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM REPLANTADAS NO 1.° SEMESTRE DE 2019. Aprovado

15 - REQ 54/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO DEPUTADO RENATO CELIDÔNIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

16 - REQ 94/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE, APÓS EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR BASÍLIO SAUTCHUK, NA ZONA 01, DEFRONTE DAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA CENTRAL DA FACULDADE DE MARINGÁ, A FIM DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DA REFERIDA VIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

17 - REQ 121/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS AÇÕES SERÃO DESENVOLVIDAS PELA MUNICIPALIDADE PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

18 - REQ 129/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR O EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA, PARA QUE O PROCEDIMENTO POSSA SER REALIZADO NAS UNIDADES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

19 - REQ 134/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MÓVEL NA CASA DE APOIO LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAIS, PERTENCENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM OLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, QUE DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

20 - REQ 137/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO COM O ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A CASA DE APOIO PERTENCENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM OLÍMPICO, ENVIANDO CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL. Aprovado

21 - REQ 139/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ IBA, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

22 - REQ 160/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ECOLÓGICOS EM MARINGÁ, COM TELHADO VERDE E PLACAS FOTOVOLTAICAS, PARA QUE O PONTO SEJA ENERGETICAMENTE AUTOSSUFICIENTE, OFERECENDO PONTOS DE RECARGA DE CELULAR E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS EM LED, CONFORME PROJETO JÁ EXECUTADO NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, NO RIO GRANDE DO SUL. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, E SE JÁ HOUVER OS REFERIDOS ESTUDO, ENCAMINHE-OS. Aprovado

23 - REQ 173/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO SR. COMANDANTE DO 5.º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARANÁ, COM SEDE NESTA CIDADE DE MARINGÁ, TENENTE-CORONEL SÉRGIO APARECIDO LOPES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANICETO DISPÕE DE LAUDO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO EXPEDIDO PELO REFERIDO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA DE EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO, BEM COMO SE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, COM HIDRANTES INCOMPLETOS E REFORMAS EM ANDAMENTO, REPRESENTA RISCO AOS ESTUDANTES E SERVIDORES COM RELAÇÃO À POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO. Aprovado

24 - REQ 197/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA NO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO JARDIM SÃO JORGE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

25 - REQ 198/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO TAQUES, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

26 - REQ 206/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O VALOR GASTO COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PELA MUNICIPALIDADE NOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016, ENVIANDO AS PLANILHAS DETALHADAS CONTENDO AS EMPRESAS BENEFICIADAS COM OS PAGAMENTOS, OS VALORES REPASSADOS, A PERIODICIDADE DOS ANÚNCIOS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES. Aprovado

27 - REQ 215/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Chico Caiana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

28 - PLO 15090/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Vereadores
INSTITUI O PROGRAMA PET SHOP AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Aprovado

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