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Sessão Plenária

22ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16 de Abril de 2019 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2019 - 09:30 Encerramento: 16/04/2019 - 12:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: William Gentil/PTB
1º Secretário: Sidnei Telles/PSD
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PHS
3º Secretário: Alex Chaves/PHS
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Flavio Mantovani/CIDADANIA
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Professor Niero/PV
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Jean Marques. 
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Extraordinária do dia 13/12/2018.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Jean Marques, Dr. Jamal, Mário Verri, Odair de Oliveira Lima, Alex Chaves, William Gentil, Carlos Mariucci, Chico Caiana e Sidnei Telles.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Flavio Mantovani/CIDADANIA
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Professor Niero/PV
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 1812/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ (ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 100-E). Aprovado
Aprovado com emendas aditivas.

2 - PLC 1813/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL, JUVENTUDE E PESSOA IDOSA – SEMULHER PARA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE MARINGÁ - SPPMM” (LEI COMPLEMENTAR N. 1074/2017). Aprovado

3 - PLO 15088/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 (VALOR DE R$ 1.178.434,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL). Aprovado

4 - PLO 15096/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ALTERA O TEXTO DA LEI 7380 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE TRATA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Aprovado

5 - PLO 14432/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: William Gentil
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA EXPOCRISTÃ ( REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO). Aprovado

6 - PLO 14745/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Carlos Mariucci
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARINGÁ. Aprovado

7 - PLO 14770/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Vereadores
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS GRATUITO A SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 1 sessão.

8 - PLO 14872/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Altamir Antonio dos Santos
FICA DENOMINADA DERCY SOARES DA SILVA A RUA 49.009, SITUADA NA ZONA 49, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado

9 - PLO 14998/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Vereadores
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES ÀS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

10 - PLO 14902/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Vereadores
INSTITUI A INICIATIVA IDEB NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

11 - PLO 15099/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Mário Hossokawa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.350/2016, QUE OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO CAETANO - UVUPURU PAYAKAN GAJE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ (UVUPUHU PAYAKAN GADJE). Aprovado

12 - REQ 59/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO KAIRÓS, LOCALIZADA NA RUA GRALHA AZUL, NO PARQUE HORTÊNCIA I, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MENCIONADO BAIRRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

13 - REQ 256/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE É POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO PISO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ HIRAN SALLEÉ, NO JARDIM TRÊS LAGOAS, CONFORME IMAGEM EM ANEXO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

14 - REQ 257/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES E RACHADURAS EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ HIRAN SALLEÉ, NO JARDIM TRÊS LAGOAS, CONFORME IMAGEM EM ANEXO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

15 - REQ 296/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professor Niero
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO EM 2019; 2 - QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR UMA VAGA; 3 - QUANTAS VAGAS FORAM ABERTAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ENSINO; 4 - QUAIS ESTABELECIMENTOS ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS; 5 - QUANTAS VAGAS FORAM, DE FATO, COMPRADAS RECENTEMENTE PELA MUNICIPALIDADE EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Aprovado

16 - REQ 345/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA REATIVAR O RECANTO BORBA GATO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILA NOVA JÚNIOR, QUE ESTÁ FECHADO DESDE 2004, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS ESTUDOS ESTÃO SENDO REALIZADOS, SE HÁ CONCLUSÕES E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

17 - REQ 346/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO, APONTANDO INDIVIDUALMENTE QUAIS FORAM REALIZADOS EM PRAÇAS E QUAIS FORAM REALIZADOS EM CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO QUAIS OUTROS LOCAIS O MUNICÍPIO REALIZA ESTE SERVIÇO. Aprovado

18 - REQ 350/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS ESTUDOS E OS PROJETOS ELABORADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM MARINGÁ. Aprovado

19 - REQ 363/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, VISANDO VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IDENTIFICAR AS VIAS QUE PRECISAM DE RECAPEAMENTO OU SERVIÇOS DE “TAPA-BURACOS”, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. Aprovado

20 - REQ 379/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES DE QUE ESTÁ SENDO NEGADO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE QUE SÓ PODEM COMER SE SOBRAR ALIMENTO, BEM COMO DECLINE SE ESTÁ OCORRENDO A FALTA DE ALIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS E O QUE A MUNICIPALIDADE PRETENDE FAZER PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO. Aprovado

21 - REQ 397/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES EXTRACLASSE COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO MENOS DUAS VEZES AO ANO, COM O OBJETIVO DE RESGATAR A VALORIZAÇÃO E O CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL JUNTO AOS JOVENS, ALÉM DO ACERVO ARTÍSTICO E PONTOS TURÍSTICOS, QUE TAMBÉM SÃO POUCO VALORIZADOS HOJE EM DIA. Aprovado

22 - REQ 407/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA PIONEIRO OLINDO ALCINI, LIGANDO O JARDIM TRÊS LAGOAS AO JARDIM CONTINENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

23 - REQ 410/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS ESTUDOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAR COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE TODAS AS COBERTURAS SEJAM IGUAIS, DO MESMO PADRÃO, ATÉ EM LOCAIS QUE NÃO SE ENCAIXE OU CAIBA OS PONTOS DE ÔNIBUS ATUAIS NO QUAL SÃO PADRÕES. Aprovado

24 - REQ 411/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS GRAMAS CORTADAS PELO SERVIÇO DE ROÇADA DO MUNICÍPIO NÃO ESTÃO SENDO RECOLHIDAS IMEDIATAMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, O QUE PODE ACARRETAR O ENTUPIMENTO DE BUEIROS E O EXCESSO DE SUJEIRA NAS VIAS PÚBLICAS. Aprovado

25 - REQ 461/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A MUNICIPALIDADE AINDA NÃO ENTREGOU OS KITS AOS ALUNOS DO CURSO DE BELEZA (DESIGNER DE SOBRANCELHAS, MANICURE, PEDICURE, CORTE E ESCOVA) OFERECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, E PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM – SENAC, TENDO EM VISTA PROMESSA FEITA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, OCASIÃO DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

26 - REQ 491/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE TEM INFORMAÇÕES DEVIDAMENTE MAPEADAS DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO, RELACIONADAS A FURTOS, ROUBOS, TRÁFICO, ASSALTOS, DENTRE OUTROS, E, EM CASO POSITIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA INIBIR ESSAS PRÁTICAS DELITUOSAS. Aprovado

27 - REQ 513/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 3.831/95, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

28 - REQ 528/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Chico Caiana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM AÇÕES JUDICIAIS SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE COMBATE À INCÊNDIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A QUANTIDADE. Aprovado

29 - REQ 532/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF, DEFRONTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

30 - REQ 533/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ FISCALIZANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N. 10.501/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ, SEUS DERIVADOS E ACESSÓRIOS PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

31 - REQ 551/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Chico Caiana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A COBERTURA E O AQUECIMENTO DAS PISCINAS DA VILA OLÍMPICA, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

32 - REQ 571/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 4.472/97, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

33 - REQ 582/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Telles
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA DE TODO O PROCESSO PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, CONTENDO TODOS OS ATOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE (PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, VALORES PAGOS, AVALIAÇÕES DO PRÉDIO, LAUDOS DE ENGENHARIA, DENTRE OUTROS). Aprovado

34 - REQ 603/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Telles
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCLUIU A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DE MARINGÁ - PGAU, CUJO PRAZO FINAL PARA SUA REALIZAÇÃO ERA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E, EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO DOCUMENTO. Aprovado

35 - REQ 614/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM TODAS AS HORTAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES EM MARINGÁ, PARA QUE AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS LOCAIS POSSAM UTILIZAR EQUIPAMENTO ELÉTRICOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

36 - REQ 615/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AP PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO SAN MARTIN, NO JARDIM PIATÃ, E DA AVENIDA CARMEM MIRANDA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

37 - REQ 616/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO1 PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA III E DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

38 - REQ 618/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS GENTES DA GUARDA MUNICIPAL E DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DOSES DA VACINA CONTRA O VÍRUS DA GRIPE (INFLUENZA), TENDO EM VISTA QUE OS MENCIONADOS SERVIDORES ATENDEM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS AO RISCO DE CONTRAIR O VÍRUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

39 - PLO 15114/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE GERAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS. Aprovado

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