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Sessão Plenária

37ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11 de Junho de 2019 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/06/2019 - 09:30 Encerramento: 11/06/2019 - 12:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: William Gentil/PTB
1º Secretário: Sidnei Telles/PSD
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PHS
3º Secretário: Alex Chaves/PHS
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Flavio Mantovani/CIDADANIA
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Professor Niero/PV
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Chico Caiana. 
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Extraordinária do dia 18/03/2019.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Belino Bravin Filho, Onivaldo Barris, Odair de Oliveira Lima, Sidnei Telles, William Gentil, Carlos Mariucci e Chico Caiana. 
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/PHS
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Flavio Mantovani/CIDADANIA
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PHS
Onivaldo Barris/PHS
Professor Niero/PV
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 15141/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2020) Adiada a discussão
Adiada a discussão por 1 sessão.

2 - PLC 1818/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Jamal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 668/2007, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DEDETIZAÇÃO DE BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 2 sessões.

3 - PLO 14107/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Jean Marques
CRIA O BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

4 - PLO 14926/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Alex Chaves
FICA DENOMINADO RECANTO BORBA GATO SENSEI MARCELO HOLANDA DE ANDRADE O PARQUE MUNICIPAL BORBA GATO, LOCALIZADO NA RUA DAS SIBIPIRUNAS, AO LADO DO CENTRO DA JUVENTUDE ANTÔNIO PAULO PUCCA, NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILLANOVA JÚNIOR, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 6 sessões.

5 - PLO 15003/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Altamir Antonio dos Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS, PARA CONSULTA PELOS INTERESSADOS, PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, CADASTRADAS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. Aprovado

6 - PLO 15134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Flavio Mantovani
FICA DENOMINADA NEWTON EVANGELISTA DA GAMA A RUA 19.143, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado

7 - REQ 887/2018 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DOS JARDINS AEROPORTO E BERTIOGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

8 - REQ 681/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS MÓVEIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, INDICANDO MANUTENÇÃO, QUANDO OS SERVIDORES ESTIVEREM REALIZANDO SERVIÇOS DE ROÇADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE GRANDE FLUXO, PARA MELHOR INFORMAÇÃO DOS MOTORISTAS E PARA SEGURANÇA DOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

9 - REQ 693/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM REGISTRO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA CALÇADA EXISTENTE DEFRONTE DO TERRENO MATRICULADO SOB N. 2067000, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CALÇADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. Aprovado

10 - REQ 706/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUE OCORREU E POR QUANTO TEMPO O APARELHO DE RAIOS-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL ESTEVE COM PROBLEMAS NESTE ANO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O CONSERTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

11 - REQ 721/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS POR CADA UMA DELAS OU SE REALIZADA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO. Aprovado

12 - REQ 778/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA PINTARROXO, ENTRE A AVENIDA DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS E A RUA BEM-TE-VI, NO PARQUE HORTÊNCIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

13 - REQ 816/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR QUE O ALMOÇO SERVIDO NO RESTAURANTE POPULAR SEJA DISPONIBILIZADO TAMBÉM NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA E REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O LOCAL E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

14 - REQ 835/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO § 2.º DO ARTIGO 2.º DA LEI N. 10.590/2018, QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A GESTÃO DE RESÍDUOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA – GRAU, RELATÓRIO DO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA CONTENDO A INDICAÇÃO DA QUANTIDADE DE REMOÇÃO DE ÁRVORES REALIZADAS, DO VOLUME DA MADEIRA ARMAZENADA, DA QUANTIDADE EMPREGADA EM FABRICAÇÃO E DO QUE FOI FABRICADO E PARA ONDE FOI DESTINADO. Aprovado

15 - REQ 839/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE DISPÕE DO NÚMERO DE MUNÍCIPES COM POLIOMIELITE RESIDENTES EM MARINGÁ. Aprovado

16 - REQ 904/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A MUNICIPALIDADE ESTÁ FISCALIZANDO OS CASOS DE "POLUIÇÃO SONORA" EM MARINGÁ, DECLINANDO QUAIS OPERAÇÕES FORAM REALIZADAS NO CORRENTE ANO, QUAIS PENALIDADES FORAM APLICADAS AOS INFRATORES E QUAL O NÚMERO DE MULTAS APLICADAS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACHAR PERTINENTES. Aprovado

17 - REQ 910/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Telles
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO REFERENTES À MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MARINGÁ E SE HÁ POSSIBILIDADE DE SEREM CONSIDERADAS AS IDEIAS CONTIDAS NO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – TCCC/2018, ENVIADO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 861/2018 – SECOM, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprovado

18 - REQ 920/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVAMENTE ÀS BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO – PROMUBE, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A QUANTIDADE DE ACADÊMICOS DOS CURSOS DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA EM MARINGÁ QUE SÃO CONTEMPLADOS POR MEIO DESSE PROGRAMA; 2 – QUAIS SÃO OS NOMES DOS ACADÊMICOS DOS CURSOS REFERIDOS NO ITEM ANTERIOR, BEM COMO QUAIS SÃO OS ANOS DA GRADUAÇÃO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM QUE SE ENCONTRAM MATRICULADOS CADA UM DOS REFERIDOS ALUNOS, E QUAL É O PERCENTUAL DE DESCONTO A QUE FAZ JUS CADA UM DELES POR MEIO DA BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDA (50% OU 100%); 3 – QUAIS SÃO OS PERÍODOS EM QUE SE ENCONTRAM MATRICULADOS OS ALUNOS MENCIONADOS NO ITEM 1, DENTRE MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO OU INTEGRAL; 4 – SE OS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA CONTEMPLADOS POR MEIO DO PROMUBE JÁ PRESTAM ALGUM SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUAIS LOCAIS E HORÁRIOS SÃO PRESTADOS OS REFERIDOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS. Aprovado

19 - REQ 928/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Chico Caiana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DARCY DE CARVALHO, NA VILA ESPERANÇA, NÃO ESTÁ MAIS ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL. Aprovado

20 - REQ 932/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AOS COLETORES, DOSES DA VACINA CONTRA O VÍRUS DA GRIPE (INFLUENZA), TENDO EM VISTA QUE OS MENCIONADOS SERVIDORES ATENDEM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS AO RISCO DE CONTRAIR O VÍRUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

21 - REQ 934/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professor Niero
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E PROVÁVEL DATA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DENOMINADO CENTRO ESPORTIVO OTAVIO CESÁRIO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA AGNEL CANNO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAMARATI, NESTA CIDADE. Aprovado

22 - REQ 950/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS QUIOSQUES DO TERMINAL INTERMODAL, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANDO SERÁ REALIZADA A LICITAÇÃO; 2 - JÁ TEM UM VALOR APROXIMADO DA LICITAÇÃO DE CADA QUIOSQUE; 3 - QUANTOS QUIOSQUES SERÃO LICITADOS. Aprovado

23 - REQ 983/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL SANTA FELICIDADE E O JARDIM UNIVERSO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PONTE ENCONTRA-SE GRAVEMENTE DANIFICADA, OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

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