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Sessão Plenária

87ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de Dezembro de 2019 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/12/2019 - 09:30 Encerramento: 12/12/2019 - 13:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: William Gentil/PSB
1º Secretário: Sidnei Telles/AVANTE
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PDT
Lista de Presença na Sessão
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSB
Flavio Mantovani/REDE
Jean Marques/PODE
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Onivaldo Barris/PSL
Professor Niero/MDB
Sidnei Telles/AVANTE
William Gentil/PSB
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Sidnei Telles.
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 10/09/2019.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Chico Caiana, William Gentil, Mário Verri, Onivaldo Barris, Sidnei Telles, Carlos Mariucci e Jean Marques.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSB
Flavio Mantovani/REDE
Jean Marques/PODE
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Onivaldo Barris/PSL
Professor Niero/MDB
Sidnei Telles/AVANTE
William Gentil/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 1931/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
CRIA A ZONA ESPECIAL DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, QUE CRIOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 888/2011, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

2 - PLC 1935/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE LOTES POR EDIFICAÇÕES ESPECIAIS PARA HOSPITAIS, ESTABELECE REGRAS GERAIS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO DE HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovadas emendas aditivas à matéria.

3 - PLC 1936/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA O DISPOSITIVO DA L.C. MUNICIPAL Nº 966/2013, REGULAMENTA A TABELA SALARIAL DOS CARGOS DE ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, LAVADOR DE VEÍCULOS E OPERADOR DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS. Aprovado

4 - PLC 1938/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEIS COMPLEMENTAR N. 239/1998-ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, LEI COMPLEMENTAR 966/2013-PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

5 - PLO 15443/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 10.546/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Aprovado

6 - PLO 15444/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.905/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado

7 - PLO 15402/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Mário Hossokawa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 2.383/88, QUE ISENTA AS LOJAS MAÇÔNICAS MARINGÁ, JUSTIÇA, PAZ E AMOR, 14 DE JULHO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, QUE INCIDIREM SOBRE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, DESTINADOS AO EXERCÍCIO DO CULTO. Aprovado
Aprovada emenda modificativa à matéria.

8 - PLO 15447/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Flavio Mantovani
ACRESCENTA O § 5.º AO ART. 1.º DA LEI N. 10.863/2019, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL PERMANENTE DE CÃES E GATOS, ACOMPANHADO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 2 sessões.

9 - PLO 15091/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E DE BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

10 - PLO 15446/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA, COM REFERENDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, CONFORME ART. 34, III, DA LEI MUNICIPAL 7699/2007, A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. Aprovado

11 - PLC 1809/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Bravin
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.045/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 102 - COBERTURAS TRANSITÓRIAS). Adiada a discussão
Adiada a discussão por 2 sessões.

12 - PLO 15359/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: William Gentil
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 9 DE SETEMBRO). Aprovado

13 - PLO 15396/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Vereadores
ACRESCENTA OS §§ 1.º E 2.º AO ART. 1.º DA LEI N. 10.365/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

14 - REQ 1265/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS FALTAS AO TRABALHO OCORRERAM COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS NOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, QUANTAS FORAM JUSTIFICADAS COM ATESTADOS MÉDICOS E QUAIS MÉDICOS ASSINARAM OS ATESTADOS. Aprovado

15 - REQ 1931/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA TÉCNICA NO PARQUE GRALHA AZUL, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, A FIM DE IDENTIFICAR QUAIS MELHORIAS E OBRAS, PRINCIPALMENTE VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER, SEJAM POSSÍVEIS IMPLANTAR NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. Aprovado

16 - REQ 1932/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DESTINADOS A RECEBER, MEDIANTE ENTREGA VOLUNTÁRIA DA POPULAÇÃO, OBJETOS QUE NÃO TENHAM MAIS UTILIDADE (ENTULHOS, MÓVEIS DESMONTADOS, VIDROS, ELETRODOMÉSTICOS, COLCHÕES, PNEUS, RESÍDUOS DE PODAS, RESTOS DE PEQUENAS REFORMAS, MADEIRAS, METAIS E FERRO ETC) E RESÍDUOS RECICLÁVEIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

17 - REQ 1933/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA PINTASSILGO, LIGANDO A RUA GRALHA AZUL COM A AVENIDA JOÃO PEREIRA, VISANDO ATENDER REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. Aprovado

18 - REQ 1943/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GRALHA AZUL, LOCALIZADO NA ÁREA DE FUNDO DE VALE NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PISTA DE CAMINHADA, CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, DENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES. Aprovado

19 - REQ 1949/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Chico Caiana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE COM A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 946/2013, QUE EXTINGUIU A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA NOVO CENTRO CÍVICO – EUROGARDEN, HÁ OUTRO PROJETO TRAMITANDO NAS SECRETARIAS COMPETENTES NA MENCIONADA LOCALIDADE E COM QUAL FINALIDADE. Aprovado

20 - REQ 1992/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS AÇÕES A MUNICIPALIDADE TÊM ADOTADO PARA COMBATER A INCIDÊNCIA DE ESCORPIÕES EM MARINGÁ. Aprovado

21 - REQ 2028/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professor Niero
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A LIGAÇÃO DO JARDIM INDUSTRIAL COM OS JARDINS SAN REMO E VERÔNICA, SOBRETUDO A PARTIR DA RUA VEREADOR TETUO NISHIYAMA, LIGANDO-A COM A RUA 40.021, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

22 - REQ 2029/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - SE A MUNICIPALIDADE CONFIRMA O FATO DE QUE DEU PROBLEMA DE VAZAMENTO NA ESTRUTURA QUE SUPORTA OS ESPELHOS D´ÁGUA DA CATEDRAL BASÍLICA MENOR NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ DESATIVADO DESDE 2017; 2 - SE EXISTE UM PROJETO PARA A RECUPERAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO LOCAL OU SE JÁ ESTÁ SENDO CORRIGIDO O PROBLEMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS; 3 - SE A MUNICIPALIDADE TEM INTENÇÃO DE CONTINUAR COM OS ESPELHO D´ÁGUA; 4 - SE O ERRO OCORRIDO NA CONSTRUÇÃO DA MESMA FOI NO PROJETO OU NA EXECUÇÃO DA OBRA; 5 - SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ COBRANDO DO RESPONSÁVEL OU ESTÁ ASSUMINDO TOTAL RESPONSABILIDADE; 6 - SE OCORRER A REFORMA E A IMPLANTAÇÃO DE ELEVADOR PANORÂMICO NO LOCAL, AS DESPESAS FINANCEIRAS SERÃO POR CONTA DA MUNICIPALIDADE OU DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ; 7 - O QUE MUNICIPALIDADE TEM FEITO EM RELAÇÃO A FOCOS DE DENGUE E SUJEIRA NO LOCAL; A MEDIDA TEM POR FINALIDADE MELHORAR A VISÃO DA CATEDRAL, TENDO EM VISTA QUE É O PRINCIPAL PONTO TURÍSTICO E UM DOS MAIS IMPORTANTES DA NOSSA CIDADE, E QUEM A VISITA PODE VER O ABANDONO QUE ESTÁ. Aprovado

23 - REQ 2047/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A PATRULHA MECANIZADA RURAL ESTÁ EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS LOCAIS DE ATUAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA ESSA FINALIDADE E OS LOCAIS ONDE OCORRERÃO OS TRABALHOS. Aprovado

24 - REQ 2118/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO EVENTO DE VIRADA DE ANO PROMOVIDO PELA MUNICIPALIDADE, QUAIS OS VALORES GASTOS COM O CACHÊ DOS ARTISTAS QUE SE APRESENTARÃO, COM A ESTRUTURA DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇAS E GRADIL E COM A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO. Aprovado

25 - REQ 2121/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS, A SEREM DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, QUE SERÃO ADQUIRIDOS MEDIANTE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DO DECRETO N. 2.015/2019. Aprovado

26 - REQ 2122/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELAÇÃO DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS ENTRE OS MESES DE AGOSTO E DEZEMBRO DE 2019, AINDA QUE NÃO LIQUIDADOS, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE COMPRAS, RELATIVAMENTE À ÁREA DA SAÚDE. Aprovado

27 - REQ 2123/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O VALOR DA DESPESA COM PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DAS RESPECTIVAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, ESPECIFICANDO, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OS MONTANTES EMPENHADOS E LIQUIDADOS, MÊS A MÊS. Aprovado

28 - PLC 1939/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR 1166/2019, QUE TRANSFORMOU EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS O LOTE 106-A/2 DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

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