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Sessão Plenária

88ª Reunião Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de Dezembro de 2019 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 12/12/2019 - 13:00 Encerramento: 12/12/2019 - 13:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: William Gentil/PSB
1º Secretário: Sidnei Telles/AVANTE
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PDT
Lista de Presença na Sessão
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Flavio Mantovani/REDE
Jean Marques/PODE
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Onivaldo Barris/PSL
Sidnei Telles/AVANTE
William Gentil/PSB
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Sidnei Telles.
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/09/2019.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Flavio Mantovani/REDE
Jean Marques/PODE
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Onivaldo Barris/PSL
Sidnei Telles/AVANTE
William Gentil/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 1935/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE LOTES POR EDIFICAÇÕES ESPECIAIS PARA HOSPITAIS, ESTABELECE REGRAS GERAIS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO DE HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

2 - PLC 1938/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEIS COMPLEMENTAR N. 239/1998-ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, LEI COMPLEMENTAR 966/2013-PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

3 - PLO 15402/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Mário Hossokawa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 2.383/88, QUE ISENTA AS LOJAS MAÇÔNICAS MARINGÁ, JUSTIÇA, PAZ E AMOR, 14 DE JULHO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, QUE INCIDIREM SOBRE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, DESTINADOS AO EXERCÍCIO DO CULTO. Aprovado

4 - PLC 1939/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR 1166/2019, QUE TRANSFORMOU EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS O LOTE 106-A/2 DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

5 - PLO 15446/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA, COM REFERENDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, CONFORME ART. 34, III, DA LEI MUNICIPAL 7699/2007, A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. Aprovado

6 - PLO 15396/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Vereadores
ACRESCENTA OS §§ 1.º E 2.º AO ART. 1.º DA LEI N. 10.365/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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