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Sessão Plenária

5ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13 de Fevereiro de 2020 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/02/2020 - 09:30 Encerramento: 13/02/2020 - 13:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
1º Secretário: Sidnei Telles/PSD
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PDT
3º Secretário: Alex Chaves/MDB
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Flavio Mantovani/CIDADANIA
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Onivaldo Barris/SEM PART.
Professor Niero/PV
Sidnei Telles/PSD
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Alex Chaves. 
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 24/09/2019.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
SUMÁRIO DO EXPEDIENTE RECEBIDO – DIVERSOS

MENSAGEM DE LEI N. 6/2020
Substitui a Mensagem n. 167/2019, que compatibiliza os atos de licenciamento municipal

MENSAGEM DE LEI N. 16/2020
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 1.948/2020

Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.932/2019
Autor: Vereador Odair Fogueteiro
Transforma a Rua Vereador Nelson Abrão em Eixo de Comércio e Serviços E - ECS-E.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.945/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Transforma a Rua João Masiero em Eixo de Comércio e Serviços E - ECSE.

PROJETO DE LEI Nº 15.481/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Dispõe sobre a utilização de ônibus do transporte coletivo de passageiros por estudantes da rede pública municipal de ensino, de forma gratuita, em passeios culturais e educativos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15.485/2020
Autor: Vereador Odair Fogueteiro
Denomina a Rua 2, situada no Distrito Industrial II, na Zona 45.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Maringá, relativas ao exercício financeiro de 2016.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Maringá, relativas ao exercício financeiro de 2017.
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Maringá, relativas ao exercício financeiro de 2018.
 
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
REQUERIMENTO Nº 9/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos trechos das Avenidas Reitor Rodolfo Purpur e Rebouças, localizadas na Zona 10, foram interditadas no dia 8 de dezembro de 2019, das 7 às 16 horas, encaminhando cópia do processo administrativo onde foi deferido tal fechamento.

REQUERIMENTO Nº 35/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar nos espelhos de água da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória um projeto com dispositivos inteligentes que façam o espetáculo "Dança das Águas", já existente em várias cidades mundiais, conforme segue anexo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 45/2020
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Vereador Eurico Vieira Guido, na Vila Marumby, com a roçada do mato, pintura da quadra de esportes e reforma de alambrados/traves, pintura do parque infantil, bancos e adequação de calçadas, e, em caso positivo, informe em qual secretaria e dotação orçamentária está prevista a revitalização. Em caso negativo, informe os motivos pelos quais o equipamento público não passou por reparos nos últimos anos.

REQUERIMENTO Nº 46/2020
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Augusto Ruschi, no Jardim Tabaetê, com a roçada do mato, pintura da quadra de esportes e reforma de alambrados/traves, pintura do parque infantil, bancos e adequação de calçadas, e, em caso positivo, informe em qual secretaria e dotação orçamentária está prevista a revitalização. Em caso negativo, informe os motivos pelos quais o equipamento público não passou por reparos nos últimos anos.

REQUERIMENTO Nº 47/2020
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos o lago do Parque do Ingá tem sofrido com a diminuição de seu nível de água e se há um plano de manejo em execução para sanear as questões atinentes ao equipamento público.

REQUERIMENTO Nº 53/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade diligenciar junto à Companhia Paranaense de Energia - Copel para implantação, sob todas as linhas de transmissão, do programa "Cultivar Energia", que tem como objetivo a implantação de hortas comunitárias em imóveis sob linhas de energia da Copel, em parceria com prefeituras municipais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 107/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da praça localizada entre as Ruas Cuba, Quito e Haiti, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 114/2020
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de parque infantil na Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi, tendo em vista que o Ofício n. 2796/2019-GAPRE não informou tal data, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 118/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, localizada no bairro Jardim Universo, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 137/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.507/2017, de autoria do Vereador Signatário, que dispõe sobre a instalação de dispositivos nos bueiros existentes nos logradouros públicos do Município de Maringá, a fim de evitar alagamentos, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida Lei.

REQUERIMENTO Nº 144/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Marcílio Dias, na Zona 03, vez que, consoante se verifica em foto anexa, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 146/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Alameda Ney Aminthas Barros Braga, no Jardim Alvorada, vez que, consoante se verifica em foto anexa, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 147/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, no Jardim Alvorada, vez que, consoante se verifica em foto anexa, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 148/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Toronto, no Jardim Canadá, vez que, consoante se verifica em foto anexa, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 149/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Campos Sales, na Zona 07, vez que, consoante se verifica em foto anexa, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 150/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Montreal, no Jardim Canadá, vez que, consoante se verifica em foto anexa, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 151/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua José Clemente, na Zona 07, vez que, consoante se verifica em foto anexa, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 152/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, na Zona 07, vez que, consoante se verifica em foto anexa, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 153/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Glicério, na Zona 07, vez que, consoante se verifica em foto anexa, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 154/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Praça Rocha Pombo, na Zona 01, e na Praça Senador Abilon de Souza Naves, na Zona 03, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 155/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Mauá, no trecho compreendido entre as Avenidas Pedro Taques e Tuiuti, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 173/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, desde que foi promulgada a Lei n. 8.356/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos ao Aquecimento Solar de Água, quantos e quais benefícios foram com base nela concedidos, bem como se a referida Lei já foi regulamentada por ato do Chefe do Poder Executivo, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para esta finalidade.

REQUERIMENTO Nº 175/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de substituir as lâmpadas da rede de iluminação pública da Rua Verde, defronte da linha do trem, no Parque Industrial Bandeirantes, por lâmpadas do tipo LED, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 179/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no trecho compreendido entre a Rua Tulipa, no Parque Industrial, e a Rua Manoel Tenório Souto, no Jardim Itaipu, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 180/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal diligenciar junto à Universidade Estadual de Maringá – UEM, para estabelecer uma parceria com a cessão de espaço para construção da nova unidade básica de saúde da Vila Esperança, e, em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 187/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de regularizar a sinalização vertical de trânsito indicativa da velocidade máxima de circulação na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, no trecho próximo ao Teatro Banestado e às instalações da COPEL, vez que, consoante se constata mediante imagens anexas, duas placas estão instaladas na mesma altura da avenida, uma em cada lado da pista de rolamento, ocorre, contudo, que uma delas indica a velocidade máxima permitida em 60km (sessenta quilômetros por hora), enquanto que na outra se vê 50km (cinquenta quilômetros por hora).

REQUERIMENTO Nº 189/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal instalar grades de segurança, conforme modelo sugerido em foto anexa, nos caminhões de recolhimento de lixo urbano e recicláveis, bem como em outros veículos que trafegam com trabalhadores na carroceria do veículo, visando conferir melhores condições de segurança a esses trabalhadores, que se obrigam a estarem naquela parte dos veículos em razão do exercício de suas funções, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 191/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais razões não tem sido executado o calçamento e o cercamento no entorno da área de fundo de vale situada na Avenida Senador Petrônio Portela, no Jardim Aclimação.

REQUERIMENTO Nº 192/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o prazo para que a Administração Municipal responda as solicitações que dizem respeito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.  

REQUERIMENTO Nº 206/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas com a finalidade de que se realize vistoria técnica nos terrenos da Municipalidade localizados no Jardim Monte Rei, a fim de identificar quais melhorias e obras são possíveis de implantar no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 207/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor despendido pela Administração Municipal no ano de 2019 para indenizar munícipes que tiveram prejuízos decorrentes da queda de árvores.

REQUERIMENTO Nº 208/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor despendido pela Administração Municipal no ano de 2019 para saldar indenizações devidas a munícipes que tiveram prejuízos decorrentes de conduta, comissiva ou omissiva, imputada à municipalidade, especificando as indenizações devidas e a as causas que as motivaram.

REQUERIMENTO Nº 209/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às indenizações pagas a munícipes que tiveram prejuízos decorrentes da queda de árvores, qual é o tempo médio decorrido entre a data da solicitação da indenização pelo interessado e a data do efetivo pagamento.

REQUERIMENTO Nº 210/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização da duplicação da Rua Mário José de Faria Ferraz, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 211/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram as inclusões e alterações necessárias que ensejaram a expedição do Decreto n. 2.134/2019, que modificou os procedimentos administrativos realizados no âmbito do PROCON de Maringá.

REQUERIMENTO Nº 212/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para entrega de armas de fogo aos Guardas Municipais de Maringá considerados aptos ao porte de armas de fogo, nos termos da Lei n. 1.150/2019 e das demais normas aplicáveis à matéria, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 223/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de semáforo na rotatória existente no cruzamento entre a Avenida Colombo e a PR 317, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos e se há possibilidade de adotar outra medida visando melhor disciplinar o trânsito naquela localidade, que conta com intensa movimentação de veículos, sobretudo nos horários de pico.

REQUERIMENTO Nº 225/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de contêiner para o depósito de lixo ou outro dispositivo de mesma função, na Rua Pioneiro Aquino Cantagalli, no Jardim São Domingos.

REQUERIMENTO Nº 226/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Olímpico e a Avenida João Pereira, no Parque Industrial, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos e se há possibilidade de adotar outra medida visando melhor disciplinar o trânsito naquela localidade, que conta com intensa movimentação de veículos, sobretudo nos horários de pico.

REQUERIMENTO Nº 233/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao procedimento de remoção de tocos que sobram após a poda ou corte de árvores condenadas, apodrecidas ou que tenham sido parcialmente arrancadas por intempéries, o quanto segue:
1 – qual é o procedimento adotado pela empresa contratada para realização dos serviços, quando da remoção dos tocos;
2 – a quem cabe proceder ao conserto de calçadas, postes, fiação, muros e outros bens públicos ou particulares que porventura tenham sido danificados durante o processo de remoção dos tocos;
3 – qual é a destinação dada à madeira proveniente da destoca;
4 – após solicitado à empresa a execução do serviço de destoca, via protocolo integrado ou outro meio, qual é o prazo de que ela dispõe para realizá-lo;
5 – quando ocorrido algum dano ou avaria no local onde se realizou a remoção, há incidência de multa ou alguma penalidade caso a empresa executora do serviço não proceda à reparação imediata.

REQUERIMENTO Nº 234/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de substituir o padrão de energia elétrica existente na Capela Mortuária do Distrito de Iguatemi por trifásico, possibilitando a instalação de aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 239/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um ponto de ônibus dotado com assento e abrigo na Avenida das Palmeiras, defronte do estabelecimento Movelaria Universal, no Parque das Palmeiras, de acordo com a Indicação n. 1341/2018 e resposta contida no Ofício n. 3447/2018-GAPRE, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 241/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.468/2017, que dispõe sobre o fornecimento de repelentes contra insetos aos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados nos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e ensino localizados próximos a áreas de fundo de vale e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline a partir de qual data serão disponibilizados os repelentes e se os mesmos são eficazes contra o mosquito da Dengue. Em caso negativo, decline os motivos.
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
SUMÁRIO DAS INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 2491/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providencias necessárias visando à implantação de uma Casa de Apoio à Saúde na zona sul do Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 2492/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Francisco Castoldo, defronte do número 270, no Jardim Ouro Cola.

INDICAÇÃO Nº 2493/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Francisco Castoldo, no Jardim Ouro Cola.

INDICAÇÃO Nº 2495/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Carlos Scandinari, no Jardim Ouro Cola.

INDICAÇÃO Nº 2502/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Rossi, no Jardim Ouro Cola.

INDICAÇÃO Nº 2503/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Misse Maria Marta Mantovani, no Jardim Ouro Cola.

INDICAÇÃO Nº 2504/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Geraldo Tono, no Jardim Ouro Cola.

INDICAÇÃO Nº 2523/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Chapecó, defronte do número 385, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 2524/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Chapecó, defronte do número 371, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 2525/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore (mangueira) existente na Rua Amélio Brabosa, defronte do número 671, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 2526/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda na árvore localizada na Rua Assai, defronte do número 415, na Zona 27.

INDICAÇÃO Nº 2529/2019
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de torneira de água na Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 46/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Praça Raphaella Name Lucchesi, localizada no Jardim Olímpico, nos moldes do existente na praça do Jardim Tóquio.

INDICAÇÃO Nº 159/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Avenida Brasil, defronte do número 5108.

INDICAÇÃO Nº 160/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Avenida Tuiuti, no cruzamento com a Rua Trinidade, na Vila Morangueira.

INDICAÇÃO Nº 161/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada ao redor do Centro Esportivo do Jardim São Silvestre e da Escola Municipal Octávio Perioto.

INDICAÇÃO Nº 162/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências a fim de que seja realizado o serviço de limpeza no terreno existente na Avenida Jinroku Kubota, no cruzamento com a Avenida Dona Sophia Rasgulaef.

INDICAÇÃO Nº 169/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Rio Poá, defronte do número 426, na Zona 37.

INDICAÇÃO Nº 170/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à conclusão das obras de implantação do Loteamento Jardim Baessa.

INDICAÇÃO Nº 223/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Maranhão, na Zona 24, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 237/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Jequitá, na Zona 30, mediante execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 238/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nas Ruas Esmeralda, Espinela, Madripérola e Mesquita. em toda sua extensão, no Jardim Paraizo.

INDICAÇÃO Nº 243/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Cerejeira, na Zona 30, mediante execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 244/2020
Autor: Vereador Professor Niero
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Topázio, na Zona 48, mediante execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 245/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Avenida Deputado José Alves dos Santos, na Zona 48, mediante execução de operação “tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 246/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Professora Letícia de Paula Molinari, na Zona 30, mediante a execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 247/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Avenida Pioneiro Antônio Franco de Moraes, na Zona 48, mediante a execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 248/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na Estrada Miosótis, onde se localizam as Cooperativas Cocamar e Integrada, que recebem e escoam a produção da região.

INDICAÇÃO Nº 251/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Espinela, defronte do n. 563, na Zona 48, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 252/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua São João, defronte do n. 570, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 253/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Avenida São Judas Tadeu, defronte do n. 1519, na Zona 24, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 254/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Professora Letícia de Paula Molinari, defronte do n. 534, na Zona 30, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 271/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam melhoradas as condições de sinalização na ponte sobre o Rio Água Maringá, bem como determine a ampla revitalização dessa localidade, incluindo os serviços de limpeza, remoção de entulhos, manutenção dos alambrados, implantação de placas de identificação do rio e de sinalização, instalação de proteções laterais na ponte e demais medidas que se mostrarem necessárias.

INDICAÇÃO Nº 272/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua João Batista de Campos, na Zona 42, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 278/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Rubi, na Zona 48, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 279/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Ametista, na Zona 48, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 280/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Darville Antônio Huergo, na Zona 48, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 281/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Avenida Virgílio Manilia, no cruzamento com a Avenida Paranavaí, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 282/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Fagundes Varela, na Zona 6, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 288/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal na Praça da Catedral.

INDICAÇÃO Nº 289/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura das instalações da Escola Municipal Gabriela Mistral, na Vila Operária.

INDICAÇÃO Nº 291/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Osvaldo Cruz, defronte do número 425, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 292/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Victal Possani, na Zona 6, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.

INDICAÇÃO Nº 294/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Florianópolis, defronte do número 289, Edifício Vila Marin, na Zona 29, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 308/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada no Centro Municipal de Educação Infantil José de Anchieta, na Zona 4.

INDICAÇÃO Nº 309/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, por toda a sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 310/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no Complexo de Lazer Meu Campinho no Jardim Novo Oásis.

INDICAÇÃO Nº 407/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Deputado José Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº 441/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, defronte do número 1141, na Zona 37, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 442/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, 66, na Zona 24.

INDICAÇÃO Nº 443/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada na Rua Chile, 1813, fundos da Escola Municipal Maestro Aniceto Matti, no Conjunto Residencial Rodolfo Bernardi.

INDICAÇÃO Nº 445/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Bernardino Rosário da Cruz, na Zona 37, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral.

INDICAÇÃO Nº 446/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Alfredo José da Costa, na Zona 46, mediante a execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 454/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de “rua acalmada” na Rua José Toral Querubim, no cruzamento com a Rua Pion. Natale Durante, no Conjunto Habitacional Requião.

INDICAÇÃO Nº 465/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza na área de fundo de vale do Conjunto Portal das Torres.

INDICAÇÃO Nº 466/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada no terreno localizado na Rua Professora Maria Cleuza Milleo Romano, 609-A, no Jardim Santa Rosa, conforme protocolo n. 357859, junto à Municipalidade.

INDICAÇÃO Nº 467/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de limpeza em todos os bueiros existentes na Rua Nair Jandira Pereira da Silva Luiz, na Vila Vardelina, conforme protocolo n. 351049, junto à Municipalidade.

INDICAÇÃO Nº 468/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza na Escola Municipal Pioneira Mariana Viana Dias, no Conjunto João-de-Barro Itaparica.

INDICAÇÃO Nº 469/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no Centro Comunitário Sergio Dale Luque, localizado na Avenida Tuiuti, esquina com Rua Itapoá.

INDICAÇÃO Nº 470/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos nas vias públicas, nas áreas de fundo de vale e nos terrenos de propriedade da Municipalidade existentes em toda extensão da Rua São Francisaco, no Jardim Dourados.

INDICAÇÃO Nº 471/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e roçada no terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua José Benites Munhoz, no Jardim Guairacá.

INDICAÇÃO Nº 473/2020
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de promover a realização de manutenções, visando à implementação de melhorias na acessibilidade na entrada do portão principal do Parque Alfredo Werner Niffeler, na Rua Bogotá, na Vila Morangueira.

INDICAÇÃO Nº 475/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza em torno da Escola Municipal Professora Lidia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 476/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza em torno do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico.

INDICAÇÃO Nº 477/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza em torno da Escola Municipal Jesuína de Jesus Freitas, na Vila Santa Isabel.

INDICAÇÃO Nº 478/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de caçamba de lixo no Centro Municipal de Educação Infantil Nilza Pipino.

INDICAÇÃO Nº 479/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Rio Paranapanema, defronte do n. 648, no Conjunto Habitacional Branca Vieira.

INDICAÇÃO Nº 480/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nos fundos do Conjunto Albino Meneguetti e do Condomínio Inajá, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 482/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as medidas necessárias visando à implantação de uma nova linha de ônibus para atender o Jardim Campo Dourado e outros bairros não contemplados no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 483/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de abrigo nos pontos de ônibus localizados na Rua Mário Borges, no Conjunto Albino Meneguetti, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 484/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Copacabana Residencial.

INDICAÇÃO Nº 485/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros.

INDICAÇÃO Nº 486/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Conjunto Residencial Guaiapó.

INDICAÇÃO Nº 487/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no bairro Moradia dos Ipês.

INDICAÇÃO Nº 488/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Loteamento Liberdade.

INDICAÇÃO Nº 489/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Indaiá.

INDICAÇÃO Nº 490/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes nos Jardins Canadá I e II.

INDICAÇÃO Nº 491/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim América.

INDICAÇÃO Nº 492/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 494/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à implantação de uma unidade básica de saúde no Conjunto Residencial Andréia.

INDICAÇÃO Nº 496/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Parque Industrial.

INDICAÇÃO Nº 497/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos particulares existentes no Jardim dos Pássaros.

INDICAÇÃO Nº 498/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes nos Jardins Paris I, II, III, IV e V.

INDICAÇÃO Nº 499/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Rebouças.

INDICAÇÃO Nº 500/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Monte Rei.

INDICAÇÃO Nº 501/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Parque Itaipu.

INDICAÇÃO Nº 502/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos particulares existentes no bairro Moradias Atenas.

INDICAÇÃO Nº 503/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos particulares existentes no Jardim Três Lagoas.

INDICAÇÃO Nº 504/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos particulares existentes no Conjunto Habitacional Sanenge I.

INDICAÇÃO Nº 505/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Conjunto Habitacional Sanenge II.

INDICAÇÃO Nº 506/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos particulares existentes no Jardim Continental.

INDICAÇÃO Nº 507/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos particulares existentes no Parque Residencial Andreia.

INDICAÇÃO Nº 508/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos particulares existentes no Conjunto João-de-Barro Thais.

INDICAÇÃO Nº 509/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi.

INDICAÇÃO Nº 510/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Império do Sol.
    
INDICAÇÃO Nº 511/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Real.

INDICAÇÃO Nº 512/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Brasil.

INDICAÇÃO Nº 513/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Brasília.

INDICAÇÃO Nº 514/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Conjunto João-de-Barro Champagnat.

INDICAÇÃO Nº 515/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Conjunto João-de-Barro Itaparica.

INDICAÇÃO Nº 516/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Parque Residencial Tuiuti.

INDICAÇÃO Nº 517/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Conjunto Residencial Branca Vieira.

INDICAÇÃO Nº 518/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Conjunto Residencial Cidade Alta I e II.

INDICAÇÃO Nº 520/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção.

INDICAÇÃO Nº 521/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes na Rua Max Richard Curt Philipp, entre a Vila Santa Isabel e o Jardim Mandacaru.

INDICAÇÃO Nº 522/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Aurora.

INDICAÇÃO Nº 523/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Coca-Cola.

INDICAÇÃO Nº 524/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à construção de calçamento nos terrenos existentes nos dois lados da Rua Rio São Francisco, esquina com a Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, no Jardim Batel.

INDICAÇÃO Nº 525/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de câmera de monitoramento na área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, no Loteamento Ebenezer.

INDICAÇÃO Nº 526/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de super câmeras nos Complexos Esportivos Meu Campinho existentes em Maringá.

INDICAÇÃO Nº 527/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos particulares existentes no Jardim Olímpico.

INDICAÇÃO Nº 528/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos particulares existentes no Parque Hortência I e II.

INDICAÇÃO Nº 529/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Parque Residencial Quebec.

INDICAÇÃO Nº 530/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Atlanta.

INDICAÇÃO Nº 531/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim Internorte, entre a Associação Norte Paranaense de Reabilitação – ANPR e as distribuidoras de combustíveis.

INDICAÇÃO Nº 532/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes no Jardim São Jorge, fundos do Asilo São Vicente de Paulo.

INDICAÇÃO Nº 533/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, por toda a sua extensão, em ambas as pistas da via.

INDICAÇÃO Nº 536/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nas imediações da Associação Maringaense dos Autistas – AMA.

INDICAÇÃO Nº 539/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação pública na área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, entre o Conjunto Rodolpho Bernardi e o Loteamento Batel.

INDICAÇÃO Nº 551/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a conclusão das obras de revitalização da área de fundo de vale existente na Rua Paisagística, na região do Parque das Laranjeiras e do Jardim Paris V, com o calçamento da faixa de passeio público ao redor da área e a implantação de alambrado no referido local.

INDICAÇÃO Nº 555/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Avenida São Vicente de Paulo, na Zona 21, mediante execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 557/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de “quebra-molas” na Rua Sidnéia Maria Portes Name, no cruzamento com a Rua Garça, no Jardim Olímpico.

INDICAÇÃO Nº 558/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Pedro Pupulin, defronte do n. 893, no Jardim Universo.

INDICAÇÃO Nº 559/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza ao redor das antenas existentes na Rua Rio Seridó, ao lado do número 72, esquina com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no Conjunto Residencial Branca Vieira.

INDICAÇÃO Nº 560/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Mandaguari, defronte do número 855, ao lado da Escola Estadual Santa Maria Goretti, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 561/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Bragança, defronte do número 804, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 562/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua José Clemente, defronte do número 827, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 563/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Mandaguari, defronte do número 505, ao lado da Escola Estadual Santa Maria Goretti, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.

INDICAÇÃO Nº 564/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Teixeira de Freitas, defronte do n. 126, na Zona 5.

INDICAÇÃO Nº 568/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de clínica de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.

INDICAÇÃO Nº 570/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um ponto de distribuição de medicamentos controlados na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Ney Braga.

INDICAÇÃO Nº 571/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pedriscos no estacionamento da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Ney Braga.

INDICAÇÃO Nº 572/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos fundos do Conjunto Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 574/2020
Autor: Vereador William Gentil
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza na área de fundo de vale e nos terrenos existentes no Jardim Ipanema.


 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Alex Chaves, Odair de Oliveira Lima e Professor Niero. 
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Bravin/PP
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Flavio Mantovani/CIDADANIA
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Onivaldo Barris/SEM PART.
Professor Niero/PV
Sidnei Telles/PSD
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 1948/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 239/1998, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE-FIM DE TRANSPORTE DE PESSOAS OU COISA E, TAMBÉM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MOTORISTAS). Aprovado
Aprovada emenda modificativa à matéria.

2 - PLC 1937/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.073/2017 QUE TRATA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 3 sessões.

3 - PLO 15491/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Vereadores
TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET LISTAGEM COM TODAS AS LICENÇAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTENDO A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA OBTENÇÃO. Aprovado

4 - PLO 15447/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Flavio Mantovani
ACRESCENTA O § 5.º AO ART. 1.º DA LEI N. 10.863/2019, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL PERMANENTE DE CÃES E GATOS, ACOMPANHADO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 3 sessões.

5 - PLO 14627/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Jean Marques
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.558/82, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ – FUNDEPAR O REMANESCENTE DO LOTE N. 21/66-A, DA GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM, COM ÁREA DE 8.075,10M², PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 10 sessões.

6 - PLO 15374/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Mário Hossokawa
ESTENDE A NOMENCLATURA DA RUA ZULMIRA BARBIERI MARTINS PARA A ESTRADA BRUNETI, LOCALIZADA NA ZONA 47. Aprovado

7 - PLO 15407/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Mário Hossokawa
OUTORGA AO REITOR WILSON DE MATOS SILVA A COMENDA DOM JAIME LUIZ COELHO. Aprovado

8 - PRE 890/2019 - Projeto de Resolução
Turno: Segundo
Autor: Carlos Mariucci
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA RESOLUÇÃO N. 431/1998, QUE INSTITUI O TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.​ Adiada a discussão
Adiada a discussão por 1 sessão.

9 - REQ 1998/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS ÁRVORES EXISTENTES NO PARQUE HORTÊNCIA I E NO CONJUNTO HABITACIONAL SANENGE, A FIM DE POSTERIOR REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO OU PODA DE GALHOS EM QUE TAIS MEDIDAS SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

10 - REQ 1999/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NO PARQUE RESIDENCIAL ANDRÉA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

11 - REQ 2000/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, ENTRE O JARDIM DOS PÁSSAROS, PARQUE HORTÊNCIA I E JARDIM SANTA CRUZ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

12 - REQ 2069/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Chico Caiana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SERÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A RUA CRISTOVÃO COLOMBO, NA VILA NOVA, POIS É UMA VIA SEM SAÍDA, PORÉM TEM UM ESPAÇO NO FIM DA RUA ONDE OS MOTORISTAS ESTÃO PASSANDO POR CIMA DA CALÇADA. Aprovado

13 - REQ 2080/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A QUANTIDADE LIMITE DE EXAMES DETERMINADOS PELO MUNICÍPIO, PARA SEREM EXECUTADOS DURANTE O ANO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E QUAL A QUANTIDADE QUE FORAM AUTORIZADOS DURANTE O ANO DE 2019, CONFORME SEGUE: 1 – MAMOGRAFIAS; 2 - EXAMES DE SANGUE; 3 – AUDIOMETRIAS; 4 - EXAMES OFTALMOLÓGICOS; 5 - TOMOGRAFIAS; 6 - ULTRASSONOGRAFIAS; 7 - ELETROCARDIOGRAMAS; 8 - BIÓPSIAS. Aprovado

14 - REQ 2088/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATÓRIO DE TODOS OS DECRETOS EMITIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019, EM ORDEM NUMÉRICA CRESCENTE, CONTENDO SEU NÚMERO, DATA DE EDIÇÃO, DATA DE PUBLICAÇÃO, NÚMERO DO ÓRGÃO OFICIAL EM QUE FOI PUBLICADO E ASSUNTO/EMENTA. Aprovado

15 - REQ 2097/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N. 1966/2019, DE AUTORIA DO SIGNATÁRIO, SOLICITANDO SE A MUNICIPALIDADE JÁ ESTÁ COBRANDO AS CUSTAS PARCIAIS DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CARLOS CORREIA BORGES DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EXISTENTES NA MENCIONADA VIA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA FOI QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO ESTAVA SENDO COBRADA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA MENCIONADA OBRA, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL TRIBUTO SERÁ COBRADO DOS PROPRIETÁRIOS; 2 - POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI REALIZADA A COBRANÇA; 3 - QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR A COBRANÇA; 4 - COMO É FEITA A AVALIAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DOS VALORES COBRADOS DOS CONTRIBUINTES. Aprovado

16 - REQ 2116/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUE SERÁ IMPLANTADO NO LOCAL DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE KAIRÓS, NO PARQUE HORTÊNCIA I, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ÁREA DE LAZER NO LOCAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A LIMPEZA DO MENCIONADO ESPAÇO. Aprovado

17 - REQ 2119/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO IMEDIATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANA CORONADO MARQUIOTO, 143, NO JARDIM PAULISTA LLL, POIS A MESMA ESTÁ DEFICITÁRIA, SENDO UMA RUA MUITO ESCURA E QUE CAUSA TEMOR NOS MORADORES, POIS ACABA SENDO UM CASO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

18 - REQ 8/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 10.622/2018, QUE RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DA CAPOEIRA, A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO ESTÁ OCORRENDO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

19 - REQ 26/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O FLUXO DE PEDESTRES QUE SE DESLOCAM PELO LOCAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA COLOMBO, DEFRONTE DA IGREJA SANTA MARIA GORETTI, NA ZONA 7, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

20 - REQ 32/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM REBOUÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

21 - REQ 43/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOLORES DURAN, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

22 - REQ 50/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SALÃO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PIONEIRO JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE FLORIANO, INCLUINDO A PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS E DO ALAMBRADO AO REDOR DO PRÉDIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

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