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Câmara Municipal de Maringá - Paraná

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Sessão Plenária

17ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26 de Março de 2020 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/03/2020 - 09:30 Encerramento: 26/03/2020 - 13:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: William Gentil/PTB
1º Secretário: Sidnei Telles/PSD
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PDT
3º Secretário: Alex Chaves/MDB
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Alex Chaves.
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Odair de Oliveira Lima, Mário Hossokawa, William Gentil, Francisco Gomes dos Santos e Jean Marques.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PSD
Carlos Mariucci/PT
Chico Caiana/PTB
Dr. Jamal/PSL
Jean Marques/PV
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Sidnei Telles/PSD
William Gentil/PTB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 1969/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 239/98, ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ, MODIFICANDO A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTO NO ART. 89, EM RAZÃO DA SÚMULA VINCULANTE 04 DO STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

2 - PLO 15587/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO OFERECER GARANTIA DOS AVAIS CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS MARINGAENSES PELA NOROESTE GARANTIAS – SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NOROESTE DO PARANÁ. Aprovado

3 - PLO 15564/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: William Gentil
RESTRINGE O CONSUMO DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ E SEUS DERIVADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiada a discussão
Adiada a discussão por 1 sessão.

4 - PLC 1905/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Onivaldo Barris
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 677/2007 E 793/2009, FACULTANDO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VIA CÓDIGO QR. Aprovado

5 - PLO 15343/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Mário Hossokawa
ALTERA A LEI N. 8.538/2010, QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO PARA REALIZAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CASO DE ACIDENTE OU NECESSIDADE DE TAL INTERVENÇÃO. Aprovado
Aprovada emenda modificativa à matéria.

6 - PLO 15398/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Jean Marques
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.716/2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO GUAIAPÓ. Aprovado

7 - REQ 143/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Flavio Mantovani
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “MARINGÁ CIDADE LIMPA” NO JARDIM MADRID, COM A FINALIDADE DE MELHORAR CONSIDERAVELMENTE AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. Aprovado

8 - REQ 155/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Jean Marques
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MAUÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PEDRO TAQUES E TUIUTI, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

9 - REQ 259/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Chico Caiana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE JÁ SE INICIOU O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO OBJETO DO DECRETO N. 1.976/2019, E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO E INFORME OS MOTIVOS E RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE JUSTIFICAM O ATO DESAPROPRIATÓRIO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

10 - REQ 267/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PIONEIRO OLÍMPIO FORCELLI, LOCALIZADA NO JARDIM INTERNORTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

11 - REQ 281/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O COMPROMISSO ASSUMIDO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELIMINAR AS FILAS PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DECLINE QUAL ERA A QUANTIDADE DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE FAZIAM PARTE DA FILA AO ASSUMIR A GESTÃO NO ANO DE 2017 E QUAL É O NUMERO ATUAL, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Aprovado

12 - REQ 282/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O COMPROMISSO ASSUMIDO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA IMPLANTAR PERÍODO INTEGRAL PARA TODAS AS CRIANÇAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTEM NO MUNICÍPIO E QUANTOS ESTABELECIMENTOS ATENDEM EM PERÍODO INTEGRAL; 2 - QUANTAS CRIANÇAS FAZEM PARTE DO QUADRO DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; 3 - QUANTAS DESSAS CRIANÇAS FREQUENTAM EM PERÍODO INTEGRAL OS ESTABELECIMENTOS; 4 - QUANTAS CRIANÇAS FREQUENTAVAM OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO NO PERÍODO INTEGRAL AO ASSUMIR A GESTÃO NO ANO DE 2017. Aprovado

13 - REQ 284/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O COMPROMISSO ASSUMIDO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA COBRIR AS QUADRAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, DECLINE QUANTAS QUADRAS FORAM COBERTAS E QUAIS OS ENDEREÇOS DAS MESMAS. Aprovado

14 - REQ 293/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 10.510/2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE, REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DO PASSEIO PÚBLICO DOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE O MUNICÍPIO ESTÁ CUMPRINDO INTEGRALMENTE O DISPOSTO NA REFERIDA LEI, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS; 2 – NO QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º DA REFERIDA LEI, SE O MUNICÍPIO ESTÁ CUMPRINDO OS PRAZOS PREVISTOS PARA VISTORIA, EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO E DESPACHO (60 DIAS), E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS; 3 – NOS CASOS EM QUE O PRAZO DESCRITO NO ITEM ANTERIOR ESTÁ SUPERADO E O SERVIÇO AINDA NÃO FOI EXECUTADO, DECLINE SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ CUMPRINDO O DEVER DE ENTREGAR O LAUDO TÉCNICO PARA QUE O PRÓPRIO MUNÍCIPE EFETUE O SERVIÇO ÀS SUAS EXPENSAS, CONFORME DISPÕE O ART. 2.º DA REFERIDA LEI. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS PARA A NÃO EXECUÇÃO DESSA PROVIDÊNCIA; 4 – QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS PELO MUNÍCIPE PARA A OBTENÇÃO DO LAUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO PARTICULAR DO SERVIÇO DE REMOÇÃO OU PODA, DECLINANDO DE FORMA DETALHADA O PROCEDIMENTO EM QUESTÃO. Aprovado

15 - REQ 313/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE DISPONIBILIZA LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO. Aprovado

16 - REQ 314/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA PIONEIRO AMÉRICO MAREGA, ENTRE A RUA DOUTOR MIGUEL ZACARIAS E A AVENIDA COLOMBO, NO JARDIM MONTE BELO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

17 - REQ 331/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professor Niero
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ DISPONIBILIZANDO SERVIÇO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA, SOBRETUDO NESSA ÉPOCA DE ALTA INCIDÊNCIA DE CASOS DE DENGUE, TENDO EM VISTA QUE UM USUÁRIO AFIRMOU TER PROCURADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM IGUAÇU, EM PERÍODO NOTURNO, E A MESMA ESTAVA DESGUARNECIDA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, DEIXANDO VULNERÁVEIS AS PESSOAS QUE ALI ESTAVAM A TRABALHO OU PARA ATENDIMENTO MÉDICO. Aprovado

18 - REQ 335/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professor Niero
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, ABRANGENDO TODOS OS BAIRROS EM QUE ESTÁ LOCALIZADA, BEM COMO NA AVENIDA HERVAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA EMYGDIO DE BRITTO, NO JARDIM IMPERIAL II, E A AVENIDA COLOMBO, COM TRAJETO CONTINUADO PELO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

19 - REQ 353/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE MARINGÁ FORAM NOTIFICADAS OU MULTADAS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS POR INFRAÇÕES COM RELAÇÃO AO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS. Aprovado

20 - REQ 393/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA VIABILIZAR O TRABALHO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATUAM NOS JARDINS LICCE E DIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

21 - REQ 418/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA PIRATUHI, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SANCHES E PIONEIRO MANOEL FRIGO, FUNDOS DO CENTRO ESPORTIVO DO DISTRITO DE IGUATEMI, OU NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO BORTOLOTTO, ESQUINA COM RUA MÁRIO BORRI, NO CONJUNTO SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

22 - REQ 420/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
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