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Câmara Municipal de Maringá - Paraná

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Sessão Plenária

54ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
10 de Setembro de 2020 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/09/2020 - 09:30 Encerramento: 10/09/2020 - 13:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: William Gentil/PSB
1º Secretário: Sidnei Telles/AVANTE
2º Secretário: Odair Fogueteiro/PDT
3º Secretário: Alex Chaves/MDB
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Carlos Mariucci/PT
Dr. Jamal/PSB
Flavio Mantovani/REDE
Jean Marques/PODE
Luiz Pereira/PTB
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Onivaldo Barris/PSL
Professor Niero/MDB
Sidnei Telles/AVANTE
William Gentil/PSB
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador William Gentil. 
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 28/04/2020. 
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Jean Marques, Sidnei Telles, William Gentil, Belino Bravin Filho, Odair de Oliveira Lima, Alex Chaves, Professor Niero e Carlos Mariucci.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Carlos Mariucci/PT
Dr. Jamal/PSB
Flavio Mantovani/REDE
Jean Marques/PODE
Luiz Pereira/PTB
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Odair Fogueteiro/PDT
Onivaldo Barris/PSL
Professor Niero/MDB
Sidnei Telles/AVANTE
William Gentil/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 1963/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Vereadores
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NECESSÁRIAS AO CONTROLE DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO VÍRUS DA DENGUE, DA CHIKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

2 - PLO 15715/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BIOMEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

3 - PLC 1995/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 01 A 05 - QUADRA 155 - JARDIM SUMARÉ) Aprovado
Aprovadas emendas modificativas á matéria.

4 - PLC 1996/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATA 04 (REMANESCENTE), 04-A A 04-E - QUADRA 247 - JARDIM ITÁLIA II). Aprovado
Aprovadas emendas modificativas à matéria.

5 - PLC 1997/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 1/3-4 A 1/3-8, 1/3-20 A 1/3-26 - QUADRA 410 - JARDIM PAULISTA) Aprovado
Aprovadas emendas modificativas à matéria.

6 - PLC 1998/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 01 (REMANESCENTE), 01/A A 01/I – QUADRA 137 – JARDIM CAROLINA). Aprovado
Aprovadas emendas modificativas à matéria.

7 - PLC 1999/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 02 A 12 – QUADRA 110-A – JARDIM REBOUÇAS). Aprovado
Aprovadas emendas modificativas à matéria.

8 - PLC 2000/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 106/C-1(REMANESCENTE) A 106/C-1-3 – GLEBA RIBEIRÃO MARINGÁ) Aprovado
Aprovadas emendas modificativas à matéria.

9 - PLC 2001/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 92-C-54/55/56 – GLEBA RIBEIRÃO MORANGUEIRO). Aprovado
Aprovadas emendas modificativas à matéria.

10 - PLC 2003/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATA 01-A(REMANESCENTE) 1-A-1 A 1-A-7- QUADRA 243 - JARDIM ITÁLIA II). Aprovado
Aprovadas emendas modificativas à matéria.

11 - PLC 2004/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 1/3-9 A 1/3-12, 1/3-13(REMANESCENTE), 1/3-13-A, 1/3-14, 1/3-15-A, 1/3-15(REMANESCENTE), 1/3-16 A 1/3-19 - QUADRA 410 - JARDIM PAULISTA). Aprovado
Aprovadas emendas modificativas à matéria.

12 - PLC 2005/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1221/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUSPENDE A FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ZP01 - ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL). Aprovado

13 - PLO 15352/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: Alex Chaves
DENOMINA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PIONEIRO TOSHINORI TSUKADA E ALZIMEIRE PÍRES MILANI E A AVENIDA DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, SITUADA NA ZONA 48. Aprovado

14 - PLO 15640/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: William Gentil
FICA DENOMINADA PIONEIRO JOÃO BATISTA DOS SANTOS A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE IGUATEMI, LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO MANOEL FRIGO, N. 219, NA ZONA 33. Aprovado

15 - PLO 15642/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Suplementar
Autor: William Gentil
FICA DENOMINADO PIONEIRA AMÉLIA TREVISAN DOS SANTOS O CENTRO DAS ARTES E DOS ESPORTES UNIFICADOS DO DISTRITO DE IGUATEMI, LOCALIZADO NA RUA MANOEL FRIGO, N. 1.600, NO LOTE 117, DA QUADRA FISCAL 000, NA ZONA 33. Aprovado

16 - PLO 15543/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Chico Caiana
ALTERA O ART. 7.º DA LEI N. 8.402/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VALETAS EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. Aprovado

17 - REQ 928/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Jamal
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO DE COMPRA DA SEDE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O QUANTO SEGUE: 1 – SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CMGFDC), SE, NA ÉPOCA DA AQUISIÇÃO, FOI CONSULTADO O REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/PR, DECLINANDO QUEM É O REPRESENTANTE DA OAB/PR NO CONSELHO; 2 – QUEM É O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SE O MESMO FOI CONSULTADO, ENVIANDO, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DO OFICIO DE INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO; 3 – SE O REPRESENTANTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MARINGÁ FOI CONSULTADO SOBRE A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL E QUEM É O REPRESENTANTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 4 – QUEM É O REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ NO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENVIANDO CÓPIA DO OFICIO DE INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO; 5 – QUAIS OS MEMBROS DAS ENTIDADES CIVIS DE MARINGÁ INDICADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENVIANDO CÓPIA DOS OFÍCIOS DE INDICAÇÕES E NOMEAÇÕES. Aprovado

18 - REQ 960/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NO SALÃO COMUNITÁRIO DO PARQUE TARUMÃ II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

19 - REQ 961/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA EXISTENTE NO DISTRITO DE FLORIANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

20 - REQ 966/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REFORMA NOS SALÕES COMUNITÁRIOS DA VILA VARDELINA, JARDIM REBOUÇAS, CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, JARDIM BERTIOGA, PARQUE TARUMÃ, CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO PORTO SEGURO, CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO ITAPARICA, CONJUNTO HABITACIONAL ITATIAIA, JARDIM ALVORADA E CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO CIDADE CANÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

21 - REQ 988/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO URGENTE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JORDÃO CALDEIRA DE OLIVEIRA, ALBA GUIMARÃES E DOUTOR MIGUEL ZACARIAS, NO JARDIM MONTE BELO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

22 - REQ 1016/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS CALHAS DO PRÉDIO QUE ABRIGA O ALOJAMENTO DO SETOR DE VARRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP, TENDO EM VISTA QUE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM 19/08/2020 INVADIRAM O LOCAL ONDE OS SERVIDORES SE ABRIGAM, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MESMOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

23 - REQ 1024/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professor Niero
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM BASE NAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19 E TENDO ESCOPO A ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS NOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO CONTATO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DO GRUPO DE RISCO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE O TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS CONTINUA A SER UTILIZADO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA EM MARINGÁ; 2 – QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; 3 – QUAL É A ATUAÇÃO DOS MESMOS NESSE CENÁRIO DE ISOLAMENTO SOCIAL; 4 – SE OS AGENTES COMUNITÁRIOS TÊM RECEBIDO TREINAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA DAR ENFRENTAMENTO À COVID-19, QUANDO EM ATIVIDADE NAS RESIDÊNCIAS QUE FAZEM VISITAS; 5 – QUE TIPOS DE PRIORIDADES TÊM SIDO ABORDADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS. Aprovado

24 - REQ 1032/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professor Niero
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO E LEVANDO EM CONTA, SOBRETUDO, A EXISTÊNCIA DE BUEIROS COM CAPACIDADE DE VAZÃO DE ÁGUA INCOMPATÍVEL COM A NECESSIDADE DAS VIAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO INSUFICIENTES PARA PROMOVER O APROPRIADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, SENDO NECESSÁRIO, PORTANTO, QUE SE AUMENTE A DIMENSÃO DAS GALERIAS, CONFORME SE AFIRMOU, INCLUSIVE, POR MEIO DA RESPOSTA À INDICAÇÃO N. 2.531, DE AUTORIA DO VEREADOR SIGNATÁRIO, NOS TERMOS DO OFÍCIO N. 2.597/2020 – GAPRE, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ ALGUM LEVANTAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE NOS QUAIS AS GALERIAS E BUEIROS INSTALADOS NÃO POSSUEM DIMENSÃO SUFICIENTE PARA PROMOVER O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS CONFORME A NECESSIDADE DA REGIÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSES LOCAIS; 2 – DE QUE FORMA O MUNICÍPIO TEM ATUADO NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS OU PONTUAIS PARA SOLUÇÃO, AINDA QUE PALIATIVA, DOS PROBLEMAS DECORRENTES DO ESCOAMENTO DEFEITUOSO CAUSADO POR IRREGULARIDADES NOS BUEIROS OU GALERIAS; 3 – SE HÁ PERSPECTIVA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AUMENTAR AS DIMENSÕES DE GALERIAS PLUVIAIS OU BUEIROS QUE TÊM APRESENTADO PROBLEMAS OU QUE ESTÃO OPERANDO SOBRECARREGADOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NESSE SENTIDO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. 4 – QUAL FOI A DESPESA DO MUNICÍPIO NÓS ÚLTIMOS 3 ANOS COM INTERVENÇÕES PONTUAIS PARA AJUSTAMENTO OU MANUTENÇÃO DE BUEIROS OU GALERIAS CUJA VAZÃO DE ÁGUA NÃO TEM SIDO COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE DA VIA PÚBLICA, BEM COMO DECLINE QUAL A MÉDIA MENSAL E SEMESTRAL DE INTERVENÇÕES DESSA NATUREZA NO MESMO PERÍODO; 5 – NOS CASOS DE EVENTUAIS DANOS A BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR OCORRIDOS DEVIDO À FORMAÇÃO DE ENCHENTES OU ENXURRADAS CUJA CAUSA ESTEJA RELACIONADA A PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SISTEMA DE ESCOAMENTO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ASSUMIDO A RESPONSABILIDADE DESTES PREJUÍZOS PERANTE AOS ADMINISTRADOS LESADOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE COMO ESTES DEVEM PROCEDER PARA OBTEREM DEVIDO RESSARCIMENTO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS Aprovado

25 - REQ 1048/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO FORAM NOTIFICADOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, NESTE ANO, E QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS MOTIVOS. Aprovado

26 - REQ 1049/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 10.738/2018, QUE DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS POR TELEFONE E INTERNET, PARA AS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES OU COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E QUAIS OS TELEFONES DE CADA UNIDADE. Aprovado

27 - REQ 1050/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA PIONEIRO ALFREDO SOARES DE FREITAS, N. 576, NO JARDIM CONTINENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

28 - REQ 1052/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRA METÁLICA OU DE CONCRETO NA CALÇADA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E EDSON EVILÁSIO CANTADORI, NO BAIRRO MORADIAS ATENAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR O AVANÇO DE VEÍCULOS SOBRE A CALÇADA, ESPECIALMENTE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

29 - REQ 1061/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PELA MUNICIPALIDADE, EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19, DE APOIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE MARINGÁ, ONDE MUITAS DELAS REALIZAVAM EVENTOS EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO PARA O INCREMENTO DE SUA ARRECADAÇÃO, COM POR EXEMPLO FESTA DAS NAÇÕES E FESTA DA CANÇÃO. Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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