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Sessão Plenária

50ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de Agosto de 2022 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2022 - 09:30 Encerramento: 04/08/2022 - 13:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: Delegado Luiz Alves/REPUBLICA
1º Secretário: Sidnei Telles/AVANTE
2º Secretário: Alex Chaves/MDB
3º Secretário: Maninho/PDT
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Cris Lauer/PSC
Delegado Luiz Alves/REPUBLICA
Dr. Manoel/PL
Flavio Mantovani/SDD
Maninho/PDT
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Onivaldo Barris/UNIÃO
Paulo Biazon/UNIÃO
Professora Ana Lúcia/PDT
Rafael Roza/PROS
Sidnei Telles/AVANTE
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Paulo Biazon.
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Solene do dia 24/06/2022.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Paulo Biazon, Delegado Luiz Alves, Sidnei Telles, Rafael Roza, Manoel Álvares Sobrinho e Alex Chaves.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Cris Lauer/PSC
Delegado Luiz Alves/REPUBLICA
Dr. Manoel/PL
Flavio Mantovani/SDD
Maninho/PDT
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Onivaldo Barris/UNIÃO
Paulo Biazon/UNIÃO
Professora Ana Lúcia/PDT
Rafael Roza/PROS
Sidnei Telles/AVANTE
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 2152/2022 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
INSTITUI O AUXÍLIO CONECTIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AJUDA FINANCEIRA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS E INTERNET. Aprovado

2 - PLO 16398/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 11.400/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. Aprovado

3 - PLO 16399/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.289/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Aprovado

4 - PLO 16400/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 (CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 566.635,00, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACELERAÇÃO ECONÔMICA E TURISMO P/ CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS OSCAR NIEMEYER). Aprovado

5 - PLO 16232/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Professora Ana Lúcia
INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS GESTANTES E DAS PARTURIENTES CONTRA ATOS QUE CONFIGUREM VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Aprovado

6 - PLO 16388/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Onivaldo Barris
OUTORGA AO DOUTOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ. Aprovado

7 - REQ 711/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA CARMEM MIRANDA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANCISCO SEBRIAN MADRID, NO LOTEAMENTO MADRID, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

8 - REQ 904/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE NACAR, NA ZONA 4, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

9 - REQ 933/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Maninho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO LOTE 01, DA QUADRA 237, DO CONJUNTO HABITACIONAL ITATIAIA, NA ZONA 36, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E MELHORIAS NO PAISAGISMO, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS QUE SE MOSTRAREM APROPRIADOS E CONVENIENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

10 - REQ 950/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO DO JARDIM ATAMI, JARDIM SÃO CLEMENTE E JARDIM ESPANHA, TENDO EM VISTA QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM IGUAÇU, QUE ATENDE OS MORADORES, NÃO ESTÁ MAIS COMPORTANDO A DEMANDA DE ATENDIMENTOS, DEVIDO AO GRANDE CRESCIMENTO POPULACIONAL DOS BAIRROS, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

11 - REQ 963/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA DAS AZALÉIAS, LIGANDO-A COM O ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILLANOVA JÚNIOR (BORBA GATO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

12 - REQ 967/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS DE FARMACÊUTICO OU AUXILIAR DE FARMÁCIA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, ESPECIFICANDO QUANDO O PODER EXECUTIVO PRETENDE REALIZAR NOVO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DESSES CARGOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

13 - REQ 972/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Telles
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DA “PREFEITURA NA RUA” NA ZONA 7, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

14 - REQ 989/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CARMEM MIRANDA, A PARTIR DA RUA 39082 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SARANDI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

15 - REQ 994/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO RECENTEMENTE NA AVENIDA HERVAL, ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E A RUA ARTHUR THOMAS, E QUE JÁ ESTÁ SE DETERIORANDO, O QUANTO SEGUE: 1 - SE EXISTEM GARANTIAS DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO À QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS PRESTADOS; 2 - SE JÁ HOUVE A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PARA CONSERTAR OU REFAZER O SERVIÇO; 3 - SE É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL REFAZER OU CONSERTAR O SERVIÇO. Aprovado

16 - REQ 1014/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Dr. Manoel
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A LINHA DE NÚMERO 139 DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, DENOMINADA COMO “SEMI EXPRESSA – CONJUNTO HABITACIONAL HERMANN MORAES DE BARROS”, NÃO VOLTOU A SER OPERACIONALIZADA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MESMO APÓS A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19 E, TAMBÉM, DO GRADATIVO AUMENTO DO NÚMERO DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O ÔNIBUS COMO MEIO DE TRANSPORTE DIÁRIO, DETALHANDO SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DE SUA OPERAÇÃO. Aprovado

17 - REQ 1022/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professora Ana Lúcia
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

18 - REQ 1098/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Mário Verri
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANICETO, LOCALIZADA NA ZONA 6, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA TOTAL DA ESCOLA; 2 - SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA QUE A COMUNIDADE SEJA ATENDIDA EM ALGUM OUTRO PRÉDIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA; 3 - SE O TRANSPORTE REALIZADO DE ALUNOS E SERVIDORES PARA A OUTRA ESCOLA TEM ATENDIDO A TODOS. Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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