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Sessão Plenária

54ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de Agosto de 2022 (Quinta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2022 - 09:30 Encerramento: 18/08/2022 - 13:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa/PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri/PT
2º Vice-Presidente: Delegado Luiz Alves/REPUBLICA
1º Secretário: Sidnei Telles/AVANTE
2º Secretário: Alex Chaves/MDB
3º Secretário: Maninho/PDT
Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Cris Lauer/PSC
Delegado Luiz Alves/REPUBLICA
Dr. Manoel/PL
Flavio Mantovani/SDD
Maninho/PDT
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Onivaldo Barris/UNIÃO
Paulo Biazon/UNIÃO
Professora Ana Lúcia/PDT
Rafael Roza/PROS
Sidnei Telles/AVANTE
Expedientes
 1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Sidnei Telles. 
 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 07/07/2022.
 3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
 4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
 4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
 4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
 4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
 5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Cris Lauer, Paulo Biazon e Alex Chaves. 
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves/MDB
Altamir Antonio dos Santos/PODE
Bravin/PSD
Cris Lauer/PSC
Delegado Luiz Alves/REPUBLICA
Dr. Manoel/PL
Flavio Mantovani/SDD
Maninho/PDT
Mário Hossokawa/PP
Mário Verri/PT
Onivaldo Barris/UNIÃO
Paulo Biazon/UNIÃO
Professora Ana Lúcia/PDT
Rafael Roza/PROS
Sidnei Telles/AVANTE
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 2151/2022 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARINGÁ A DELEGAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, OS SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovadas emendas modificativas e aditivas à matéria.

2 - PLO 16397/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DAS CERVEJAS ARTESANAIS DE MARINGÁ E A ECONOMIA DA CERVEJA ARTESANAL COMO ATIVOS DO TURISMO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

3 - PLO 16439/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 23, CAPUT, DA LEI N. 8.965/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS​. Aprovado

4 - PRE 912/2022 - Projeto de Resolução
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 573/2010, QUE INSTITUI A TV CÂMARA. Aprovado

5 - PLO 16369/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Sidnei Telles
FICA DENOMINADA BENEDITO ROQUE DA PAIXÃO A RUA 19.205, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado

6 - PLO 16209/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Biazon
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AÇÃO DE INCENTIVO À TÉCNICA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADA À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado substitutivo à matéria.

7 - PLO 16345/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Bravin
FICA DENOMINADA IRENE MARIA GOMES​ A CAPELA MORTUÁRIA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO SANTIAGO GUALDA, NA QUADRA 33, NO LOTE 001, NO DISTRITO DE FLORIANO, NA ZONA 34. Aprovado

8 - REQ 456/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Mário Verri
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PARANAPANEMA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRANCA DE JESUS CAMARGO VIEIRA - RECORD, ÚNICA VIA PÚBLICA DO BAIRRO QUE NÃO FOI CONTEMPLA COM A BENFEITORIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

9 - REQ 724/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO ARTESIANO MUNICIPAL QUE ATENDE OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE FLORIANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

10 - REQ 727/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PRAÇA CIDADE DE BRESCIA, LOCALIZADA NO NÚCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII, CONFORME DISPOSTO NO § 2.º DA LEI N. 9.865/2014, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

11 - REQ 732/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO MENEGUETTI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

12 - REQ 1047/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÁGATA, DEFRONTE DO NÚMERO 1214-B, ESQUINA COM A AVENIDA MANDACARU, NO JARDIM SANTA HELENA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

13 - REQ 1049/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO E UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORIANO, TENDO EM VISTA A FALTA DESSES SERVIDORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

14 - REQ 1051/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Delegado Luiz Alves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS PARA ATENDIMENTO/CONSULTAS DOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORIANO, OU SE JÁ EXISTE PROJETO PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO. Aprovado

15 - REQ 1053/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO DE PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS NO DISTRITO DE IGUATEMI E QUE SE ENCONTRAM SOB ANÁLISE E APROVAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE. Aprovado

16 - REQ 1056/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA “SELADORA” EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

17 - REQ 1057/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS VISANDO ACRESCENTAR 01 (UM) CARGO ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, POIS A REFERIDA UNIDADE ENCONTRA-SE COM DEFICIT NO QUADRO DE SERVIDORES, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

18 - REQ 1058/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO CONJUNTO DE SERVIDORES ATUANTES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO ACRESCENTAR 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUE OS MOTIVOS. Aprovado

19 - REQ 1067/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Maninho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, COM A PINTURA DE MARCAS TRANSVERSAIS (SÍMBOLOS E LEGENDAS PARA ORGANIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES), NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA QUE CRUZAM A AVENIDA DOS PALMARES: RUAS DOUTOR RUI CARNASSIALI, IRMÃ ISABEL PADIERNA, FRANCISCO BULLA, VILA RICA, JOANA D'ARC, FREI CANECA E PIONEIRO CARLOS POPPI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

20 - REQ 1069/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Maninho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), ENTRE A RODOVIA PR 317 E A AVENIDA PIONEIRO MAURÍCIO MARIANI, NO PARQUE ITAIPU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

21 - REQ 1071/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Telles
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

22 - REQ 1083/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Sidnei Telles
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GERONTOLOGIA SOCIAL EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

23 - REQ 1091/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REABRIR O POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado

24 - REQ 1094/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM “PARCÃO” NO PARQUE LINEAR GRALHA AZUL, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR NEY BRAGA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A RECREAÇÃO E O LAZER DE TUTORES COM SEUS ANIMAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A ADOÇÃO DE ANIMAIS. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

25 - REQ 1109/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A CLÍNICA DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE MARINGÁ IMPLANTAR UM GRUPO COMPOSTO PELAS MÃES DOS PACIENTES E PELA COMUNIDADE ATENDIDA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR, PERIODICAMENTE, REUNIÕES DE APOIO ENTRE OS ENVOLVIDOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Aprovado

26 - REQ 1121/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professora Ana Lúcia
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CLIMATIZADORES DE AR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 - LISTA DE CLIMATIZADORES DE AR INSTALADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, POR TIPO E CAPACIDADE; 2 - FREQUÊNCIA DE MANUTENÇÃO, CUSTOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONTRATAÇÃO; 3 - FREQUÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CUSTOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONTRATAÇÃO; 4 - LISTA DE INSTITUIÇÃO ONDE AINDA HÁ DEMANDA POR CLIMATIZAÇÃO E TIPO DE SOLICITAÇÃO. Aprovado

27 - PLO 16446/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 (NO VALOR DE 1.891.000,00 P IMPLANTAÇÃO DO AUXILIO CONECTIVIDADE). Aprovado

28 - REQ 1180/2022 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Professora Ana Lúcia
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM BASE NO REQUERIMENTO N. 687/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUESTIONANDO "SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE SERVIDORES EM CARGOS DE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA COM O DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DEMANDANDO, ASSIM, À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO A ANÁLISE SOBRE O REFERIDO PEDIDO, E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RESULTADOS DOS ESTUDOS E, NA IMPOSSIBILIDADE DA EQUIPARAÇÃO, QUE SE JUSTIFIQUE", CONSIDERANDO A RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N. 2093/2022-GAPRE, INFORMANDO QUE A COMISSÃO AINDA NÃO FINALIZOU OS ESTUDOS SOBRE O TEMA PROPOSTO (DESPACHO AGP (SEI Nº 0351438) E OFÍCIO 494 (SEI Nº 0368595), O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL A PROCESSUALIDADE PARA A ELABORAÇÃO DO REFERIDO ESTUDO, QUAL FASE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO E QUAL A PERSPECTIVA PARA A CONCLUSÃO DO MESMO; 2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DADOS PRELIMINARES PARA ESTA CASA DE LEIS; 3 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR O RESULTADO FINAL DO ESTUDO PARA ESTA CASA DE LEIS. Aprovado

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