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Resultado da Pesquisa: 654 matéria(s) encontrada(s) do total de  38539 matérias legislativas.
REQ 950/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORAM MULTADOS PELA MUNICIPALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 DETERMINADAS MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando   -  Em: 14/08/2020
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REQ 949/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL APÓS O INÍCIO DA PANDEMIA DE COVID-19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A DEMANDA E QUAIS AS REGIÕES COM MAIOR NÚMERO DE MATRÍCULAS REALIZADAS.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando  -  Em: 14/08/2020
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REQ 933/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ EM FALTA O MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO PARA O TRATAMENTO DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SE HÁ DATA PREVISTA PARA QUE SUA DISTRIBUIÇÃO VOLTE AO NORMAL, BEM COMO SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ ADOTANDO ALGUMA ALTERNATIVA PARA SUPRIR A FALTA DO MEDICAMENTO CITADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO ESTÁ PROCEDENDO.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 11/08/2020  -  Em: 11/08/2020
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REQ 835/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO DESTINADOS AOS CUIDADOS DA COVID-19 EM MARINGÁ, COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DENTRE OUTROS.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  09/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 10/07/2020
Data Fim do Prazo: 31/07/2020
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REQ 833/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E, DESSES MEDICAMENTOS, QUAIS ESTÃO FALTANDO POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  09/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 10/07/2020
Data Fim do Prazo: 31/07/2020
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REQ 832/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ EM FALTA O MEDICAMENTO VENLAFAXINA, 150MG, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E SE HÁ DATA PREVISTA PARA QUE VOLTE A NORMALIZAR A SUA DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ ADOTANDO ALGUMA ALTERNATIVA PARA SUPRIR A FALTA DO MEDICAMENTO CITADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO ESTÁ PROCEDENDO.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  14/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 15/07/2020
Data Fim do Prazo: 05/08/2020
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REQ 831/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ EM FALTA O MEDICAMENTO VENLIFIT OD, 150MG, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E SE HÁ DATA PREVISTA PARA QUE VOLTE A NORMALIZAR A SUA DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ ADOTANDO ALGUMA ALTERNATIVA PARA SUPRIR A FALTA DO MEDICAMENTO CITADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO ESTÁ PROCEDENDO.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  14/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo
Última Ação: encaminhado  -  Em: 15/07/2020
Data Fim do Prazo: 05/08/2020
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REQ 760/2020 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM ESTUDO VISANDO IDENTIFICAR OS IMPACTOS NO ANO LETIVO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DEVIDO À COVID-19.
Autor: Alex Sandro de Oliveira Chaves
Votação em:  23/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 16/07/2020
  
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