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Resultado da Pesquisa: 343 matéria(s) encontrada(s) do total de  45391 matérias legislativas.
REQ 628/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DIANTE DA SITUAÇÃO DE NEGATIVAS RESPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA CONTER O EXCESSO DE VELOCIDADE NA RUA PIONEIRO ANTÔNIO BERNARDES, NO JARDIM DIAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA MENCIONADA VIA PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. A ALTA VELOCIDADE POR PARTE DOS MOTORISTAS NAS AVENIDAS DE MARINGÁ É UM PROBLEMA RECORRENTE ENFRENTADO PELOS PEDESTRES. COM A FINALIDADE DE EVITAR ACIDENTES, UTILIZAM-SE MEIOS ALTERNATIVOS PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS CARROS. QUEBRA-MOLAS E FAIXAS ELEVADAS SÃO ALTERNATIVAS, PORÉM A SUA INSTALAÇÃO É REGIDA PELAS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, E, MUITAS VEZES, MESMO COM OS PEDIDOS DA POPULAÇÃO, ESTES NÃO PODEM SER INSTALADOS. O REDUTOR DE VELOCIDADE É INSTALADO EM LOCAL DEFINIDO E EM CARÁTER PERMANENTE, COMPOSTO POR SENSORES DE SUPERFÍCIE INSTALADOS NO PAVIMENTO DA VIA. É INDICADO PARA CASOS DE VELOCIDADE REGULAMENTADA BAIXA, DE 30 À 40 KM/H. QUANDO OS VEÍCULOS PASSAM PELOS SENSORES INSTALADOS NA PISTA, A LOMBADA CALCULA SUA VELOCIDADE E A INDICA NO VISOR. TODA VEZ QUE O LIMITE DE VELOCIDADE É EXCEDIDO, O APARELHO REGISTRA A IMAGEM DO VEÍCULO GERANDO O AUTO DE INFRAÇÃO. EXISTEM EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELO INMETRO, ATENDENDO PLENAMENTE A LEGISLAÇÃO E OS RIGOROSOS TESTES DE AFERIÇÃO. ALGUMAS CARACTERÍSTICAS/BENEFÍCIOS: - REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE ACIDENTES EM PONTOS COM GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES; - REDUÇÃO EXPRESSIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS EM EXCESSO DE VELOCIDADE; - FORNECE RELATÓRIOS DIÁRIOS DO FLUXO DE VEÍCULOS POR PONTO DE FISCALIZAÇÃO; - POSSIBILITAM QUE OS DADOS COLETADOS SEJAM ENCAMINHADOS ONLINE; - FISCALIZA VEÍCULOS NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO; - OPERA ININTERRUPTAMENTE 24 HORAS (PODENDO OPERAR EM HORÁRIO PROGRAMADO); - SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOTURNA INFRAVERMELHA (INVISÍVEL); - REGISTRA AUTOMATICAMENTE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COM A FOTOGRAFIA ELETRÔNICA DO VEÍCULO; - INTEGRAÇÃO TOTAL COM SISTEMA DE MULTAS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  24/05/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 24/05/2022  -  Em: 24/05/2022
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REQ 585/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DONA ANGELINA LONARDON MENEGUETTI, ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCE LUZ E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTHER GONÇALVES JOSEPETTI, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E NA ESCOLA MUNICIPAL FERNÃO DIAS, NO JARDIM SÃO DOMINGOS, ATRAVÉS DO “PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA COPEL”, CONFORME RESPOSTA ENVIADA AO VEREADOR SIGNATÁRIO EM JULHO DE 2021, ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 2609/2021-GAPRE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  10/05/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 10/05/2022  -  Em: 10/05/2022
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REQ 573/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PULVERIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS JARDINS SÃO CLEMENTE, ATAMI, ESPANHA E EUROPA, POR MEIO DE VEÍCULOS FUMACÊ, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS MOSQUITOS QUE TRANSMITEM A DENGUE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  05/05/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 05/05/2022  -  Em: 05/05/2022
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REQ 564/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO EMPOÇAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA AVENIDA MORANGUEIRA, DEFRONTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ – AFMM, SE EXISTE ALGUM ESTUDO, PROJETO OU ALGUMA MEDIDA JÁ EM ANDAMENTO, COM A FINALIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA, E SE O ACÚMULO DE ÁGUAS NO LOCAL É O RESPONSÁVEL PELO TRANSBORDAMENTO E ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM LICCE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  19/05/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 19/05/2022  -  Em: 19/05/2022
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REQ 559/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM APIÁRIO MUNICIPAL PEDAGÓGICO DE ABELHAS SEM FERRÃO NO PARQUE DO INGÁ OU NO PARQUE DO JAPÃO, EM PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS EM MARINGÁ, DOTADO DE VÁRIAS OU TODAS AS ESPÉCIES ENDÊMICAS DE NOSSA REGIÃO, CONTANDO, TAMBÉM, COM QR CODE COM INFORMAÇÕES GERAIS QUANTO AO REINO, FILO, CLASSE, ORDEM, FAMÍLIA, GÊNERO, ESPÉCIE, ABRANGÊNCIA E QUALIDADE DO MEL PRODUZIDO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  12/05/2022
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia em discussão única
Última Ação: Incluído em discussão única na sessão de 12/05/2022  -  Em: 11/05/2022
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REQ 558/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A CATALOGAÇÃO DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS DA FAUNA E FLORA DO PARQUE DO INGÁ E CRIAR UM QR CODE COM AS INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE: NOME CIENTÍFICO, REINO, FILO, ORDEM, CLASSIFICAÇÃO SUPERIOR, FAMÍLIA, GÊNERO, ESPÉCIE, ABRANGÊNCIA E USO OU UTILIZAÇÃO, NO CASO DAS PLANTAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR E MODERNIZAR AINDA MAIS A ESTRUTURA DO PARQUE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  03/05/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão na sessão de 03/05/2022  -  Em: 03/05/2022
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REQ 557/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE MARINGÁ SERVE DE MODELO PARA OUTRAS IMPORTANTES CIDADES DO PAÍS, PELO SEU ALTO APARATO TECNOLÓGICO, SENDO CONSIDERADO POR VÁRIOS ESPECIALISTAS COMO UM DOS MELHORES SERVIÇOS OFERECIDOS NO BRASIL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FECHAMENTO DOS VÃOS ABERTOS NAS COBERTURAS DOS TERMINAIS KANEO SHIOZAKI, NA PRAÇA OURO PRETO, NA AVENIDA MORANGUEIRA, E EMÍLIO FAJARDO ESPEJO E SEIICHI KINOSHITA, AMBOS NA AVENIDA KAKOGAWA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 28/04/2022  -  Em: 28/04/2022
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REQ 552/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE O ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATI E A ESTRADA SÃO JOSÉ, NA ZONA 22. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 28/04/2022  -  Em: 28/04/2022
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