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Resultado da Pesquisa: 217 matéria(s) encontrada(s) do total de  45290 matérias legislativas.
REQ 695/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR SE TRATAR DE REGIÕES COM MUITOS MORADORES ACAMADOS E IDOSOS COM 80 (OITENTA) ANOS DE IDADE OU MAIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO A ENTREGA DE REFEIÇÕES ATRAVÉS DE MARMITEX NO RESTAURANTE POPULAR MAURO LONGO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, NO RESTAURANTE POPULAR ANDRÉ RICARDO SACUMAN, NO PARQUE RESIDENCIAL TUIUTI, E NO RESTAURANTE POPULAR JOSÉ FLORIANO DE LIRA, NO RESIDENCIAL PIONEIRO HONORATO VECCHI, E SE HÁ PREVISÃO DE AUMENTAR O NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS SERVIDAS NOS LOCAIS ATRAVÉS DE ADITIVO, CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA DESSAS REGIÕES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.
Autores: Vereadores
Altamir Antonio dos Santos
Paulo Henrique Biazon Santos
Belino Bravin Filho
Votação em:  17/05/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 17/05/2022  -  Em: 17/05/2022
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REQ 673/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO À FROTA DE VEÍCULOS PESADOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS SEGUINTES VEÍCULOS: “CAMINHÃO DE LIXO”, TRATOR, “PÁ CARREGADEIRA” E “CAMINHÃO CAÇAMBA”, QUE NÃO APRESENTAM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO, SITUAÇÃO ESTA QUE TEM PREJUDICADO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, ALÉM DE COMPROMETER A SEGURANÇA DOS OPERADORES. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 12/05/2022  -  Em: 12/05/2022
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REQ 663/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE IRÁ FESTEJAR O ANIVERSÁRIO DOS DISTRITOS DE FLORIANO E IGUATEMI, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS EM CADA LOCALIDADE.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Onivaldo Barris
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 12/05/2022  -  Em: 12/05/2022
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REQ 531/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REENQUADRAMENTO DO CARGO DE MOTORISTA I DO ATUAL SUBGRUPO GEF III PARA O SUBGRUPO GEF VI E O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE MOTORISTA II DO ATUAL SUBGRUPO GEF IV PARA O SUBGRUPO GEF VIII, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Belino Bravin Filho
Luiz Claudio da Silva Alves
Cristian Marcos Maia da Silva
Votação em:  12/04/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 12/04/2022  -  Em: 12/04/2022
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REQ 255/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL) RECENTEMENTE, ESPECIALMENTE NO PERCURSO QUE VAI DO PARQUE ITAIPU ATÉ A AVENIDA CARLOS CORREIA BORGES, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E QUAL A DATA DE SUA REALIZAÇÃO, VISTO QUE, SEGUNDO RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE, O ASFALTO NÃO ESTÁ COM A QUALIDADE ADEQUADA, DECLINANDO, AINDA, SE HÁ GARANTIA DO SERVIÇO, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DO ASFALTO LOCAL E SE HÁ PREVISÃO PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Luiz Claudio da Silva Alves
Belino Bravin Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 08/03/2022  -  Em: 08/03/2022
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REQ 1467/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO – PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO – PROJETO DE LEI DESTINADO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.092/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES, REDUÇÕES E DEMAIS FORMAS DE BENEFÍCIOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, ADOTANDO-SE A SEGUINTE REDAÇÃO:
Autores: Vereadores
Paulo Henrique Biazon Santos
Sidnei Oliveira Telles Filho
Rafael Diego Roza Camacho
Altamir Antonio dos Santos
Belino Bravin Filho
Votação em:  19/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 11/11/2021
  
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REQ 1345/2021 - Requerimento
REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ANALISAR E ESTUDAR A LEI COMPLEMENTAR N. 1.175/2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, TRATA DA PREVENÇÃO DO SURGIMENTO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DADA A ALTA RELEVÂNCIA E A GRANDE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, A FIM DE ORIENTAR O ENTENDIMENTO DESTA CASA, BEM COMO APRESENTAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA EM MARINGÁ.
Autores: Vereadores
Onivaldo Barris
Sidnei Oliveira Telles Filho
Belino Bravin Filho
Votação em:  14/10/2021
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 14/10/2021  -  Em: 14/10/2021
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REQ 1237/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O REPOSICIONAMENTO DO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR) EXISTENTE NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), ANTES DA SAÍDA DA AVENIDA JOSÉ MARCHI, NO JARDIM ESPANHA, INSTALANDO-O NA MESMA VIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2558, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES COM VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA TENTATIVA DE SAIR OU ENTRAR NO BAIRRO MENCIONADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Autores: Vereadores
Alex Sandro de Oliveira Chaves
Belino Bravin Filho
Onivaldo Barris
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 10/11/2021
  
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