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Resultado da Pesquisa: 375 matéria(s) encontrada(s) do total de  46541 matérias legislativas.
REQ 1246/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON NAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE IGUATEMI, PARA ATENDER EM PERÍODOS PREDETERMINADOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  21/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 18/10/2021
  
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REQ 1245/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE INTERNET E WI-FI MAIS VELOZ, SUBSTITUINDO OS ATUAIS, NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SE ENCONTRAM DEFICIENTES DESTE SERVIÇO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  16/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 08/11/2021
  
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REQ 1238/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO QUE COMPREENDE O PARQUE HORTÊNCIA II E O JARDIM CONTINENTAL E ADJACÊNCIAS, O QUANTO SEGUE: 1 - POR QUAIS MOTIVOS AS OBRAS NÃO FORAM INICIADAS, TENDO EM VISTA RESPOSTA ANTERIORMENTE ENVIADA AO LEGISLATIVO INFORMANDO QUE A BENFEITORIA CONSTA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS ANOS DE 2018-2021; 2 - SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 - SE A OBRA AINDA CONSTA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS ANOS DE 2018-2021.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  09/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 18/10/2021
  
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REQ 1175/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ALGUM ESTUDO, PROJETO, OU MESMO JÁ EM FASE DE EXECUÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DE AÇÕES QUE VISAM CONTROLAR A GRANDE DISSEMINAÇÃO DA PLANTA LEUCENA (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) NAS ÁREAS DE FUNDO DE VALE URBANOS E NOS ENTORNOS DE MARINGÁ, VISTO QUE AS INVASÕES BIOLÓGICAS SÃO ATUALMENTE A SEGUNDA MAIOR CAUSA DE PERDA DE BIODIVERSIDADE NO MUNDO, FICANDO ATRÁS APENAS DA DESTRUIÇÃO DOS HABITATS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  02/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 15/10/2021
  
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REQ 1137/2021 - Requerimento
SOLICITA À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, A REDE DE SUPERMERCADOS CAMILO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR GERAL, SR. LUIZ CAMILO, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE E EM ALUSÃO AOS MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE ATUAÇÃO DO SUPERMERCADO NO MUNICÍPIO, BEM COMO AOS 40 (QUARENTA) ANOS DE SUA EXISTÊNCIA.
Autor: Onivaldo Barris
Localização Atual: Cerimonial
Situação: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Última Ação: Aguardando homenagem  -  Em: 21/06/2022
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REQ 1133/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS AS GARANTIAS OFERECIDAS PELA EMPRESA CONSTRUTORA DO TERMINAL URBANO INTERMODAL DR. SAID FELÍCIO FERREIRA, VISTO QUE O PISO ENCONTRA-SE COM IMPERFEIÇÕES, ESTANDO SOLTO EM VÁRIOS PONTOS, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA OBRA RECÉM INAUGURADA.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  31/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 28/09/2021
  
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REQ 1126/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO DO IDOSO NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  26/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 18/10/2021
  
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REQ 1124/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ESTUDO, PROJETO OU ALGO JÁ APROVADO PARA SER INSTALADO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EXISTENTE NA AVENIDA RANULFO RODRIGUES DA MOTA, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAUL PIMENTA, NA VILA ESPERANÇA, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE A FINALIDADE.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  24/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta   -  Em: 24/09/2021
  
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