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Resultado da Pesquisa: 363 matéria(s) encontrada(s) do total de  46125 matérias legislativas.
REQ 2/2022 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRO CAETANO PENATTI, ENTRE AS RUAS TUCURUÍ E ALLAN KARDEC, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, AINDA NÃO FOI EXECUTADA, VISTO QUE É UM TRECHO PEQUENO E UTILIZADO PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  17/02/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/04/2022
  
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REQ 1782/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO UM ESPAÇO DOTADO DE QUIOSQUE OU PEQUENO GALPÃO, CHURRASQUEIRA, PIA, MESAS E ASSENTOS, PARA CONFRATERNIZAÇÃO E LAZER DOS MUNÍCIPES, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE UTILIZAM AS HORTAS COMUNITÁRIAS PARA O CULTIVO DE ALIMENTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  15/02/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: resposta  -  Em: 22/02/2022
  
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REQ 1779/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO É REALIZADA SOMENTE POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU SE HÁ PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA(S) CONTRATADA(S); 2 – QUAL A QUANTIDADE DE VARREDEIRAS MECANIZADAS EXISTENTE NA FROTA DE MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO QUAL É O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CADA UMA DELAS; 3 – SE EXISTE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A INTENÇÃO OU ALGUM PLANO DE ATUAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MAIS MÁQUINAS VARREDEIRAS OU PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; 4 – EM QUAIS LOCALIDADES DA CIDADE O SERVIÇO EM COMENTO É EXECUTADO COM O USO DE MÁQUINAS VARREDEIRAS, E, EM SENDO SOMENTE NO CENTRO E PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE UTILIZÁ-LAS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 5 – SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS OU CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO EXPANDIR O USO DE MÁQUINAS VARREDEIRAS, PARA CONTEMPLAR OUTROS PONTOS DA CIDADE CUJA VARRIÇÃO ATUALMENTE NÃO SEJA REALIZADA DE FORMA MECANIZADA, VISTO QUE, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, CONSTATA-SE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO SÓLIDO PELAS SARJETAS DAS VIAS PÚBLICAS, O QUE CONTRIBUI PARA O ENTUPIMENTO DE GALERIAS PLUVIAIS, CAUSANDO ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, ALÉM DE, EM CONSEQUÊNCIA DISSO, PROPORCIONAR A DETERIORAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  15/02/2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em discussão única
Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 15/02/2022  -  Em: 15/02/2022
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REQ 1777/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ATUAL PELA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O BAIRRO PARQUE AVENIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 10/06/2022
  
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REQ 1776/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ATUAL PELA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O JARDIM TÓQUIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  17/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 10/06/2022
  
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REQ 1775/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ATUAL PELA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O JARDIM DIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  10/02/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/04/2022
  
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REQ 1763/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ATUAL PELA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED EM TODO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  10/02/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/04/2022
  
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REQ 1762/2021 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ATUAL PELA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED EM TODO JARDIM LICCE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Autor: Onivaldo Barris
Votação em:  10/02/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Última Ação: Resposta  -  Em: 11/04/2022
  
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